TJMA - 0007516-98.2012.8.10.0001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2025 07:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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02/07/2025 07:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
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02/07/2025 07:19
Juntada de ato ordinatório
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01/07/2025 14:29
Juntada de laudo
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28/06/2025 00:17
Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 27/06/2025 23:59.
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18/06/2025 13:21
Juntada de diligência
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18/06/2025 13:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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18/06/2025 13:21
Juntada de diligência
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17/06/2025 15:25
Expedição de Mandado.
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17/06/2025 13:46
Juntada de Mandado
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10/06/2025 21:12
Proferido despacho de mero expediente
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05/06/2025 13:09
Juntada de petição
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15/05/2025 11:17
Conclusos para despacho
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15/05/2025 11:16
Juntada de Certidão
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07/05/2025 09:49
Juntada de petição
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19/04/2025 08:32
Expedição de Comunicação eletrônica.
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02/04/2025 23:33
Proferido despacho de mero expediente
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20/03/2025 14:04
Conclusos para despacho
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20/03/2025 09:09
Juntada de Certidão
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13/03/2025 11:46
Juntada de petição
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07/03/2025 13:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/02/2025 22:53
Proferido despacho de mero expediente
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03/10/2024 17:25
Conclusos para despacho
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03/10/2024 17:24
Juntada de Certidão
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03/10/2024 04:34
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/10/2024 23:59.
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03/10/2024 04:31
Decorrido prazo de ROZA MARIA FERREIRA em 02/10/2024 23:59.
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11/09/2024 03:14
Publicado Intimação em 11/09/2024.
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11/09/2024 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
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09/09/2024 19:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/09/2024 19:49
Expedição de Comunicação eletrônica.
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30/08/2024 11:07
Juntada de ato ordinatório
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22/08/2024 13:56
Juntada de laudo
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22/08/2024 10:53
Juntada de diligência
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22/08/2024 10:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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22/08/2024 10:53
Juntada de diligência
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07/08/2024 07:43
Expedição de Mandado.
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02/08/2024 15:10
Juntada de Mandado
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01/08/2024 12:54
Nomeado perito
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14/09/2023 18:12
Juntada de Certidão
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12/07/2023 17:20
Conclusos para despacho
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28/06/2023 03:09
Decorrido prazo de ELIANE CALDAS SERRA PINTO BOAID em 27/06/2023 23:59.
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18/06/2023 11:16
Decorrido prazo de JAMIL MALUF NETO em 14/06/2023 23:59.
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08/06/2023 15:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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08/06/2023 15:41
Juntada de diligência
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23/05/2023 00:39
Publicado Despacho (expediente) em 23/05/2023.
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23/05/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
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19/05/2023 16:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/05/2023 14:25
Expedição de Mandado.
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07/05/2023 19:07
Juntada de Mandado
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03/05/2023 16:35
Proferido despacho de mero expediente
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11/07/2022 16:51
Conclusos para despacho
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11/07/2022 16:51
Juntada de Certidão
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02/05/2022 17:39
Decorrido prazo de ELIANE CALDAS SERRA PINTO BOAID em 25/04/2022 23:59.
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01/05/2022 02:07
Decorrido prazo de ELIANE CALDAS SERRA PINTO BOAID em 29/04/2022 23:59.
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29/03/2022 22:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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29/03/2022 22:26
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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23/03/2022 08:30
Expedição de Mandado.
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23/03/2022 08:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
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23/03/2022 08:28
Juntada de Certidão
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23/03/2022 08:11
Juntada de Certidão
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21/03/2022 15:01
Juntada de Ofício
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21/03/2022 14:36
Juntada de Mandado
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21/03/2022 14:27
Juntada de Certidão
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16/03/2022 10:55
Proferido despacho de mero expediente
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11/03/2021 09:35
Conclusos para despacho
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11/03/2021 09:35
Juntada de Certidão
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18/02/2021 04:19
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/02/2021 23:59:59.
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10/02/2021 06:12
Decorrido prazo de ROZA MARIA FERREIRA em 09/02/2021 23:59:59.
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05/02/2021 00:16
Publicado Intimação em 02/02/2021.
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05/02/2021 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
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01/02/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0007516-98.2012.8.10.0001 AUTOR: ROZA MARIA FERREIRA Advogados do(a) AUTOR: JAMIL MALUF NETO - MA8140, MARCELO BRUNO MARTINS FEITOSA - MA8706 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
São Luís, 14 de janeiro de 2021.
TECIO ANDRADE SEREJO Servidor(a) -
29/01/2021 10:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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29/01/2021 10:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
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14/01/2021 13:41
Juntada de Certidão
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14/12/2020 11:44
Recebidos os autos
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14/12/2020 11:44
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2012
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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