TJMA - 0802438-44.2019.8.10.0131

04/05/2023 16:34

Baixa Definitiva

04/05/2023 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

04/05/2023 00:10

Decorrido prazo de CASSIO MOTA E SILVA em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023 00:10

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ LUNARDON em 03/05/2023 23:59.

10/04/2023 00:33

Publicado Acórdão (expediente) em 10/04/2023.

10/04/2023 00:33

Publicado Acórdão (expediente) em 10/04/2023.

05/04/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

05/04/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

03/04/2023 09:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2023 09:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2023 23:34

Conhecido o recurso de MARIA GLAIR FERREIRA - CPF: *35.***.*35-20 (APELANTE) e provido em parte

07/03/2023 17:20

Juntada de Certidão

07/03/2023 17:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/03/2023 08:41

Juntada de parecer do ministério público

03/03/2023 06:02

Decorrido prazo de ADELMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023 06:02

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ LUNARDON em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023 06:02

Decorrido prazo de POLLYANA DO NASCIMENTO MIGNONI em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023 06:02

Decorrido prazo de CASSIO MOTA E SILVA em 02/03/2023 23:59.

13/02/2023 16:58

Conclusos para julgamento

13/02/2023 16:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/02/2023 11:06

Recebidos os autos

08/02/2023 11:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

08/02/2023 11:06

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/12/2022 18:13

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/12/2022 15:42

Juntada de parecer do ministério público

14/12/2022 15:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/12/2022 11:31

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022 08:06

Recebidos os autos

14/12/2022 08:06

Conclusos para decisão

14/12/2022 08:05

Distribuído por sorteio