TJMA - 0841402-16.2016.8.10.0001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/11/2022 09:34
Arquivado Definitivamente
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16/11/2022 09:33
Juntada de Certidão
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30/10/2022 23:03
Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE FERREIRA RODRIGUES em 07/10/2022 23:59.
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30/10/2022 23:03
Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE FERREIRA RODRIGUES em 07/10/2022 23:59.
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24/08/2022 18:14
Juntada de petição
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24/08/2022 16:45
Publicado Intimação em 24/08/2022.
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24/08/2022 16:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
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23/08/2022 00:00
Intimação
PROCESSO: 0841402-16.2016.8.10.0001 AUTOR: BENEDITO JOSE MENDES DE OLIVEIRA e outros (4) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GILSON DE SOUSA MENDONCA JUNIOR - MA13143 RÉU: ESTADO DO MARANHAO Intimem-se as partes para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 30 (trinta) dias.
Não havendo manifestação, arquivem-se os autos, com observância das formalidades legais.
São Luís, data do sistema MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO -
22/08/2022 14:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/08/2022 14:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
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24/06/2022 16:45
Proferido despacho de mero expediente
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15/10/2021 09:49
Conclusos para despacho
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01/10/2021 11:09
Recebidos os autos
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01/10/2021 11:09
Juntada de despacho
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02/07/2021 10:11
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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25/06/2021 13:40
Juntada de Certidão
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22/06/2021 14:29
Decorrido prazo de BENEDITO JOSE MENDES DE OLIVEIRA em 21/06/2021 23:59:59.
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27/05/2021 00:40
Publicado Ato Ordinatório em 27/05/2021.
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26/05/2021 10:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
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25/05/2021 13:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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25/05/2021 12:11
Juntada de Ato ordinatório
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21/05/2021 12:51
Decorrido prazo de GILSON DE SOUSA MENDONCA JUNIOR em 19/05/2021 23:59:59.
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06/05/2021 12:04
Juntada de petição
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06/05/2021 11:33
Juntada de apelação cível
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28/04/2021 00:09
Publicado Intimação em 28/04/2021.
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27/04/2021 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
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26/04/2021 07:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/04/2021 07:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/04/2021 06:55
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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10/01/2019 11:53
Conclusos para decisão
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10/01/2019 11:53
Juntada de Certidão
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20/12/2018 10:22
Decorrido prazo de GILSON DE SOUSA MENDONCA JUNIOR em 19/12/2018 23:59:59.
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06/12/2018 10:44
Juntada de embargos de declaração
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28/11/2018 09:13
Publicado Intimação em 28/11/2018.
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28/11/2018 09:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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26/11/2018 11:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/11/2018 11:14
Expedição de Comunicação eletrônica
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22/11/2018 10:04
Julgado procedente o pedido
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14/12/2017 14:24
Conclusos para julgamento
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13/12/2017 18:26
Juntada de Petição de contestação
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07/12/2017 16:47
Expedição de Comunicação eletrônica
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07/12/2017 15:34
Juntada de Certidão
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05/12/2017 11:49
Juntada de Petição de petição
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01/12/2017 15:42
Juntada de Petição de petição
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17/10/2017 14:36
Expedição de Comunicação eletrônica
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11/10/2017 13:47
Proferido despacho de mero expediente
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01/09/2016 11:26
Conclusos para despacho
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15/07/2016 17:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2016
Ultima Atualização
23/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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