TJMA - 0857584-77.2016.8.10.0001

13/07/2021 14:03

Baixa Definitiva

13/07/2021 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

13/07/2021 14:03

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

29/06/2021 00:47

Decorrido prazo de SPE. RENASCENCA BICUDOS INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021 00:47

Decorrido prazo de EVERARDO GOMES DE ARAUJO em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021 00:47

Decorrido prazo de SA CAVALCANTE PARTICIPACOES SA em 28/06/2021 23:59:59.

08/06/2021 10:13

Juntada de protocolo

07/06/2021 00:25

Publicado Acórdão em 07/06/2021.

05/06/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

02/06/2021 10:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2021 08:46

Conhecido o recurso de EVERARDO GOMES DE ARAUJO - CPF: *40.***.*20-34 (APELANTE) e não-provido

28/05/2021 13:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/05/2021 11:50

Juntada de parecer

11/05/2021 11:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/05/2021 11:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2021 13:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/11/2020 16:37

Juntada de petição

06/10/2020 14:08

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/10/2020 13:11

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

21/09/2020 14:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/09/2020 11:42

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2020 12:36

Recebidos os autos

16/09/2020 12:36

Conclusos para decisão

16/09/2020 12:36

Distribuído por sorteio