TJMA - 0802860-43.2019.8.10.0026

02/09/2021 07:08

Baixa Definitiva

02/09/2021 07:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

02/09/2021 07:07

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

02/09/2021 02:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TASSO FRAGOSO em 01/09/2021 23:59.

25/08/2021 01:45

Decorrido prazo de FELICIANO TAVARES ANTUNES em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021 01:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TASSO FRAGOSO em 24/08/2021 23:59.

10/07/2021 00:00

Publicado Acórdão (expediente) em 09/07/2021.

08/07/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

07/07/2021 15:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/07/2021 12:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2021 12:09

Conhecido o recurso de FELICIANO TAVARES ANTUNES - CPF: *03.***.*62-45 (APELANTE), MUNICIPIO DE TASSO FRAGOSO - CNPJ: 06.***.***/0001-82 (APELADO) e Procuradoria Geral do Município de Tasso Fragoso (REPRESENTANTE) e provido

01/07/2021 16:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/06/2021 01:09

Decorrido prazo de JOAQUIM COELHO E SILVA JUNIOR em 28/06/2021 23:59:59.

22/06/2021 06:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/06/2021 22:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/05/2021 10:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/05/2021 13:05

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/05/2021 12:15

Juntada de parecer

08/03/2021 20:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/03/2021 11:05

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2021 11:47

Recebidos os autos

02/02/2021 11:47

Conclusos para despacho

02/02/2021 11:47

Distribuído por sorteio