TJMA - 0803537-31.2019.8.10.0040

14/10/2022 07:51

Baixa Definitiva

14/10/2022 07:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

14/10/2022 07:50

Juntada de Certidão trânsito em julgado

14/10/2022 05:18

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022 04:00

Decorrido prazo de CARMOSINA CONCEICAO DA SILVA NASCIMENTO em 13/10/2022 23:59.

21/09/2022 01:56

Publicado Decisão (expediente) em 21/09/2022.

21/09/2022 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

19/09/2022 14:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2022 16:34

Recurso Especial não admitido

14/09/2022 09:52

Conclusos para decisão

14/09/2022 09:52

Juntada de termo

14/09/2022 05:58

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 13/09/2022 23:59.

27/08/2022 01:29

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 26/08/2022 23:59.

19/08/2022 01:37

Publicado Intimação em 19/08/2022.

19/08/2022 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

17/08/2022 14:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2022 14:07

Juntada de Outros documentos

17/08/2022 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

17/08/2022 13:58

Juntada de Certidão

17/08/2022 13:58

Juntada de recurso especial (213)

04/08/2022 01:53

Publicado Ementa em 04/08/2022.

04/08/2022 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

02/08/2022 12:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2022 11:33

Conhecido o recurso de CARMOSINA CONCEICAO DA SILVA NASCIMENTO - CPF: *25.***.*78-24 (REQUERENTE) e não-provido

01/08/2022 16:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/08/2022 16:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/07/2022 08:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/07/2022 08:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/06/2022 01:10

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 03/06/2022 23:59.

03/06/2022 02:41

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 02/06/2022 23:59.

02/06/2022 15:52

Juntada de contrarrazões

31/05/2022 13:01

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/05/2022 12:54

Juntada de petição

26/05/2022 02:07

Publicado Despacho em 26/05/2022.

26/05/2022 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

24/05/2022 15:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2022 12:20

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022 09:11

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/05/2022 21:17

Juntada de embargos de declaração (1689)

13/05/2022 01:22

Publicado Acórdão em 13/05/2022.

13/05/2022 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

11/05/2022 12:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2022 10:21

Conhecido o recurso de CARMOSINA CONCEICAO DA SILVA NASCIMENTO - CPF: *25.***.*78-24 (REQUERENTE) e provido em parte

09/05/2022 15:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/05/2022 15:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/04/2022 09:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/04/2022 11:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/01/2022 11:42

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/01/2022 11:33

Juntada de parecer do ministério público

07/01/2022 14:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/01/2022 11:20

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2021 08:59

Recebidos os autos

28/09/2021 08:59

Conclusos para decisão

28/09/2021 08:59

Distribuído por sorteio