03/11/2022 12:59

Baixa Definitiva
03/11/2022 12:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
03/11/2022 12:59

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
20/10/2022 11:39

Juntada de parecer
14/10/2022 05:08

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO MARANHÃO em 13/10/2022 23:59.
30/09/2022 11:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/09/2022 02:01

Publicado Acórdão (expediente) em 30/09/2022.
30/09/2022 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
29/09/2022 11:36

Juntada de petição
28/09/2022 12:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2022 12:04

Conhecido o recurso de SAMIRA VALERIA DAVI DA COSTA - CPF: *55.***.*17-00 (APELADO) e não-provido
26/09/2022 14:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/09/2022 10:25

Juntada de parecer
02/09/2022 16:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/08/2022 16:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Luiz Oliveira de Almeida
31/08/2022 16:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/08/2022 15:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/08/2022 14:52

Conclusos para despacho do revisor
29/08/2022 22:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Vicente de Paula Gomes de Castro
29/08/2022 22:30

Juntada de termo
17/06/2022 18:01

Juntada de petição
18/03/2022 02:44

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 17/03/2022 23:59.
14/03/2022 16:21

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/03/2022 12:49

Juntada de parecer
25/02/2022 11:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/02/2022 16:34

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022 11:50

Conclusos ao relator ou relator substituto
21/02/2022 19:25

Juntada de parecer
15/02/2022 08:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/02/2022 14:19

Recebidos os autos
14/02/2022 14:19

Juntada de Certidão
14/02/2022 10:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
08/02/2022 23:49

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2021 11:18

Recebidos os autos
03/11/2021 11:18

Conclusos para despacho
03/11/2021 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2021

Ultima Atualização
30/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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