TJMA - 0008529-92.2011.8.10.0058

09/03/2023 12:45

Baixa Definitiva

09/03/2023 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

08/03/2023 08:06

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

23/02/2023 06:45

Decorrido prazo de HIPÓLITO DE JESUS LINDOSO em 22/02/2023 23:59.

13/02/2023 02:08

Publicado Acórdão (expediente) em 13/02/2023.

11/02/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

09/02/2023 12:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2023 11:44

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (REQUERENTE) e provido

07/02/2023 17:59

Decorrido prazo de ROMUALDO SILVA MARQUINHO em 06/02/2023 23:59.

06/02/2023 19:08

Juntada de Certidão

06/02/2023 19:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/02/2023 08:18

Juntada de parecer do ministério público

19/01/2023 15:12

Conclusos para julgamento

19/01/2023 15:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/01/2023 10:44

Recebidos os autos

14/01/2023 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

14/01/2023 10:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/12/2022 13:25

Juntada de parecer do ministério público

18/11/2022 08:37

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/11/2022 08:37

Juntada de Certidão

17/11/2022 07:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 16/11/2022 23:59.

25/10/2022 11:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/10/2022 09:25

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2022 09:16

Pedido de inclusão em pauta

14/10/2022 11:01

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/10/2022 11:01

Juntada de Certidão

14/10/2022 04:57

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 13/10/2022 23:59.

16/09/2022 09:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/09/2022 06:44

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 15/09/2022 23:59.

25/08/2022 11:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/08/2022 14:26

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022 12:54

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/08/2022 12:54

Juntada de Certidão

19/08/2022 02:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 18/08/2022 23:59.

29/07/2022 15:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/07/2022 16:20

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022 16:23

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/07/2022 11:06

Juntada de parecer

18/07/2022 08:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/07/2022 08:23

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022 15:42

Recebidos os autos

14/07/2022 15:42

Conclusos para despacho

14/07/2022 15:42

Distribuído por sorteio