STJ - 0819406-88.2018.8.10.0001

28/08/2023 08:35

Transitado em Julgado em 22/08/2023

29/06/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/06/2023 Petição Nº 233349/2023 - AgInt

28/06/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/06/2023 07:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0233349 - AgInt no AREsp 2244257 - Publicação prevista para 29/06/2023

26/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00233349/2023 - AgInt no AREsp 2244257/MA

14/06/2023 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000545-2023-AJC-2T)

07/06/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2023

06/06/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2023 17:44

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00233349/2023 - AgInt no AREsp 2244257/MA

24/05/2023 15:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

24/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/04/2023 e término em 23/05/2023 o prazo para MUNICIPIO DE SAO LUIS apresentar resposta à petição n. 233594/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 425.

24/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/04/2023 e término em 23/05/2023 o prazo para MUNICIPIO DE SAO LUIS apresentar resposta à petição n. 233349/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 410.

24/03/2023 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/03/2023 Petição Nº 233594/2023 -

24/03/2023 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/03/2023 Petição Nº 233349/2023 -

23/03/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/03/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/03/2023 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 233594/2023. Publicação prevista para 24/03/2023)

23/03/2023 16:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 233594/2023

23/03/2023 16:09

Protocolizada Petição 233594/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/03/2023

23/03/2023 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 233349/2023. Publicação prevista para 24/03/2023)

23/03/2023 15:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 233349/2023

23/03/2023 15:33

Protocolizada Petição 233349/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/03/2023

07/03/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2023

06/03/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/03/2023 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2023

06/03/2023 10:40

Conheço do agravo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. para não conhecer do Recurso Especial

14/12/2022 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

14/12/2022 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

12/12/2022 06:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/12/2022 08:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

09/11/2022 16:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/11/2022 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/11/2022 18:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO