TJMA - 0000788-92.2019.8.10.0034

1ª instância - 2ª Vara de Codo

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MOACIR QUEIROZ DE ARAUJO

CPF *18.***.*91-00

Advogados

JOSE DE RIBAMAR OLIVEIRA CARVALHO

OAB: 3349/MA

CPF *57.***.*16-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/11/2024 10:24

    Decorrido prazo de MOACIR QUEIROZ DE ARAUJO em 18/11/2024 23:59.

  • 18/11/2024 09:19

    Arquivado Definitivamente

  • 18/11/2024 08:56

    Juntada de termo

  • 18/11/2024 08:43

    Juntada de termo

  • 12/11/2024 10:25

    Juntada de diligência

  • 12/11/2024 10:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/11/2024 10:25

    Juntada de diligência

  • 11/11/2024 11:44

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2024 11:40

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2024 09:49

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2024 09:42

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2024 09:31

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2024 18:03

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2024 10:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2024 13:15

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2024 13:15

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2023 15:17

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2023 12:16

    Juntada de petição

  • 05/05/2023 13:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/03/2023 08:28

    Juntada de Ofício

  • 20/01/2023 12:55

    Juntada de petição

  • 18/01/2023 16:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/09/2022 10:58

    Transitado em Julgado em 25/07/2022

  • 30/07/2022 13:44

    Decorrido prazo de MOACIR QUEIROZ DE ARAUJO em 25/07/2022 23:59.

  • 27/07/2022 23:37

    Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR OLIVEIRA CARVALHO em 19/07/2022 23:59.

  • 20/07/2022 17:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/07/2022 17:32

    Juntada de diligência

  • 16/07/2022 18:57

    Publicado Intimação em 14/07/2022.

  • 16/07/2022 18:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

  • 14/07/2022 08:03

    Juntada de petição

  • 12/07/2022 17:31

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2022 17:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/07/2022 17:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/07/2022 17:20

    Juntada de termo

  • 06/07/2022 22:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2022 18:57

    Conclusos para decisão

  • 28/05/2022 12:05

    Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

  • 25/05/2022 19:21

    Conclusos para julgamento

  • 25/05/2022 12:53

    Juntada de petição

  • 23/05/2022 18:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/02/2022 18:06

    Decorrido prazo de MOACIR QUEIROZ DE ARAUJO em 21/01/2022 23:59.

  • 11/02/2022 13:37

    Juntada de termo de juntada

  • 11/02/2022 13:36

    Desentranhado o documento

  • 11/02/2022 13:36

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/01/2022 14:07

    Juntada de Ofício

  • 07/01/2022 17:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/01/2022 17:38

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2021 09:26

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 21/09/2021 14:30 2ª Vara de Codó.

  • 08/10/2021 09:26

    Homologada a Transação

  • 06/10/2021 01:16

    Decorrido prazo de MOACIR QUEIROZ DE ARAUJO em 04/10/2021 23:59.

  • 05/10/2021 20:33

    Decorrido prazo de MOACIR QUEIROZ DE ARAUJO em 04/10/2021 23:59.

  • 02/10/2021 11:28

    Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR OLIVEIRA CARVALHO em 01/10/2021 23:59.

  • 02/10/2021 11:28

    Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR OLIVEIRA CARVALHO em 01/10/2021 23:59.

  • 01/10/2021 22:00

    Juntada de petição

  • 28/09/2021 20:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/09/2021 20:30

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2021 15:01

    Publicado Intimação em 24/09/2021.

  • 28/09/2021 15:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

  • 24/09/2021 16:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2021 09:46

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2021 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 2a VARA DA COMARCA DE CODÓ/ MA AVENIDA JOÃO RIBEIRO, 3132, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO SECRETARIA JUDICIAL DA 2a VARA FONES: (0XX99) 3661.2306 -  3661.3477 - 3661. 6067 - RAMAL 215  .......................................................................................

