04/05/2023 14:58

Juntada de petição
19/04/2023 02:47

Decorrido prazo de HELCRISIA DE JESUS ALVES SOUSA em 06/03/2023 23:59.
18/04/2023 20:46

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 13/02/2023 23:59.
15/04/2023 01:18

Publicado Intimação em 27/02/2023.
15/04/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
07/03/2023 11:32

Arquivado Definitivamente
07/03/2023 11:31

Juntada de protocolo
03/03/2023 14:34

Juntada de petição
24/02/2023 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av.

Dr.

Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 email: [email protected], Fone: (99) 3541-7162 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO: 0802153-32.2021.8.10.0147 AUTOR: JOSE MIRANDA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HELCRISIA DE JESUS ALVES SOUSA - MA7857 REU: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - SP221386-A Sr.(a) JOSE MIRANDA DA SILVA De ordem do MM.

Juiz de direito, Titular deste Juizado, fica o advogado(a) da parte requerente, intimado(a) para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar nos autos do processo a guia de arrecadação e o comprovante de pagamento das custas, CONFORME RESOL-GP 44/2020 ou informe se as mesmas poderão ser descontadas do valor solicitado.

Obs: De ordem do(a) MM(a) Juiz(a), fica designado, o Balcão virtual: Link: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivcrimbal, (Login: "Seu nome" Senha: balcao1234) ou comparecer presencialmente para atendimento ao público em geral.

Atenciosamente, Datado e assinado eletronicamente
23/02/2023 12:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023 15:49

Expedido alvará de levantamento
14/02/2023 10:59

Conclusos para despacho
14/02/2023 10:59

Juntada de termo
14/02/2023 09:43

Juntada de petição
13/02/2023 17:13

Juntada de petição
01/02/2023 09:41

Publicado Intimação em 23/01/2023.
01/02/2023 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
13/01/2023 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av.

Dr.

Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO: 0802153-32.2021.8.10.0147 AUTOR: JOSE MIRANDA DA SILVA - Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HELCRISIA DE JESUS ALVES SOUSA - MA7857 REU: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A - Advogado/Autoridade do(a) REU: HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - SP221386-A Sr.(a)(s) REU: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito do(a) Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A), na pessoa do(a) advogado(a), para que no prazo de 15 ( quinze) dias pague os valores executados, sob pena de aplicação de multa no importe de 10% (dez por cento) sobre os valores executados.

Obs: De ordem do(a) MM(a) Juiz(a), fica designado, o Balcão virtual: Link: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivcrimbal , (Login: "Seu nome" Senha: balcao1234) para atendimento e mediante decisão fundamentada nos autos, chamadas de vídeo com vistas à oitiva de testemunhas e o número (99) 98514-3956, para uso via WhatsApp, para realização de intimações ao público em geral.

Atenciosamente, Datado e assinado eletronicamente
12/01/2023 14:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2023 14:10

Processo Desarquivado
11/01/2023 17:20

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 10:43

Conclusos para despacho
06/01/2023 16:34

Juntada de petição
14/10/2022 07:55

Arquivado Definitivamente
14/10/2022 07:54

Transitado em Julgado em 13/10/2022
13/10/2022 14:26

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 09:48

Conclusos para despacho
11/10/2022 09:48

Juntada de termo
07/10/2022 11:22

Juntada de petição
23/09/2022 16:58

Publicado Intimação em 19/09/2022.
23/09/2022 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
23/09/2022 16:58

Publicado Intimação em 19/09/2022.
23/09/2022 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
15/09/2022 17:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2022 17:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2022 13:37

Recebidos os autos
15/09/2022 13:37

Juntada de Certidão
03/05/2022 14:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
03/05/2022 14:22

Juntada de Certidão
25/04/2022 16:41

Juntada de contrarrazões
05/04/2022 13:03

Publicado Intimação em 05/04/2022.
05/04/2022 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
04/04/2022 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av.

Dr.

Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 Proc. n.º 0802153-32.2021.8.10.0147 DESPACHO Recebo o recurso inominado somente no efeito devolutivo, a teor do disposto no artigo 43 da Lei 9.099/95.

Intime-se o recorrido para, caso queira, apresentar contrarrazões, representado por advogado, no prazo de 10 (dez) dias, consoante artigo 41, § 2º, lei 9099/95.

Após, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal.

