TJMA - 0809667-76.2019.8.10.0027

11/10/2024 09:09

Juntada de petição

09/08/2024 12:29

Arquivado Definitivamente

01/08/2024 00:55

Publicado Intimação em 01/08/2024.

01/08/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

30/07/2024 10:39

Juntada de Certidão

30/07/2024 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2024 10:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/07/2024 09:52

Transitado em Julgado em 19/09/2023

11/04/2024 14:37

Juntada de Ofício

10/11/2023 11:36

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

10/11/2023 11:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/11/2023 11:36

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/10/2023 17:44

Juntada de petição

20/09/2023 10:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 19/09/2023 23:59.

27/07/2023 10:22

Juntada de petição

27/07/2023 04:48

Publicado Intimação em 27/07/2023.

27/07/2023 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

25/07/2023 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2023 10:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/05/2023 15:19

Homologado o pedido

18/04/2023 22:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 17/02/2023 23:59.

20/03/2023 09:30

Conclusos para despacho

20/03/2023 09:30

Juntada de Certidão

22/11/2022 11:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/11/2022 11:51

Juntada de Certidão

03/11/2022 23:52

Juntada de petição

29/09/2022 14:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/09/2022 14:52

Juntada de Certidão

24/07/2022 01:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 12/07/2022 23:59.

21/06/2022 09:41

Juntada de petição

19/05/2022 16:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/05/2022 14:50

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de

14/05/2022 09:25

Conclusos para decisão

12/05/2022 09:01

Juntada de petição

27/04/2022 22:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2022 22:52

Juntada de Certidão

31/03/2022 09:55

Juntada de parecer de mérito (mp)

02/02/2022 02:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/02/2022 11:35

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022 21:42

Conclusos para despacho

31/01/2022 21:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/01/2022 10:51

Juntada de petição

17/01/2022 12:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/01/2022 15:58

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2021 13:09

Conclusos para despacho

25/11/2021 16:29

Juntada de petição

08/11/2021 17:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/11/2021 15:15

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2021 15:03

Conclusos para despacho

28/10/2021 08:36

Recebidos os autos

28/10/2021 08:36

Juntada de despacho

06/10/2020 18:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

13/07/2020 13:44

Juntada de contrarrazões

13/06/2020 20:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/06/2020 20:49

Juntada de Ato ordinatório

11/06/2020 10:47

Juntada de apelação

27/04/2020 10:51

Juntada de petição

23/04/2020 13:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2020 17:29

Julgado procedente em parte do pedido

05/03/2020 08:29

Conclusos para julgamento

04/03/2020 17:44

Juntada de contestação

11/12/2019 10:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/12/2019 16:11

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2019 11:19

Conclusos para despacho

04/10/2019 09:47

Distribuído por sorteio