TJMA - 0007387-57.2016.8.10.0000
1ª instância - Vara Unica de Esperantinopolis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2025 11:25
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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21/07/2025 11:22
Juntada de Certidão
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21/07/2025 11:20
Juntada de Certidão
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16/07/2025 00:09
Decorrido prazo de FRANCISCA CANTANHEDE em 15/07/2025 23:59.
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16/07/2025 00:09
Decorrido prazo de RAIMUNDO JOVITA DE ARRUDA BONFIM em 15/07/2025 23:59.
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10/07/2025 15:18
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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10/07/2025 15:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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10/07/2025 15:18
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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10/07/2025 15:15
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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10/07/2025 15:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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10/07/2025 15:15
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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11/06/2025 15:31
Juntada de Ofício
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02/06/2025 17:41
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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30/05/2025 14:49
Conclusos para decisão
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30/05/2025 14:49
Juntada de Certidão
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30/05/2025 14:48
Juntada de Certidão
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20/03/2025 00:34
Decorrido prazo de GRACE KELLY LIMA DE FARIAS em 17/03/2025 23:59.
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17/03/2025 00:05
Publicado Intimação em 12/03/2025.
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17/03/2025 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
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13/03/2025 16:33
Juntada de petição de apelação criminal (417)
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12/03/2025 15:49
Juntada de petição
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10/03/2025 10:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/03/2025 10:33
Expedição de Mandado.
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10/03/2025 10:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
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09/03/2025 07:39
Julgado procedente o pedido
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24/07/2023 13:37
Conclusos para julgamento
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24/07/2023 13:36
Juntada de Certidão
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16/07/2023 07:09
Decorrido prazo de GRACE KELLY LIMA DE FARIAS em 10/07/2023 23:59.
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15/07/2023 11:43
Decorrido prazo de GRACE KELLY LIMA DE FARIAS em 10/07/2023 23:59.
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15/07/2023 06:26
Decorrido prazo de GRACE KELLY LIMA DE FARIAS em 10/07/2023 23:59.
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06/07/2023 09:12
Juntada de petição
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05/07/2023 01:29
Publicado Intimação em 05/07/2023.
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05/07/2023 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
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05/07/2023 01:28
Publicado Ato Ordinatório em 05/07/2023.
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05/07/2023 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
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03/07/2023 15:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/07/2023 15:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/07/2023 15:42
Juntada de Certidão
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03/07/2023 15:39
Juntada de Certidão
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16/06/2023 12:57
Juntada de petição
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29/05/2023 08:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
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29/05/2023 08:47
Juntada de Certidão
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25/05/2023 12:09
Juntada de Certidão
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24/05/2023 14:59
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/05/2023 09:00, Vara Única de Esperantinópolis.
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24/05/2023 14:59
Proferido despacho de mero expediente
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22/05/2023 09:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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22/05/2023 09:52
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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17/05/2023 20:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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17/05/2023 20:29
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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16/05/2023 20:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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16/05/2023 20:26
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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16/05/2023 20:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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16/05/2023 20:22
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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16/05/2023 20:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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16/05/2023 20:13
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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16/05/2023 20:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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16/05/2023 20:09
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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16/05/2023 19:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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16/05/2023 19:58
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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09/05/2023 21:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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09/05/2023 21:24
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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09/05/2023 21:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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09/05/2023 21:19
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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24/04/2023 00:10
Publicado Intimação em 24/04/2023.
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21/04/2023 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
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20/04/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESPERANTINÓPOLIS PROCESSO Nº: 0007387-57.2016.8.10.0000 PARTE REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO MARANHÃO PARTE REQUERIDA: RAIMUNDO JOVITA DE ARRUDA BONFIM Advogado/Autoridade do(a) REU: GRACE KELLY LIMA DE FARIAS - MA9674-A ENDEREÇO: RAIMUNDO JOVITA DE ARRUDA BONFIM Rua Urbano Santos, 482, Twuin Towers, ap 102v, Centro, IMPERATRIZ - MA - CEP: 65900-410 DESPACHO Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 23/05/2023 às 09:00 horas, a ser realizada na forma presencial, na Sala de Audiências do Fórum de Justiça desta Comarca, nos termos da Portaria Conjunta nº 01, de 26 de janeiro de 2023, do TJMA e CGJMA.