    I N T I M A Ç Ã O O MM Juiz de Direito CARLOS EDUARDO DE ARRUDA  MONT'ALVERNE, Titular da 2ª Vara da Comarca de Codó, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, etc...   Proc. nº 0000788-92.2019.8.10.0034 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO REU: MOACIR QUEIROZ DE ARAUJO Advogada: DR.

    Advogado(s) do reclamado: JOSE DE RIBAMAR OLIVEIRA CARVALHO - OAB/3349   FINALIDADE: Intimação do advogado(a) do(a) réu, DR. - JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA CARVALHO OAB/3349, para tomar conhecimento da audiência de instrução e julgamento ID: 50328284 designada para o dia 30 de setembro de 2021 às 10h. a ser realizada por videoconferência, LINK: https://vc.tjma.jus.br/carlos-721-e6e, nos autos abaixo identificados.

    Dado e passado nesta cidade de Codó, Estado do Maranhão, aos Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021.

    Eu,      ,Suelen dos Santos França, Secretária Judicial da 2ª Vara, subscrevi  e assino de ordem do MM Juiz de Direito, Carlos Eduardo de Arruda Mont'Alverne, Titular da 2ª Vara, nos termos do provimento nº 22/20187/CGJ/MA.

    Suelen dos Santos França Secretária  Judicial da 2ª Vara.

  • 22/09/2021 14:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/09/2021 14:47

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2021 14:44

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2021 14:43

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2021 14:32

    Juntada de Ofício

  • 22/09/2021 14:16

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/09/2021 14:06

    Expedição de Mandado.

  • 22/09/2021 13:58

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/09/2021 10:30 2ª Vara de Codó.

  • 14/09/2021 11:26

    Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR OLIVEIRA CARVALHO em 13/09/2021 23:59.

  • 14/09/2021 00:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2021 11:00

    Publicado Intimação em 03/09/2021.

  • 13/09/2021 10:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

  • 13/09/2021 09:27

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2021 15:55

    Juntada de parecer de mérito (mp)

  • 02/09/2021 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CODÓ 2ª VARA  I N T I M A Ç Ã O O MM Juiz de Direito CARLOS EDUARDO DE ARRUDA  MONT'ALVERNE, Titular da 2ª Vara da Comarca de Codó, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, etc...   Proc. nº 0000788-92.2019.8.10.0034 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO REU: MOACIR QUEIROZ DE ARAUJO Advogada: DR.

    Advogado(s) do reclamado: JOSE DE RIBAMAR OLIVEIRA CARVALHO - OAB/3349   FINALIDADE: Intimação do advogado(a) do(a) reu, DR. - JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA CARVALHO OAB/3349, para tomar conhecimento da audiência de instrução e julgamento ID: 50328284 designada para o dia 21 de setembro de 2021 às 14h e 30min.

    Dado e passado nesta cidade de Codó, Estado do Maranhão, aos Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021.

    Eu,      ,Suelen dos Santos França, Secretária Judicial da 2ª Vara, subscrevi  e assino de ordem do MM Juiz de Direito, Carlos Eduardo de Arruda Mont'Alverne, Titular da 2ª Vara, nos termos do provimento nº 22/20187/CGJ/MA.

    Suelen dos Santos França Secretária  Judicial da 2ª Vara.

  • 01/09/2021 15:57

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2021 15:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/09/2021 15:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/08/2021 13:06

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/09/2021 14:30 2ª Vara de Codó.

  • 06/08/2021 11:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2021 17:32

    Juntada de petição

  • 13/04/2021 16:03

    Juntada de parecer de mérito (mp)

  • 12/04/2021 21:48

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2021 21:48

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2021 21:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/04/2021 21:43

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2021 21:42

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2021 21:41

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2021 16:08

    Recebidos os autos

  • 06/04/2021 16:08

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2019

Ultima Atualização
23/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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