TJMA - 0800268-52.2020.8.10.0103

18/06/2025 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS em 05/06/2025 23:59.

16/06/2025 19:57

Transitado em Julgado em 05/06/2025

10/05/2025 00:14

Decorrido prazo de THIAGO MAGALHAES SA em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025 00:14

Decorrido prazo de SILVINO CARNEIRO DE OLIVEIRA NETO em 09/05/2025 23:59.

25/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 10/04/2025.

25/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

08/04/2025 16:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025 16:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/04/2025 10:12

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

08/01/2025 13:34

Conclusos para despacho

26/12/2024 01:23

Decorrido prazo de THIAGO MAGALHAES SA em 18/12/2024 23:59.

11/12/2024 13:14

Juntada de petição

27/11/2024 09:27

Publicado Intimação em 27/11/2024.

27/11/2024 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

27/11/2024 09:27

Publicado Intimação em 27/11/2024.

27/11/2024 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

25/11/2024 22:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2024 22:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2024 15:54

Juntada de petição

02/10/2024 13:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/10/2024 13:49

Classe retificada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/10/2024 12:36

Outras Decisões

06/08/2024 12:35

Conclusos para despacho

15/07/2024 17:55

Juntada de petição

28/06/2024 01:39

Decorrido prazo de THIAGO MAGALHAES SA em 27/06/2024 23:59.

20/06/2024 01:30

Publicado Intimação em 20/06/2024.

20/06/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

19/06/2024 17:35

Juntada de petição

18/06/2024 13:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2024 13:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2024 13:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/06/2024 13:07

Juntada de Certidão

05/04/2024 06:50

Recebidos os autos

05/04/2024 06:50

Juntada de despacho

22/04/2021 20:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

01/03/2021 18:52

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2021 15:17

Conclusos para decisão

20/01/2021 09:40

Juntada de petição

02/12/2020 15:39

Juntada de contrarrazões

20/11/2020 01:31

Publicado Intimação em 20/11/2020.

20/11/2020 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2020

18/11/2020 14:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2020 15:02

Juntada de cópia de decisão

04/11/2020 14:59

Juntada de cópia de decisão

16/09/2020 08:31

Outras Decisões

13/07/2020 14:40

Juntada de apelação

09/07/2020 15:06

Conclusos para decisão

22/06/2020 18:42

Juntada de embargos de declaração

17/06/2020 17:03

Concedida a Segurança a ANA PAULA MORAES LOPES - CPF: *09.***.*19-00 (IMPETRANTE)

16/06/2020 17:10

Conclusos para decisão

16/06/2020 10:39

Juntada de petição

01/06/2020 21:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2020 17:14

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2020 22:41

Juntada de petição

21/05/2020 17:43

Juntada de contestação

20/05/2020 13:50

Conclusos para decisão

20/05/2020 13:49

Juntada de cópia de decisão

14/05/2020 09:09

Juntada de petição

05/05/2020 18:56

Juntada de petição

28/04/2020 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/04/2020 18:35

Juntada de diligência

27/04/2020 23:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2020 23:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2020 23:46

Expedição de Mandado.

27/04/2020 23:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/04/2020 11:32

Não Concedida a Medida Liminar

20/04/2020 09:39

Conclusos para decisão

20/04/2020 09:39

Distribuído por sorteio