Datado e assinado eletronicamente.
01/04/2022 15:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2022 08:45

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2022 14:13

Conclusos para decisão
31/03/2022 14:13

Juntada de Certidão
22/03/2022 09:36

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 21/03/2022 23:59.
22/03/2022 09:36

Decorrido prazo de HELCRISIA DE JESUS ALVES SOUSA em 21/03/2022 23:59.
18/03/2022 19:34

Juntada de recurso inominado
08/03/2022 10:54

Publicado Intimação em 07/03/2022.
08/03/2022 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
03/03/2022 11:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2022 09:02

Julgado procedente em parte do pedido
24/01/2022 11:11

Juntada de petição
24/01/2022 10:26

Conclusos para julgamento
24/01/2022 10:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/01/2022 10:15, Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas.
24/01/2022 00:44

Juntada de petição
21/01/2022 14:21

Juntada de petição
12/01/2022 14:54

Juntada de petição
30/11/2021 04:26

Publicado Intimação em 30/11/2021.
30/11/2021 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
26/11/2021 12:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2021 12:36

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/01/2022 10:15 Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas.
08/11/2021 13:47

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 08/11/2021 13:15 Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas.
08/11/2021 08:58

Juntada de petição
29/10/2021 16:05

Juntada de contestação
28/10/2021 08:29

Juntada de petição
28/10/2021 08:23

Juntada de petição
14/09/2021 02:45

Publicado Intimação em 08/09/2021.
14/09/2021 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
14/09/2021 02:45

Publicado Citação em 08/09/2021.
14/09/2021 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
03/09/2021 00:00

Citação

Avenida Dr.

Jamildo, s/n, Potosi, Balsas/MA email: [email protected], Fone: (99) 3541-7162 WhatsApp: (99) 98514-3956 MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO: 0802153-32.2021.8.10.0147 PROMOVENTE: JOSE MIRANDA DA SILVA PROMOVIDO:BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A Rua Alvarenga Peixoto, n 974, - até 1179/1180 - 8 andar, Lourdes, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30180-120 Telefone(s): (31)2138-7668 / (11)3684-5122 / (11)40014-4510 / (98)8182-1194 / (11)3133-1892 / (21)0000-0000 / (98)2108-7906 / (08)0070-9123 / (31)2103-7900 / (31)2138-7195 / (34)3131-0650 / (31)3003-4324 / (08)0072-8445 / (31)2103-7855 E-mail(s): [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito do(a) Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas, fica V.

Sª, ou empresa regularmente citada para os termos da ação acima especificada, ficando igualmente intimada a comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para dia 08/11/2021 13:15 horas, a ser realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos moldes em que prevê a Lei 13.994/2020, que alterou os arts. 22 e 23 da Lei 9.099/95 e do Prov - 222020 da CGJ/MA.

FICAM as partes advertidas que poderão comparecer para participar presencialmente da audiência no prédio do Juizado Especial de Balsas, afim de não serem consideradas ausentes De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito, ficam INTIMADAS as partes de que na data e horário agendados para a audiência devem, sob pena de contumácia para o Autor(a) e Revelia para o Requerido(a), por meio da internet: * acessar o link: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimbal (preferencialmente por meio do navegador Google Chrome) * digitar no campo "login" o nome do participante; * inserir a senha: tjma1234; * ao visualizar a pergunta "como você gostaria de se juntar ao áudio" clicar no ícone do microfone e disponibilizar acesso à câmera do dispositivo que estiver utilizando (computador, notebook, tablet ou celular).

Nas reclamações a termo, se porventura não localizada a parte demandada, deverá o senhor Oficial de Justiça, utilizando este mandado, INTIMAR o demandante no endereço citado no termo de reclamação anexo para, em 5 (cinco) dias, indicar o devido endereço da parte demandada, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. *Advertências:Cumpre salientar ao(à) advogado(a) , que no sistema PJE, por qual ora tramita o presente feito, compete aos patronos habilitar-se nos autos do processo para receber intimações e não a secretaria deste Juizado. *Observações: Fica designado pela Juíza Titular Nirvana Maria Mourão Barroso, o número (99) 98514-3956, para uso via WhatsApp, para realização de intimações, atendimento do público em geral, e, mediante decisão fundamentada nos autos, chamadas de vídeo com vistas à oitiva de testemunhas. O(A) presente Mandado/Carta tem a finalidade de citar V.

