TJMA - 0825688-16.2016.8.10.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF *38.***.*28-34

Advogados

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB: 10012/MA

CPF *00.***.*71-20

LUCAS AURELIO FURTADO BALDEZ

OAB: 14311/MA

CPF *05.***.*17-04

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2023 08:47

    Baixa Definitiva

  • 04/07/2023 08:47

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

  • 04/07/2023 08:42

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 04/07/2023 00:08

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/07/2023 23:59.

  • 04/07/2023 00:08

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 03/07/2023 23:59.

  • 27/06/2023 00:09

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/06/2023 23:59.

  • 20/06/2023 11:45

    Publicado Acórdão (expediente) em 09/06/2023.

  • 20/06/2023 11:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

  • 07/06/2023 10:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/06/2023 10:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/06/2023 19:47

    Não conhecido o recurso de #Não preenchido# de #Não preenchido#

  • 02/06/2023 19:40

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2023 18:48

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 17/05/2023 15:26

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 12/05/2023 16:48

    Conclusos para julgamento

  • 12/05/2023 16:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/05/2023 17:04

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/02/2023 23:59.

  • 08/05/2023 17:04

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 13/02/2023 23:59.

  • 08/05/2023 16:51

    Publicado Decisão (expediente) em 23/01/2023.

  • 27/04/2023 19:11

    Recebidos os autos

  • 27/04/2023 19:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 27/04/2023 19:11

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 25/04/2023 12:19

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 25/04/2023 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2023 06:58

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/04/2023 23:59.

  • 09/03/2023 07:59

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 08/03/2023 23:59.

  • 09/03/2023 07:15

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/03/2023 23:59.

  • 13/02/2023 01:15

    Publicado Despacho (expediente) em 13/02/2023.

  • 11/02/2023 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

  • 09/02/2023 10:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/02/2023 10:16

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/02/2023 17:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2023 08:16

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 07/02/2023 17:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria do Órgão Especial

  • 07/02/2023 16:47

    Juntada de agravo em recurso especial (11881)

  • 20/12/2022 01:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

  • 16/12/2022 13:33

    Juntada de parecer do ministério público

  • 16/12/2022 11:21

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/12/2022 19:23

    Recurso Especial não admitido

  • 01/12/2022 10:11

    Conclusos para decisão

  • 01/12/2022 10:11

    Juntada de termo

  • 01/12/2022 04:50

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/11/2022 23:59.

  • 06/10/2022 05:15

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/10/2022 23:59.

  • 04/10/2022 11:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/10/2022 11:17

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2022 11:06

    Juntada de petição

  • 04/10/2022 01:40

    Publicado Intimação em 04/10/2022.

  • 04/10/2022 01:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

  • 30/09/2022 10:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/09/2022 10:46

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2022 10:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

  • 30/09/2022 10:36

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2022 10:17

    Juntada de recurso especial (213)

  • 14/09/2022 03:57

    Publicado Acórdão (expediente) em 14/09/2022.

  • 14/09/2022 03:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

  • 12/09/2022 17:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/09/2022 14:48

    Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e provido

  • 05/09/2022 19:24

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 05/09/2022 19:23

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 30/08/2022 04:45

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/08/2022 23:59.

  • 24/08/2022 16:41

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 12/08/2022 15:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/08/2022 10:54

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 10/08/2022 07:55

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 10/08/2022 02:43

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 09/08/2022 23:59.

  • 12/07/2022 02:51

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/07/2022 23:59.

  • 12/07/2022 02:51

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 11/07/2022 23:59.

  • 27/06/2022 10:49

    Juntada de petição

  • 17/06/2022 00:29

    Publicado Despacho (expediente) em 17/06/2022.

  • 16/06/2022 02:50

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 15/06/2022 23:59.

  • 16/06/2022 02:50

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/06/2022 23:59.

  • 16/06/2022 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

  • 14/06/2022 09:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/06/2022 09:10

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/06/2022 18:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2022 15:16

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 10/06/2022 14:53

    Juntada de agravo interno cível (1208)

  • 25/05/2022 00:05

    Publicado Decisão (expediente) em 25/05/2022.

  • 25/05/2022 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

  • 23/05/2022 08:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/05/2022 20:17

    Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

  • 18/05/2022 16:12

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 18/05/2022 16:12

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 18/05/2022 16:09

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2022 15:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 18/05/2022 13:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2022 10:45

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 14/05/2022 01:10

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 13/05/2022 23:59.

  • 16/03/2022 08:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/03/2022 05:34

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 15/03/2022 23:59.

  • 17/01/2022 13:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/01/2022 11:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/01/2022 07:08

    Recebidos os autos

  • 17/12/2021 07:59

    Recebidos os autos

  • 17/12/2021 07:59

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2021 07:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2022

Ultima Atualização
07/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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