24/03/2025 08:37

Juntada de Certidão
21/03/2025 07:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
20/03/2025 14:17

Conclusos para despacho
20/03/2025 14:17

Juntada de termo
20/03/2025 14:15

Juntada de Certidão
07/03/2025 13:59

Juntada de Certidão
07/03/2025 10:13

Juntada de termo
07/03/2025 10:03

Juntada de termo
07/03/2025 10:02

Juntada de termo
27/02/2025 18:11

Juntada de petição
27/02/2025 17:57

Juntada de petição
26/02/2025 10:23

Processo Desarquivado
24/01/2025 09:51

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
13/11/2024 08:49

Juntada de termo
27/09/2024 15:01

Juntada de termo
27/09/2024 11:03

Juntada de termo
27/09/2024 11:01

Juntada de termo
25/09/2024 15:15

Recebidos os autos
25/09/2024 15:15

Juntada de despacho
10/06/2024 00:00

Classe retificada de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
05/06/2024 00:00

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
25/10/2022 08:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
19/10/2022 13:13

Juntada de Ofício
19/10/2022 10:06

Juntada de Certidão
18/10/2022 11:15

Desentranhado o documento
15/09/2022 16:56

Juntada de Certidão
03/09/2022 11:45

Outras Decisões
02/09/2022 10:12

Conclusos para decisão
02/09/2022 10:12

Juntada de Certidão
26/07/2022 21:19

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO BARROS FILHO em 18/07/2022 23:59.
26/07/2022 20:57

Decorrido prazo de PETRONIO ALVES MACEDO em 18/07/2022 23:59.
26/07/2022 17:47

Decorrido prazo de NALDSON LUIZ PEREIRA CARVALHO em 18/07/2022 23:59.
15/07/2022 17:25

Publicado Intimação em 13/07/2022.
15/07/2022 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
15/07/2022 17:01

Publicado Intimação em 13/07/2022.
15/07/2022 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
15/07/2022 15:40

Juntada de contrarrazões
15/07/2022 14:52

Juntada de contrarrazões
12/07/2022 18:00

Juntada de petição
11/07/2022 12:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/07/2022 12:45

Juntada de termo
11/07/2022 12:41

Juntada de termo
11/07/2022 12:40

Juntada de termo
11/07/2022 12:39

Juntada de termo
11/07/2022 12:38

Juntada de termo
11/07/2022 12:37

Juntada de termo
11/07/2022 12:36

Juntada de termo
11/07/2022 12:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2022 12:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2022 12:09

Juntada de Certidão
11/07/2022 12:04

Registrado para Cadastramento de processos antigos
03/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0001072-77.2003.8.10.0029 (10722003) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO ACUSADO: JOSÉ RIBAMAR PEREIRA e JOSÉ RIBAMAR PEREIRA e JOSÉ RIBAMAR SOUSA SILVA e JOSÉ SIDNEY LIMA DE GÓIS e LUIS CHAVES LEAL EDITAL DE INTIMAÇÃO REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº 1072-77.2003.8.10.0029 DENOMINAÇÃO:Ação Penal PARTE AUTORA: Ministério Público Estadual PARTE(S) RÉ(S): JOSÉ RIBAMAR SOUSA SILVA O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Paulo Afonso Vieira Gomes, Juiz(a) de Direito da Primeira Vara Criminal da Comarca de Caxias , Estado do Maranhão.

FINALIDADE FAZ SABER a todos quantos o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo tramita processo em que figura como acusado JOSÉ RIBAMAR SOUSA SILVA, brasileiro, solteiro, mototaxista, natural de Caxias/MA, nascido em 03/10/1976, filho de Francisco Rocha da Silva e Maria da Soledade Rodrigues de Sousa, residente na Rua 1º de Agosto, 143, Centro, nesta cidade, atualmente encontra-se em local incerto e não sabido, como incurso nas penas do Artigo 121, inciso I, IV do Código Penal. É o presente para INTIMÁ-LO para comparecer no dia 23/09/2021 às 08:30 horas no auditório do Colégio Mariano Campos (ou como segunda opção o auditório da Escola Inácio Rocha), situado na cidade de São João do Sóter/MA, oportunidade em que será realizada a Sessão do Júri Popular, presidido pelo Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal, nos autos do processo em epígrafe.

E para que chegue ao seu conhecimento e não possa alegar ignorância no futuro, expediu-se o presente EDITAL, nos termos do despacho prolatado nos autos da Ação em epígrafe.

O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei.

Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de Caxias, Estado do Maranhão, aos 02 de setembro de 2021.

Eu,______Francisco de Assis Cordeiro de Oliveira, Secretário(a) Judicial, que o fiz digitar e conferi.

Paulo Afonso Vieira Gomes Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal Resp: flavia

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2003

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800642-50.2019.8.10.0088

Raimundo Marcolino de Sousa

Banco Ole Bonsucesso Consignado S/A

Advogado: Manasses da Silva Moraes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/10/2019 16:41

Exibir Processo

Processo nº 0802075-20.2019.8.10.0014

Ozanan de Carvalho Silva Neto

Bom Negocio Atividades de Internet LTDA

Advogado: Tairinne Cristine Soares de Morais

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/10/2019 16:13

Exibir Processo

Processo nº 0800696-94.2021.8.10.0104

Andressa Rayelly Silva Costa

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Washington Luiz Damasceno Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/07/2021 13:45

Exibir Processo

Processo nº 0001072-77.2003.8.10.0029

Estado do Maranhao - Procuradoria Geral ...

Luis Chaves Leal

Advogado: Jose Antonio Barros Filho

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/10/2023 15:45

Exibir Processo

Processo nº 0802860-41.2019.8.10.0059

Ana Luce Pereira da Silva

Banco Pan S.A.

Advogado: Deolindo Luiz Rodrigues Neto

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/12/2020 11:17

Exibir Processo