TJMA - 0800764-57.2021.8.10.0035

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Joaquim Figueiredo dos Anjos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FRANCISCO VALBER DE BRITO SOARES

CPF *08.***.*58-03

ELIOMAR DA SILVA

CPF *32.***.*47-04

ROBSON MENDES

CPF *13.***.*81-63

RONALDO DE SOUSA CINTRA

CPF *51.***.*11-05

Advogados

JOAO FERNANDES FILHO

CPF *15.***.*73-87

ANDRE FARIAS PEREIRA

OAB: 10502/MA

CPF *38.***.*10-63

ITANAER PAULO MEIRELES DE MATOS

OAB: 20410/MA

CPF *40.***.*20-85

LAIANE ROCHA DOS SANTOS

OAB: 16971/PI

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

DELEGADO DE POLICIA DE PERITORO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/03/2024 07:16

    Baixa Definitiva

  • 08/03/2024 07:16

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

  • 08/03/2024 07:16

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 06/03/2024 00:13

    Decorrido prazo de FRANCISCO VALBER DE BRITO SOARES em 05/03/2024 23:59.

  • 06/03/2024 00:13

    Decorrido prazo de ROBSON MENDES em 05/03/2024 23:59.

  • 19/02/2024 15:25

    Juntada de parecer do ministério público

  • 19/02/2024 00:02

    Publicado Acórdão (expediente) em 19/02/2024.

  • 17/02/2024 01:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

  • 15/02/2024 08:30

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/02/2024 07:16

    Conhecido o recurso de ROBSON MENDES - CPF: *13.***.*81-63 (APELANTE) e não-provido

  • 06/02/2024 16:03

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2024 15:55

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 05/02/2024 09:09

    Juntada de parecer do ministério público

  • 24/01/2024 09:51

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 22/01/2024 11:05

    Conclusos para julgamento

  • 22/01/2024 11:05

    Conclusos para julgamento

  • 22/01/2024 11:05

    Conclusos para julgamento

  • 22/01/2024 11:02

    Recebidos os autos

  • 22/01/2024 11:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 22/01/2024 11:02

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 22/01/2024 10:57

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2024 08:22

    Recebidos os autos

  • 17/01/2024 08:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 17/01/2024 08:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos (CCRI)

  • 17/01/2024 08:22

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 16/01/2024 22:43

    Recebidos os autos

  • 16/01/2024 22:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 16/01/2024 22:43

    Pedido de inclusão em pauta

  • 16/01/2024 10:31

    Conclusos para despacho do revisor

  • 12/01/2024 08:59

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira (CCRI)

  • 25/08/2023 09:33

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 25/08/2023 00:16

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 24/08/2023 23:59.

  • 15/08/2023 00:13

    Decorrido prazo de FRANCISCO VALBER DE BRITO SOARES em 14/08/2023 23:59.

  • 15/08/2023 00:13

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 14/08/2023 23:59.

  • 07/08/2023 00:00

    Publicado Despacho (expediente) em 07/08/2023.

  • 07/08/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

  • 07/08/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

  • 03/08/2023 13:55

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/08/2023 13:09

    Juntada de parecer do ministério público

  • 03/08/2023 09:16

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/08/2023 07:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2023 09:49

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 31/07/2023 09:49

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2023 00:09

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 27/07/2023 23:59.

  • 22/07/2023 00:04

    Decorrido prazo de FRANCISCO VALBER DE BRITO SOARES em 21/07/2023 23:59.

  • 22/07/2023 00:04

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADO MARANHÃO em 21/07/2023 23:59.

  • 11/07/2023 00:01

    Publicado Despacho (expediente) em 11/07/2023.

  • 11/07/2023 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

  • 07/07/2023 14:54

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/07/2023 14:49

    Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

  • 07/07/2023 14:45

    Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

  • 07/07/2023 14:37

    Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

  • 07/07/2023 12:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/07/2023 09:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2023 13:07

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 03/07/2023 11:21

    Recebidos os autos

  • 03/07/2023 11:21

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2022 14:15

    Baixa Definitiva

  • 14/12/2022 14:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

  • 14/12/2022 14:14

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 13/12/2022 05:08

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADO MARANHÃO em 12/12/2022 23:59.

  • 13/12/2022 05:08

    Decorrido prazo de FRANCISCO VALBER DE BRITO SOARES em 12/12/2022 23:59.

  • 24/11/2022 00:54

    Publicado Acórdão (expediente) em 24/11/2022.

  • 24/11/2022 00:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

  • 22/11/2022 11:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/11/2022 11:23

    Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA - CNPJ: 05.***.***/0001-85 (REPRESENTANTE) e não-provido

  • 22/11/2022 05:00

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 21/11/2022 23:59.

  • 22/11/2022 05:00

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 21/11/2022 23:59.

  • 17/11/2022 15:44

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2022 15:41

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 11/11/2022 16:50

    Juntada de parecer do ministério público

  • 09/11/2022 15:05

    Juntada de parecer do ministério público

  • 07/11/2022 11:25

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 03/11/2022 17:13

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 03/11/2022 17:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/11/2022 16:20

    Remetidos os Autos (devolução) para secretaria

  • 03/11/2022 16:20

    Juntada de documento

  • 08/06/2022 11:33

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 06/06/2022 13:56

    Juntada de parecer do ministério público

  • 04/06/2022 01:12

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 03/06/2022 23:59.

  • 25/05/2022 03:29

    Decorrido prazo de RONALDO DE SOUSA CINTRA em 24/05/2022 23:59.

  • 25/05/2022 03:07

    Decorrido prazo de FRANCISCO VALBER DE BRITO SOARES em 24/05/2022 23:59.

  • 25/05/2022 03:07

    Decorrido prazo de ROBSON MENDES em 24/05/2022 23:59.

  • 25/05/2022 03:07

    Decorrido prazo de ELIOMAR DA SILVA em 24/05/2022 23:59.

  • 25/05/2022 03:07

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADO MARANHÃO em 24/05/2022 23:59.

  • 25/05/2022 03:07

    Decorrido prazo de DELEGADO DE POLICIA DE PERITORO em 24/05/2022 23:59.

  • 19/05/2022 01:12

    Publicado Despacho (expediente) em 19/05/2022.

  • 19/05/2022 01:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

  • 17/05/2022 17:55

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/05/2022 17:47

    Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

  • 17/05/2022 10:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/05/2022 08:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2022 08:57

    Recebidos os autos

  • 03/05/2022 08:57

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2022 08:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2022

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

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DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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