STJ - 0808599-07.2021.8.10.0000

14/09/2023 14:25

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

14/09/2023 14:25

Transitado em Julgado em 14/09/2023

30/06/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2023 Petição Nº 276726/2023 - AgInt

29/06/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/06/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0276726 - AgInt no AREsp 2296847 - Publicação prevista para 30/06/2023

26/06/2023 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00276726/2023 - AgInt no AREsp 2296847/MA

14/06/2023 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000468-2023-AJC-1T)

13/06/2023 13:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000442-2023-AJC-1T)

09/06/2023 08:54

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000468-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/06/2023 08:50

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000442-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

09/06/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/06/2023

07/06/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/06/2023 16:30

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00276726/2023 - AgInt no AREsp 2296847/MA

30/05/2023 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

03/05/2023 10:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

03/05/2023 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

02/05/2023 18:50

Determinada a distribuição do feito

25/04/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

25/04/2023 18:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 372009/2023

25/04/2023 17:59

Protocolizada Petição 372009/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/04/2023

04/04/2023 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/04/2023 Petição Nº 276726/2023 -

03/04/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/04/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 276726/2023. Publicação prevista para 04/04/2023)

01/04/2023 16:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 276726/2023

01/04/2023 16:19

Protocolizada Petição 276726/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/04/2023

14/03/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2023

13/03/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/03/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2023

11/03/2023 11:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO

27/02/2023 13:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/02/2023 09:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/02/2023 09:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO