STJ - 0806880-06.2017.8.10.0040

28/10/2022 15:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

28/10/2022 15:00

Transitado em Julgado em 28/10/2022

06/10/2022 21:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 904559/2022

06/10/2022 20:47

Protocolizada Petição 904559/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/10/2022

05/10/2022 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/10/2022 Petição Nº 462621/2022 - AgInt

04/10/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/10/2022 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0462621 - AgInt no AREsp 2094835 - Publicação prevista para 05/10/2022

03/10/2022 23:59

Conhecido o recurso de ROGERIO SILVA RUAS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00462621/2022 - AgInt no AREsp 2094835/MA

21/09/2022 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000857-2022-AJC-2T)

21/09/2022 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000883-2022-AJC-2T)

16/09/2022 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/09/2022

15/09/2022 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/09/2022 16:52

Incluído em pauta para 27/09/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 462621/2022 - AgInt no AREsp 2094835/MA

08/08/2022 08:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

08/08/2022 08:18

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

01/08/2022 18:16

Determinada a distribuição do feito

28/06/2022 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

28/06/2022 11:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 553969/2022

28/06/2022 11:31

Protocolizada Petição 553969/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/06/2022

02/06/2022 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/06/2022 Petição Nº 462621/2022 -

01/06/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/06/2022 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 462621/2022. Publicação prevista para 02/06/2022)

01/06/2022 11:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 462621/2022

01/06/2022 11:33

Protocolizada Petição 462621/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/06/2022

20/05/2022 14:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 425299/2022

20/05/2022 14:05

Protocolizada Petição 425299/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2022

18/05/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2022

17/05/2022 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/05/2022

17/05/2022 17:30

Conheço do agravo de ROGERIO SILVA RUAS para não conhecer do Recurso Especial

12/04/2022 16:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/04/2022 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/03/2022 13:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO