24/06/2025 11:58

Juntada de termo
29/04/2025 10:24

Juntada de petição
28/04/2025 18:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
28/04/2025 18:10

Realizado Cálculo de Liquidação
19/03/2025 12:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/03/2025 12:37

Juntada de termo
21/01/2025 08:53

Juntada de petição
17/01/2025 14:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/01/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 11:38

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 10:20

Conclusos para despacho
31/05/2024 08:53

Juntada de petição
30/05/2024 16:40

Juntada de petição
17/04/2024 03:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/04/2024 23:59.
26/03/2024 03:33

Decorrido prazo de ITALO COSTA SIMONATO em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 03:33

Decorrido prazo de MARISA LOJAS S.A. em 25/03/2024 23:59.
18/03/2024 09:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/03/2024 13:49

Juntada de Ofício
11/03/2024 13:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2024 13:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/02/2024 15:26

Determinada expedição de Precatório/RPV
12/09/2023 10:30

Conclusos para despacho
24/05/2023 15:17

Juntada de petição
15/05/2023 22:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/05/2023 22:42

Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/05/2023 11:10

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 00:08

Conclusos para decisão
26/04/2023 18:44

Juntada de petição
25/04/2023 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023 00:09

Juntada de Certidão
25/04/2023 00:04

Transitado em Julgado em 31/03/2023
19/04/2023 17:39

Decorrido prazo de MARISA LOJAS S.A. em 22/03/2023 23:59.
14/04/2023 16:06

Publicado Intimação em 01/03/2023.
14/04/2023 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
31/03/2023 15:16

Juntada de petição
27/02/2023 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2023 00:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/02/2023 12:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/11/2022 11:30

Conclusos para decisão
30/08/2022 22:01

Decorrido prazo de MARISA LOJAS S.A. em 22/08/2022 23:59.
04/08/2022 11:40

Juntada de petição
03/08/2022 15:33

Juntada de embargos de declaração
29/07/2022 12:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2022 12:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/07/2022 11:08

Extinto os autos em razão de perda de objeto
01/06/2022 08:24

Conclusos para decisão
31/05/2022 15:40

Juntada de petição
30/05/2022 14:23

Juntada de petição
11/05/2022 13:19

Juntada de petição
10/05/2022 10:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2022 10:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/05/2022 14:38

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 13:37

Conclusos para decisão
22/03/2022 22:38

Juntada de petição
26/01/2022 12:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/12/2021 12:58

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2021 15:02

Conclusos para despacho
11/10/2021 16:30

Juntada de petição
04/10/2021 15:26

Juntada de petição
02/09/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão PJe - Processo Judicial Eletrônico Número: 0832130-22.2021.8.10.0001 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Órgão julgador: 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Valor da causa: R$ 112.455,50 Execução Fiscal embargada: 0826209-82.2021.8.10.0001 Assuntos: [Nao Cumulatividade] Embargante: MARISA LOJAS S.A.

Advogado: SP311479 - Italo Costa Simonato Embargado: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO JUDICIAL 1.

MARISA LOJAS S.A. ajuizou os presentes Embargos em face da Execução Fiscal n. 0826209-82.2021.8.10.0001. 2.

As custas judiciais de distribuição foram recolhidas (Id. 49865309). 3.

A execução fiscal embargada encontra-se garantida pela apólice emitida pela Seguradora SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SEGUROS S.A, Apólice nº *17.***.*17-09 (Id. 49098423, dos autos executivos). 4.

Acolho o pedido do Embargante/Executado, conferindo efeito suspensivo aos presentes embargos (CPC, artigo 919, parágrafo 1º). 5.

Cite-se o Embargado, na pessoa do seu Procurador Geral, mediante comunicação eletrônica via PJe, para, no prazo de 30 dias, oferecer impugnação, especificando, desde logo, as provas que pretende produzir. 6.

Após, intime-se o Embargante para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a impugnação oposta pelo Embargado e, querendo, especificar as provas que pretende produzir. 7.

Cumpra-se.

Serve este despacho como mandado judicial.

São Luís, 06 de agosto de 2021.

Manoel Matos de Araujo Chaves Juiz de Direito
01/09/2021 15:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2021 15:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/08/2021 10:15

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2021 14:50

Conclusos para despacho
29/07/2021 14:26

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2021

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Custas • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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