18/10/2024 09:02

Arquivado Definitivamente
17/10/2024 00:24

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
01/10/2024 03:27

Publicado Intimação em 01/10/2024.
01/10/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
27/09/2024 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 16:02

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 22/07/2024 23:59.
26/07/2024 16:02

Decorrido prazo de DENYO DAERCIO SANTANA DO NASCIMENTO em 08/07/2024 23:59.
10/07/2024 12:09

Juntada de Certidão
01/07/2024 00:37

Publicado Intimação em 01/07/2024.
29/06/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
27/06/2024 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2024 15:11

Homologada a Transação
25/06/2024 15:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/04/2024 16:30

Conclusos para decisão
16/04/2024 15:38

Juntada de petição
05/04/2024 01:20

Publicado Intimação em 05/04/2024.
05/04/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
03/04/2024 20:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2024 20:24

Juntada de ato ordinatório
03/04/2024 11:25

Juntada de petição
17/03/2024 02:55

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 12/03/2024 23:59.
14/03/2024 11:46

Juntada de petição
20/02/2024 04:31

Publicado Intimação em 20/02/2024.
20/02/2024 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
20/02/2024 04:31

Publicado Intimação em 20/02/2024.
20/02/2024 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
17/02/2024 12:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2024 12:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2024 12:48

Juntada de ato ordinatório
14/02/2024 17:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Caxias.
14/02/2024 17:13

Conta Atualizada
01/02/2024 02:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/01/2024 09:20

Outras Decisões
22/05/2023 08:12

Conclusos para decisão
22/05/2023 08:12

Juntada de Certidão
20/04/2023 10:04

Conclusos para despacho
18/04/2023 15:06

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 06/02/2023 23:59.
06/02/2023 17:08

Juntada de petição
24/01/2023 10:08

Publicado Intimação em 23/01/2023.
24/01/2023 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
19/12/2022 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2022 11:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Caxias.
19/12/2022 11:01

Conta Atualizada
14/11/2022 17:43

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/11/2022 17:31

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2022 21:50

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 25/07/2022 23:59.
30/07/2022 21:48

Decorrido prazo de DENYO DAERCIO SANTANA DO NASCIMENTO em 25/07/2022 23:59.
21/07/2022 16:12

Conclusos para despacho
07/07/2022 17:12

Publicado Intimação em 04/07/2022.
07/07/2022 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
06/07/2022 16:49

Juntada de petição
01/07/2022 09:00

Juntada de Certidão
01/07/2022 09:00

Juntada de Certidão
30/06/2022 10:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2022 01:44

Outras Decisões
19/04/2022 18:53

Conclusos para decisão
19/04/2022 16:01

Juntada de petição
30/03/2022 10:24

Juntada de petição
26/03/2022 01:23

Publicado Intimação em 23/03/2022.
26/03/2022 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
22/03/2022 00:00

Intimação

PJe nº 0807002-47.2020.8.10.0029 Autos de: [Empréstimo consignado] Requerente: FRANCISCA PINHEIRO DA CONCEICAO | Adv.: Advogado(s) do reclamante: DENYO DAERCIO SANTANA DO NASCIMENTO (OAB 15389-MA) Requerido(a): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. | Adv.: Advogado(s) do reclamado: LARISSA SENTO SE ROSSI (OAB 19147-MA) INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO Drº AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA, TITULAR DA 2ª VARA CÍVEL, RESPONDENDO PELA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME PORTARIA-CGJ 4344.2021, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, por seus patronos/procuradores legais, DENYO DAERCIO SANTANA DO NASCIMENTO - OAB MA15389 , devidamente habilitados, para conhecimento do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO exarado nos autos a Id. 63163990 , cujo conteúdo é da seguinte matéria: "< INTIMO a parte AUTORA, para no prazo de 15 (quinze) dias requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento.>", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível.

Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM.

Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível.

Eu, Geysa Candido, matrícula nº 138099, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA, titular da 2ª Vara Cível, respondendo pela 1ª Vara Cível desta Comarca, conforme PORTARIA-CGJ 4344.2021.

Aos terça-feira, 21 de Março de 2022.
21/03/2022 19:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 19:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 19:02

Juntada de Certidão
21/03/2022 16:36

Recebidos os autos
21/03/2022 16:36

Juntada de despacho
11/10/2021 23:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
11/10/2021 20:36

Juntada de Certidão
08/10/2021 10:29

Juntada de contrarrazões
02/10/2021 02:47

Publicado Intimação em 01/10/2021.
02/10/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
30/09/2021 07:40

Decorrido prazo de FRANCISCA PINHEIRO DA CONCEICAO em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 07:23

Decorrido prazo de FRANCISCA PINHEIRO DA CONCEICAO em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 00:00

Intimação

PJe nº 0807002-47.2020.8.10.0029 Autos de: [Empréstimo consignado] Requerente: FRANCISCA PINHEIRO DA CONCEICAO | Adv.: Advogado(s) do reclamante: DENYO DAERCIO SANTANA DO NASCIMENTO Requerido(a): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. | Adv.: Advogado(s) do reclamado: LARISSA SENTO SE ROSSI INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, por seus patronos/procuradores legais, devidamente habilitados, DR. DENYO DAERCIO SANTANA DO NASCIMENTO - OAB MA15389, para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 53596173, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "< intimo a parte APELADA/AUTORA, para querendo, oferecer CONTRARRAZÕES, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 1.010 § 1º do CPC/15.>", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível.

Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM.

Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível.

Eu, MICHELLE PINHEIRO, matrícula nº 137711, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito e Titular desta unidade jurisdicional.

Aos Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJE.
29/09/2021 21:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2021 21:08

Juntada de Certidão
29/09/2021 21:04

Juntada de apelação
14/09/2021 01:17

Publicado Intimação em 08/09/2021.
14/09/2021 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
03/09/2021 00:00

Intimação

PJe nº 0807002-47.2020.8.10.0029 Autos de: [Empréstimo consignado] Requerente: FRANCISCA PINHEIRO DA CONCEICAO | Adv.: Advogado(s) do reclamante: DENYO DAERCIO SANTANA DO NASCIMENTO Requerido(a): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. | Adv.: Advogado(s) do reclamado: LARISSA SENTO SE ROSSI INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, por seus patronos/procuradores legais, DENYO DAERCIO SANTANA DO NASCIMENTO - OAB MA15389 - CPF: *18.***.*23-83 (ADVOGADO) e LARISSA SENTO SE ROSSI - OAB MA19147-A - CPF: *00.***.*78-72 (ADVOGADO), devidamente habilitados, para conhecimento do inteiro teor da SENTENÇA exarado nos autos a Id. , cujo conteúdo é da seguinte matéria: "Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, nos termos do art. 487, inciso I, primeira parte, do Novo Código de Processo Civil, e resolvo o mérito do processo, nos termos da fundamentação ora esboçada.

DECLARO nulo o contrato de empréstimo consignado de nº 813886978 e a exigibilidade da obrigação contratual, vez que a mesma foi contraída de forma fraudulenta, nos termos da fundamentação já exposta. CONDENAR o Banco Réu a restituir a parte autora os valores efetivamente descontados em seus proventos em dobro, em razão da tese firmada no IRDR nº. nº 53983/2016, com juros computados no percentual de 1% (um por cento) e correção monetária pelo INPC, ambos contados do efetivo desembolso; CONDENAR , ainda, o Banco Réu ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), acrescidos de juros de 1% (um por cento) ao mês desde a data do evento danoso (Súmula 54, STJ) e correção monetária a partir do presente arbitramento (Súmula nº 362, STJ), calculada com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor); CONDENAR, por fim, o requerido ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, no percentual de 20% (vinte per cento) sobre o valor da condenação total, na forma do art. 85, § 2º, incisos I a III do Novo Código de Processo Civil, corrigidos a partir do trânsito em julgado desta decisão (art. 85, §16 do CPC); Transitada esta em julgado, intime-se a parte vencida para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover o recolhimento das custas processuais, ficando determinado, desde já, em caso de inércia, a inscrição do débito em Dívida Ativa; Vencido o prazo sem o adimplemento voluntário, certifique-se e aguarde-se o requerimento da credora para o cumprimento da sentença na forma regulada pelo novo CPC (art. 523 e seguintes).

Não o havendo no prazo de 30 (trinta) dias, arquivem-se com as baixas devidas.

Servindo a presente sentença como mandado/intimação.

Publique-se.

Intimem-se as partes, via sistema DJE, conforme determinação da CGJ/MA.

Cumpra-se.", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível.

Tudo conforme SENTENÇA exarado, do MM.

Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível.

Eu, PAULO RAFAEL DE SOUSA PASSOS, matrícula nº 148031, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito e Titular desta unidade jurisdicional.

Aos Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJE.
02/09/2021 10:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2021 21:35

Julgado procedente o pedido
15/07/2021 19:26

Conclusos para julgamento
15/07/2021 19:26

Juntada de Certidão
18/04/2021 12:58

Decorrido prazo de FRANCISCA PINHEIRO DA CONCEICAO em 06/04/2021 23:59:59.
30/03/2021 15:44

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 29/03/2021 23:59:59.
11/03/2021 02:11

Publicado Intimação em 11/03/2021.
10/03/2021 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
09/03/2021 18:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2021 14:29

Juntada de aviso de recebimento
08/02/2021 18:26

Juntada de protocolo
18/01/2021 18:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/01/2021 20:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
11/01/2021 20:42

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2021 11:10

Conclusos para despacho
27/12/2020 21:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2020

Ultima Atualização
22/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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