TJMA - 0801022-28.2020.8.10.0027

11/04/2025 15:11

Baixa Definitiva

11/04/2025 15:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

11/04/2025 15:11

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

11/04/2025 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 10/04/2025 23:59.

13/03/2025 14:45

Decorrido prazo de OZIVANIA MOREIRA PEREIRA em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025 14:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 12/03/2025 23:59.

13/02/2025 00:13

Publicado Decisão (expediente) em 13/02/2025.

13/02/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/02/2025 12:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/02/2025 09:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2025 13:04

Não conhecido o recurso de Apelação de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA - CNPJ: 06.***.***/0001-17 (APELANTE)

04/02/2025 19:18

Não conhecido o recurso de Apelação de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA - CNPJ: 06.***.***/0001-17 (APELANTE)

20/01/2025 10:51

Não conhecido o recurso de Apelação de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA - CNPJ: 06.***.***/0001-17 (APELANTE)

06/05/2024 13:58

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

01/03/2023 16:57

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/03/2023 16:54

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

28/02/2023 10:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023 09:36

Decorrido prazo de OZIVANIA MOREIRA PEREIRA em 27/02/2023 23:59.

07/02/2023 00:42

Publicado Decisão (expediente) em 02/02/2023.

07/02/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

31/01/2023 13:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/01/2023 11:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2023 09:31

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

07/11/2022 09:01

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

07/11/2022 09:01

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/11/2022 09:01

Juntada de Certidão

07/11/2022 07:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

05/11/2022 02:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022 02:54

Decorrido prazo de OZIVANIA MOREIRA PEREIRA em 04/11/2022 23:59.

26/10/2022 00:31

Publicado Despacho (expediente) em 26/10/2022.

26/10/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

24/10/2022 10:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2022 10:41

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022 10:47

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/08/2022 10:17

Recebidos os autos

30/08/2022 10:17

Juntada de despacho

13/08/2021 09:32

Baixa Definitiva

13/08/2021 09:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

13/08/2021 09:31

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

13/08/2021 02:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 12/08/2021 23:59.

05/08/2021 09:02

Decorrido prazo de OZIVANIA MOREIRA PEREIRA em 12/07/2021 23:59.

18/06/2021 00:20

Publicado Decisão (expediente) em 18/06/2021.

17/06/2021 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021

16/06/2021 16:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/06/2021 16:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2021 17:52

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA - CNPJ: 06.***.***/0001-17 (APELADO) e não-provido

26/04/2021 09:24

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/04/2021 15:55

Juntada de parecer do ministério público

13/04/2021 12:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/04/2021 11:27

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2021 15:20

Recebidos os autos

07/04/2021 15:20

Conclusos para despacho

07/04/2021 15:20

Distribuído por sorteio