28/06/2023 14:04

Arquivado Definitivamente
28/06/2023 13:07

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 07:22

Conclusos para despacho
28/06/2023 07:22

Juntada de Certidão
27/06/2023 16:20

Recebidos os autos
27/06/2023 16:20

Juntada de despacho
22/10/2022 12:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
20/10/2022 10:38

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
19/10/2022 14:32

Conclusos para decisão
19/10/2022 14:32

Juntada de Certidão
22/09/2022 14:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2022 14:41

Juntada de diligência
09/09/2022 07:47

Expedição de Mandado.
05/09/2022 14:30

Juntada de Certidão
01/09/2022 11:53

Juntada de petição
31/08/2022 18:38

Juntada de recurso inominado
29/08/2022 22:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2022 22:20

Juntada de diligência
17/08/2022 03:37

Publicado Intimação em 17/08/2022.
17/08/2022 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
15/08/2022 10:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2022 10:23

Expedição de Mandado.
10/08/2022 21:13

Julgado improcedente o pedido
10/08/2022 08:41

Conclusos para julgamento
10/08/2022 08:41

Juntada de Certidão
09/08/2022 21:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/08/2022 09:40, 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
05/08/2022 16:57

Juntada de Certidão
04/08/2022 17:50

Juntada de Certidão
30/05/2022 09:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2022 09:04

Juntada de Certidão de oficial de justiça
22/04/2022 00:15

Publicado Intimação em 22/04/2022.
21/04/2022 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
19/04/2022 07:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2022 07:41

Expedição de Mandado.
12/04/2022 15:14

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/08/2022 09:40 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
11/04/2022 12:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/04/2022 09:00, 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
11/04/2022 11:23

Juntada de Certidão
21/03/2022 16:42

Juntada de Certidão
21/02/2022 14:59

Juntada de petição
18/02/2022 17:10

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 11/04/2022 09:00 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
27/11/2021 19:44

Decorrido prazo de GENILSON PEREIRA FRANCA em 26/11/2021 23:59.
23/11/2021 16:58

Outras Decisões
20/11/2021 10:04

Decorrido prazo de GENILSON PEREIRA FRANCA em 16/11/2021 23:59.
20/11/2021 10:04

Decorrido prazo de GENILSON PEREIRA FRANCA em 16/11/2021 23:59.
19/11/2021 19:07

Publicado Intimação em 19/11/2021.
19/11/2021 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
18/11/2021 10:26

Conclusos para despacho
18/11/2021 10:26

Juntada de Certidão
18/11/2021 00:00

Intimação

Processo nº 0800930-67.2021.8.10.0010 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PARTE AUTORA: GENILSON PEREIRA FRANCA - Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: DEBORA ELLEN MELONIO COSTA - MA20364, AMANDA OLIVEIRA FARAY - MA20846 PARTE REQUERIDA: OLIVEIRA & CARDOSO LTDA - ME e outros - INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito SAMUEL BATISTA DE SOUZA, Titular do 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Estado do Maranhão - ANJO DA GUARDA, intimo Vossa Senhoria, GENILSON PEREIRA FRANCA, parte autora da presente ação, do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA/CERTIDÃO cujo teor segue transcrito: DESPACHO: 1.

Diante do disposto no parágrafo 2º, inciso III, do artigo 18 da Lei 9.099/95, indefiro o pedido de citação do requerido por Edital. 2.

Intime-se o autor para requerer o de direito lhe interessar, em 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do processo.

São Luís (MA), 16 de novembro de 2021.

Juiz JOÃO PEREIRA NETO Auxiliar de Entrância Final São Luis,Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 WhatsApp do 5º JECRC: (98) 99981-1659 STELA ARAUJO COELHO BRANDAO Servidor(a) Judiciário(a)
17/11/2021 15:29

Juntada de petição
17/11/2021 12:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2021 19:57

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2021 11:20

Conclusos para despacho
12/11/2021 11:20

Juntada de Certidão
01/11/2021 12:06

Juntada de petição
29/10/2021 14:50

Decorrido prazo de OLIVEIRA & CARDOSO LTDA - ME em 26/10/2021 23:59.
29/10/2021 08:14

