18/09/2024 15:19

Arquivado Definitivamente
18/06/2024 03:35

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/06/2024 23:59.
08/06/2024 00:08

Decorrido prazo de JESUS FRANCISCO DOS SANTOS SOUSA em 07/06/2024 23:59.
15/05/2024 00:15

Publicado Intimação em 15/05/2024.
15/05/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 04:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2024 04:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/05/2024 19:10

Determinado o arquivamento
06/11/2023 10:03

Conclusos para decisão
31/10/2023 11:40

Juntada de Certidão
10/08/2023 02:52

Decorrido prazo de JESUS FRANCISCO DOS SANTOS SOUSA em 09/08/2023 23:59.
18/07/2023 04:17

Publicado Intimação em 18/07/2023.
18/07/2023 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
17/07/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0032232-92.2012.8.10.0001 AUTOR: ESTADO DO MARANHAO RÉU(S): JESUS FRANCISCO DOS SANTOS SOUSA e outros (4) Advogados/Autoridades do(a) EMBARGADO: IVALDO CASTELO BRANCO SOARES JUNIOR - MA5727-A, JOSANE DE ALMEIDA ALVES - MA7383 DESPACHO Após digitalização dos autos, em cumprimento ao disposto na Portaria - Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria - Conjunta nº 16/2019, as partes foram intimadas para se manifestar, transcorrendo o prazo in albis.

Desse modo, dando-se prosseguimento ao feito, intime-se a parte embargada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca das alegações do Estado do Maranhão (pags. 60/64, id 70584430).

Outrossim, defiro o pedido de id 65786266.

Após, conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

São Luís, Terça-feira, 11 de Julho de 2023.

Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública.
14/07/2023 16:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2023 19:16

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2023 18:31

Conclusos para decisão
19/01/2023 07:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 05/12/2022 23:59.
19/01/2023 07:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 05/12/2022 23:59.
18/01/2023 07:45

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS em 21/11/2022 23:59.
01/12/2022 23:50

Publicado Intimação em 11/11/2022.
01/12/2022 23:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
10/11/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0032232-92.2012.8.10.0001 AUTOR: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) RÉU: JESUS FRANCISCO DOS SANTOS SOUSA e outros (4) Advogados/Autoridades do(a) EMBARGADO: IVALDO CASTELO BRANCO SOARES JUNIOR - MA5727-A, JOSANE DE ALMEIDA ALVES - MA7383 Advogados/Autoridades do(a) EMBARGADO: IVALDO CASTELO BRANCO SOARES JUNIOR - MA5727-A, JOSANE DE ALMEIDA ALVES - MA7383 Advogados/Autoridades do(a) EMBARGADO: IVALDO CASTELO BRANCO SOARES JUNIOR - MA5727-A, JOSANE DE ALMEIDA ALVES - MA7383 Advogados/Autoridades do(a) EMBARGADO: IVALDO CASTELO BRANCO SOARES JUNIOR - MA5727-A, JOSANE DE ALMEIDA ALVES - MA7383 Advogados/Autoridades do(a) EMBARGADO: IVALDO CASTELO BRANCO SOARES JUNIOR - MA5727-A, JOSANE DE ALMEIDA ALVES - MA7383 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, 28 de setembro de 2022.

Quesia C.

S.

Sousa Secretária Judicial 3ª Vara da Fazenda Pública
09/11/2022 14:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2022 14:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/09/2022 08:59

Juntada de Certidão
05/08/2022 11:11

Juntada de Certidão
21/07/2022 22:40

Juntada de Certidão
21/07/2022 22:40

Juntada de Certidão
04/07/2022 07:52

Juntada de volume
29/04/2022 13:36

Juntada de petição
28/04/2022 04:21

Registrado para Cadastramento de processos antigos
03/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0032232-92.2012.8.10.0001 (344182012) CLASSE/AÇÃO: Embargos à Execução EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO: RENATA BESSA DA SILVA CASTRO ( OAB 6241-MA ) EMBARGADO: DILMO DA COSTA MENDES e FRANCISCO BARROS BIZERRA FILHO e JESUS FRANCISCO DOS SANTOS SOUSA e MANOEL CHAGAS COSTA DE MORAES e RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS IVALDO CASTELO BRANCO SOARES JÚNIOR ( OAB 5727-MA ) e IVALDO CASTELO BRANCO SOARES JÚNIOR ( OAB 5727-MA ) e IVALDO CASTELO BRANCO SOARES JÚNIOR ( OAB 5727-MA ) e IVALDO CASTELO BRANCO SOARES JÚNIOR ( OAB 5727-MA ) e IVALDO CASTELO BRANCO SOARES JÚNIOR ( OAB 5727-MA ) e JOSANE DE ALMEIDA ALVES ( OAB 7383-MA ) e JOSANE DE ALMEIDA ALVES ( OAB 7383-MA ) e JOSANE DE ALMEIDA ALVES ( OAB 7383-MA ) e JOSANE DE ALMEIDA ALVES ( OAB 7383-MA ) e JOSANE DE ALMEIDA ALVES ( OAB 7383-MA ) Processo N.º 32232-92.2012.8.10.0001 EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHÃO EMBARGADOS: DILMO DA COSTA MENDES, FRANCISCO BARROS BEZERRA FILHO, JESUS FRANCISCO DOS SANTOS SOUSA, MANOEL CHAGS COSTA DE MORAES e RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se sobre os cálculos da Contadoria Judicial de fls. 29/44.

A seguir, imediatamente conclusos.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 25 de setembro de 2020 Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública Resp: 189738

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2012

Ultima Atualização
17/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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