Sª (pessoa física, empresa ou firma individual) de todo o conteúdo do pedido formulado pela(s) parte(s) promovente(s) (cópia anexa) perante este Juizado Especial Cível; Este processo tramita através do sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe), cujo endereço na web é https://pje.tjma.jus.br, nos termos da Resolução GP 522013 do Tribunal de Justiça do Maranhão; A DEFESA, DEVERÁ SER APRESENTADA ATÉ A DATA ACIMA ESPECIFICADA, por escrito ou oralmente, pessoalmente (uso da capacidade postulatória) ou através de advogado,e nessa mesma ocasião, terá oportunidade de produzir todas as provas admitidas no sistema dos Juizados Especiais, inclusive testemunhal, podendo apresentar em banca até três testemunhas maiores, ou, caso seja necessária à intimação, o requerimento deverá ser encaminhado à Secretaria deste Juizado no mínimo até 05 (cinco) dias antes da data agendada para realização dessa audiência.

Reúna todos os documentos de que dispuser sobre o fato e leve para a audiência; Nas causas de valor até 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer pessoalmente, com ou sem a assistência de advogado(s); NAS DE VALOR SUPERIOR A 20 (VINTE) SALÁRIOS MÍNIMOS, A ASSISTÊNCIA DE ADVOGADO É OBRIGATÓRIA; O envio de petições, de recursos e a prática de atos processuais por advogados no PJe, somente serão admitidos mediante uso de assinatura eletrônica, na forma do art. 1º, da Lei 11.419/2006, sendo obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário do Maranhão, conforme disciplinado pela Resolução GP 522013.

Para o acesso ao PJe é obrigatória a utilização da assinatura digital, todavia na hipótese de capacidade postulatória, a defesa oral será documentada na ata ou termo de audiência e os documentos apresentados pelas partes que não tenham certificado digital serão digitalizados e inseridos no sistema PJe por servidor da unidade judiciária.

Nessa situação, os originais dos documentos digitalizados deverão ser preservados pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença ou, quando admitida, até o final do prazo para propositura de ação rescisória; Em não comparecendo na data e hora designadas, assistida ou não de advogado, pessoalmente ou por intermédio de preposto regularmente credenciado, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros, os fatos alegados pela parte requerente, ensejando o julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; circunstância também extensiva para a hipótese de ausência de contestação escrita ou oral, na audiência de instrução e julgamento, ainda que presente à mesma, nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos (Enunciado Cível/FONAJE n° 11).

Não basta a presença de um advogado, sua presença é obrigatória; A PESSOA JURÍDICA DEVERÁ APRESENTAR OS ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA OU FIRMA INDIVIDUAL e, caso deseje se fazer representar pela figura de preposto, também deverá apresentar, nessa mesma ocasião, a respectiva CARTA DE PREPOSIÇÃO, sob pena de revelia; Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, poderá ser aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; Caso mude de endereço, deverá comunicar a este Juizado, sob pena de serem consideradas eficazes as intimações encaminhadas ao endereço anteriormente indicado, conforme previsto no parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95.

Por fim, nos termos do artigo 6º, § 3º, da Resolução GP 522013, é possível acessar ao inteiro conteúdo dos documentos constantes nos autos eletrônicos que foram apresentados pelo(a) autor(a) no momento do ajuizamento da ação.

Para tanto, acesse o endereço https://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam e no campo "Número do Documento" utilize os códigos de acesso abaixo emitidos pelo PJe: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21082511590234000000048207982 CARTÃO CNPJ-BANCO OLE CONSIGNADO S.A.

Petição 21082511590255400000048217993 COMP ENDEREÇO Procuração 21082511590260700000048217995 DOC PESSOAL JOSE MIRANDA Documento de Identificação 21082511590265400000048217996 PETIÇÃO INICIAL-JOSE MIRANDA Comprovante de Endereço 21082511590271300000048217997 EXTRATO EMPRETIMOS CONSIGNADOS INSS Documento Diverso 21082511590299800000048218001 TERMO NOTIFICAÇÃO-PROCON Documento Diverso 21082511590307100000048218003 TERMO AUDIENCIA E CONCILIAÇÃO PROCON Documento Diverso 21082511590331800000048218041 CARTÃO CNPJ-BANCO OLE CONSIGNADO S.A.

Documento Diverso 21082511590351700000048218893 Despacho Despacho 21082916095659300000048416602 Datado e assinado eletronicamente
02/09/2021 11:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2021 11:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2021 11:35

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 08/11/2021 13:15 Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas.
29/08/2021 16:09

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2021 12:08

Conclusos para despacho
25/08/2021 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2021

Ultima Atualização
24/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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