Decorrido prazo de OLIVEIRA & CARDOSO LTDA - ME em 26/10/2021 23:59.
16/10/2021 12:40

Juntada de Certidão
13/10/2021 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2021 17:02

Juntada de diligência
13/10/2021 06:48

Publicado Intimação em 13/10/2021.
11/10/2021 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
08/10/2021 00:00

Intimação

Processo nº 0800930-67.2021.8.10.0010 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PARTE AUTORA: GENILSON PEREIRA FRANCA - Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: DEBORA ELLEN MELONIO COSTA - MA20364, AMANDA OLIVEIRA FARAY - MA20846 PARTE REQUERIDA: OLIVEIRA & CARDOSO LTDA - ME e outros - INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito SAMUEL BATISTA DE SOUZA, Titular do 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Estado do Maranhão - ANJO DA GUARDA, intimo Vossa Senhoria, GENILSON PEREIRA FRANCA, parte autora da presente ação, do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA/CERTIDÃO cujo teor segue transcrito: CERTIDÃO Em face da devolução do AR de intimação do DESPACHO da parte demandada (evento retro), no qual consta MUDANÇA DE ENDEREÇO, de ordem, intime-se a parte demandante para, no prazo de 20 (vinte) dias, diligenciar pelo novo endereço da reclamada, sob pena de exclusão desta do pólo passivo da presente demanda, conforme o disposto no Provimento nº. 22/2018-CGJ e na Portaria-TJ - 17332021. São Luis,Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 STELA ARAUJO COELHO BRANDAO Diretor de Secretaria São Luis,Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 WhatsApp do 5º JECRC: (98) 99981-1659 STELA ARAUJO COELHO BRANDAO Servidor(a) Judiciário(a)
07/10/2021 17:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2021 17:44

Juntada de Certidão
07/10/2021 17:40

Juntada de aviso de recebimento
19/09/2021 06:57

Juntada de petição
13/09/2021 07:36

Publicado Intimação em 03/09/2021.
13/09/2021 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
02/09/2021 00:00

Intimação

Processo nº 0800930-67.2021.8.10.0010 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PARTE AUTORA: GENILSON PEREIRA FRANCA - Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: DEBORA ELLEN MELONIO COSTA - MA20364, AMANDA OLIVEIRA FARAY - MA20846 PARTE REQUERIDA: OLIVEIRA & CARDOSO LTDA - ME e outros - INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito SAMUEL BATISTA DE SOUZA, Titular do 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Estado do Maranhão - ANJO DA GUARDA , intimo Vossa Senhoria, GENILSON PEREIRA FRANCA, parte autora da presente ação, do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA/CERTIDÃO cujo teor segue transcrito: DESPACHO Por certo a matéria sob julgamento é preponderantemente de direito e sua prova, ainda que arrimada por depoimento pessoal, é de natureza predominantemente documental.

Daí porque, nos termos do art. 355 e art. 190 do CPC/2015, as partes podem requerer o Julgamento Antecipado, dispensando assim a realização da audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento.

Todavia, antes de fazê-lo, e de modo a evitar prejuízos ao contraditório e a ampla defesa, nos moldes do art. 10 do CPC/2015, e para fins de economia processual e respeito ao princípio da razoável duração do processo (art. 5º, inciso LXXVIII), DETERMINO: 1.

Intime-se a parte requerente, para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se deseja o julgamento antecipado da lide, com dispensa da audiência de conciliação, instrução e julgamento já designada, ou dizer se ainda tem provas a produzir, especificando-as. 2.

Cite-se o requerido, para, no mesmo prazo, apresentar contestação e, também, informar sobre o julgamento antecipado da lide, com dispensa da audiência una. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação (certificado), voltem-me conclusos. São Luís, data do sistema. Samuel Batista de Souza Juiz de Direito São Luis,Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 WhatsApp do 5º JECRC: (98) 99981-1659 STELA ARAUJO COELHO BRANDAO Servidor(a) Judiciário(a)
01/09/2021 13:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2021 13:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/09/2021 13:39

Expedição de Mandado.
31/08/2021 15:20

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2021 08:33

Conclusos para despacho
27/08/2021 08:33

Juntada de Certidão
25/08/2021 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2021

Ultima Atualização
18/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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