Todavia, as partes, se assim preferirem, bem como os respectivos advogados, poderão comparecer ao ato de forma telepresencial, ocasião em que deverão acessar à sala de videoconferência por meio do link https://vc.tjma.jus.br/vara1esp (login: nome do usuário e senha: tjma1234).
Intime-se o acusado, que deve comparecer acompanhado de advogado ou defensor.
Expeça-se precatória para oitiva das testemunhas residentes em outras comarcas.
Intime-se o representante do Ministério Público e as testemunhas, pessoalmente.
Expediente necessários.
Cumpra-se.
Esperantinópolis (MA), data e hora do sistema.
Martha Dayanne A. de Morais Schiemann Juíza de Direito -
19/04/2023 13:45
Juntada de petição
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19/04/2023 09:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/04/2023 09:46
Expedição de Mandado.
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19/04/2023 09:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/04/2023 09:40
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/05/2023 09:00, Vara Única de Esperantinópolis.
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17/02/2023 19:03
Proferido despacho de mero expediente
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26/08/2022 09:31
Conclusos para despacho
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26/08/2022 09:30
Juntada de Certidão
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19/10/2021 20:41
Decorrido prazo de RAIMUNDO JOVITA DE ARRUDA BONFIM em 18/10/2021 23:59.
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08/10/2021 11:04
Publicado Intimação em 08/10/2021.
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08/10/2021 11:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
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08/10/2021 08:55
Juntada de petição
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07/10/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0007387-57.2016.8.10.0000 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO MARANHÃO REU: RAIMUNDO JOVITA DE ARRUDA BONFIM ADVOGADO: Advogado(s) do reclamado: GRACE KELLY LIMA DE FARIAS OAB/MA 9674 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG 3 para o Sistema Processual Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.
Ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG 3. O referido é verdade e dou fé. Esperantinópolis-MA, Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021.
Elaine Lima Cruz Uchoa Secretária Judicial -
06/10/2021 14:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/10/2021 14:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/10/2021 14:38
Juntada de Certidão
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04/10/2021 14:27
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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03/09/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0007387-57.2016.8.10.0000 (3482017) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO MARANHAO ACUSADO: RAIMUNDO JOVITA DE ARRUDA BONFIM FABIO GONÇALVES LIMA ( OAB 8862-MA ) e GRACE KELLY LIMA DE FARIAS ( OAB 9674-MA ) Processo nº. 0007387-57.2016.8.10.0000 (3482017) Classe: Ação Penal Autor: Ministério Público Estadual Acusado: Raimundo Jovita de Arruda Bonfim Advogados: Fábio Gonçalves Lima, OAB/MA 8862 e Grace Kelly Lima de Farias, OAB/MA 9674 DESPACHO Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 05 de outubro de 2021, às 11h30min, na modalidade telepresencial, a realizar-se por videoconferência, na sala de audiência virtual deste juízo através do link (https://vc.tjma.jus.br/vara1esp), cujo o usuário será o nome da parte e a senha tjma1234.
Intime-se o acusado, bem como os respectivos defensores.
Intimem-se as testemunhas arroladas na denúncia (fls. 06), devendo ser a testemunha FRANCISCA CANTANHEDE intimada por telefone, por meio do contato (62) 9328-1331, caso não seja encontrada no referido telefone, expeça-se carta precatória, objetivando a intimação da mesma no endereço constante às fls. 265, bem como as de defesa (fls. 176), advertindo-as de que ausências injustificadas poderão implicar em condução coercitiva.
Por fim, intime-se o Ministério Público.
Cumpra-se.
Uma via deste despacho serve como MANDADO.
Esperantinópolis/MA, 27 de agosto de 2021.
Bernardo Luiz de Melo Freire Juiz de Direito Titular da Comarca de Poção de Pedras, respondendo por Esperantinópolis Resp: 193409
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2017
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Documento Diverso • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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