TJMA - 0812610-95.2017.8.10.0040

18/07/2025 00:07

Decorrido prazo de FERNANDA DANTAS DE SOUZA em 17/07/2025 23:59.

26/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 26/06/2025.

26/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

24/06/2025 13:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025 13:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/03/2025 14:18

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

29/11/2024 16:22

Conclusos para decisão

10/10/2024 11:11

Juntada de petição

27/08/2024 11:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

27/08/2024 11:22

Conta Atualizada

03/07/2024 15:28

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/03/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023 14:28

Conclusos para decisão

18/12/2023 14:28

Juntada de termo

02/10/2023 17:34

Decorrido prazo de FERNANDA DANTAS DE SOUZA em 21/09/2023 23:59.

02/10/2023 15:00

Decorrido prazo de FERNANDA DANTAS DE SOUZA em 21/09/2023 23:59.

02/10/2023 11:32

Juntada de petição

29/09/2023 23:51

Decorrido prazo de FERNANDA DANTAS DE SOUZA em 21/09/2023 23:59.

26/09/2023 11:27

Decorrido prazo de FERNANDA DANTAS DE SOUZA em 21/09/2023 23:59.

29/08/2023 13:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2023 15:49

Juntada de petição

29/05/2023 13:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/03/2023 11:42

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023 14:26

Conclusos para despacho

06/03/2023 14:06

Juntada de Certidão

06/03/2023 11:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

03/03/2023 10:57

Processo Desarquivado

07/12/2022 10:43

Juntada de petição

21/07/2022 17:59

Arquivado Definitivamente

28/06/2022 11:03

Recebidos os autos

28/06/2022 11:03

Juntada de despacho

09/09/2020 22:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

31/08/2020 11:04

Juntada de contrarrazões

31/07/2020 11:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/07/2020 19:02

Juntada de Ato ordinatório

29/07/2020 02:40

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 28/07/2020 23:59:59.

23/07/2020 16:16

Juntada de apelação

07/07/2020 01:10

Decorrido prazo de JOSE JOAQUIM DA SILVA em 06/07/2020 23:59:59.

03/06/2020 10:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/06/2020 10:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/06/2020 10:21

Julgado procedente o pedido

05/11/2019 12:50

Conclusos para despacho

27/09/2019 05:14

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - MA em 26/09/2019 23:59:59.

18/09/2019 09:22

Juntada de petição

17/09/2019 13:40

Juntada de petição

09/09/2019 09:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/09/2019 16:30

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2018 11:55

Juntada de Petição de petição

22/02/2018 10:01

Conclusos para despacho

22/02/2018 00:30

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - MA em 21/02/2018 23:59:59.

07/02/2018 16:02

Juntada de Petição de petição

04/12/2017 14:18

Juntada de Petição de contestação

29/11/2017 16:50

Juntada de Petição de petição

21/11/2017 17:27

Expedição de Comunicação eletrônica

21/11/2017 17:20

Expedição de Comunicação eletrônica

21/11/2017 15:17

Concedida a Antecipação de tutela

21/11/2017 12:34

Conclusos para decisão

20/11/2017 17:49

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

01/11/2017 08:36

Conclusos para decisão

31/10/2017 14:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/10/2017 11:26

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2017 15:00

Conclusos para decisão

25/10/2017 15:00

Distribuído por sorteio