13/04/2023 13:46

Baixa Definitiva
13/04/2023 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
13/04/2023 13:44

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
28/03/2023 01:11

Publicado Acórdão (expediente) em 28/03/2023.
28/03/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
24/03/2023 09:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023 15:33

Conhecido o recurso de IVANDRO IGOR DA SILVA - CPF: *07.***.*71-64 (APELANTE) e não-provido
22/03/2023 15:33

Juntada de Certidão
22/03/2023 15:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/03/2023 09:40

Juntada de parecer do ministério público
13/03/2023 14:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/02/2023 14:59

Conclusos para julgamento
02/02/2023 14:59

Conclusos para julgamento
19/01/2023 07:30

Recebidos os autos
19/01/2023 07:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
19/01/2023 07:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Antonio Fernando Bayma Araujo
19/01/2023 07:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/01/2023 11:45

Recebidos os autos
18/01/2023 11:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
18/01/2023 11:45

Pedido de inclusão em pauta
18/01/2023 08:52

Conclusos para despacho do revisor
16/01/2023 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos
09/09/2021 00:20

Publicado Decisão (expediente) em 09/09/2021.
06/09/2021 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
03/09/2021 12:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
03/09/2021 12:02

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/09/2021 12:01

Juntada de documento
03/09/2021 10:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
03/09/2021 00:00

Intimação

1ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0800879-54.2020.8.10.0119 APELANTE: IVANDRO IGOR DA SILVA ADVOGADOS: FRANCISCO MUNIZ ALVES (OAB/MA Nº 3.025), FARLEY LOPES MUNIZ (OAB/MA Nº 20.210) E ÂNGELO FRANCISCO MARTINS ALVES (OAB/MA Nº 21.608) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PROMOTOR DE JUSTIÇA: XILON DE SOUSA JÚNIOR RELATOR: DESEMBARGADOR JOÃO SANTANA SOUSA DECISÃO Analisando os autos e este sistema PJE, vê-se que anteriormente já impetrado um habeas corpus em favor do ora apelante, de nº 0805932-48.2021.8.10.0000, que cuida do mesmo caso e foi distribuído ao Desembargador Antonio Fernando Bayma Araújo, enquanto integrante desta 1ª Câmara Criminal.

Diante do exposto, determino a redistribuição do feito, por prevenção, ao Desembargador Antonio Fernando Bayma Araújo, como membro desta 1ª Câmara Criminal.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data do sistema.

Desembargador João Santana Sousa Relator
02/09/2021 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2021 09:08

Determinação de redistribuição por prevenção
30/08/2021 19:21

Juntada de petição
28/05/2021 20:50

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/05/2021 09:28

Juntada de parecer
25/05/2021 00:37

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO MARANHÃO em 24/05/2021 23:59:59.
25/05/2021 00:37

Decorrido prazo de IVANDRO IGOR DA SILVA em 24/05/2021 23:59:59.
17/05/2021 00:09

Publicado Despacho (expediente) em 17/05/2021.
14/05/2021 18:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/05/2021 18:24

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
14/05/2021 18:21

Juntada de Certidão
14/05/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021
13/05/2021 18:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2021 08:55

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2021 08:35

Conclusos para despacho
11/05/2021 14:04

Recebidos os autos
11/05/2021 14:04

Conclusos para despacho
11/05/2021 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2021

Ultima Atualização
24/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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