TJMA - 0860598-69.2016.8.10.0001

1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TREVO EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ: 10.891.210/0001-70

Advogados

MARCIO LIMA SILVA

OAB: 13052/MA

CPF *29.***.*56-54

ANA CLARA FRANCA VIEIRA

OAB: 13652/MA

CPF *17.***.*42-12

ANTONIO CARLOS SALLES DA SILVA JUNIOR

OAB: 17962/MA

CPF *62.***.*59-70

CARLOS WAGNER BECKMAN GONZAGA

OAB: 22487/MA

CPF *07.***.*23-97

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MICHAEL LIMA SOUZA

CPF *79.***.*21-49

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA

CPF *94.***.*09-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2024 13:30

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 27/05/2024 21:29

    Juntada de contrarrazões

  • 06/05/2024 00:59

    Publicado Intimação em 06/05/2024.

  • 04/05/2024 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

  • 02/05/2024 12:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/05/2024 12:23

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2024 20:19

    Juntada de petição

  • 13/12/2023 03:46

    Decorrido prazo de TREVO CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 12/12/2023 23:59.

  • 21/11/2023 00:11

    Publicado Intimação em 20/11/2023.

  • 19/11/2023 11:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

  • 16/11/2023 05:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/11/2023 05:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/11/2023 10:36

    Julgado procedente o pedido

  • 17/10/2023 10:16

    Conclusos para julgamento

  • 17/10/2023 02:08

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/10/2023 23:59.

  • 09/10/2023 12:08

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2023 08:38

    Juntada de petição

  • 06/10/2023 17:45

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOUZA em 04/10/2023 23:59.

  • 06/10/2023 17:42

    Decorrido prazo de MICHAEL LIMA SOUZA em 04/10/2023 23:59.

  • 06/10/2023 16:06

    Decorrido prazo de MICHAEL LIMA SOUZA em 04/10/2023 23:59.

  • 06/10/2023 16:02

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOUZA em 04/10/2023 23:59.

  • 05/10/2023 09:15

    Juntada de petição

  • 04/10/2023 12:26

    Juntada de termo

  • 01/10/2023 21:59

    Publicado Intimação em 28/09/2023.

  • 01/10/2023 21:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

  • 27/09/2023 22:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/09/2023 22:17

    Juntada de diligência

  • 27/09/2023 22:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/09/2023 22:14

    Juntada de diligência

  • 27/09/2023 14:49

    Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

  • 26/09/2023 11:14

    Expedição de Mandado.

  • 26/09/2023 11:14

    Expedição de Mandado.

  • 26/09/2023 11:14

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/09/2023 11:05

    Juntada de Mandado

  • 26/09/2023 10:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/09/2023 10:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/09/2023 10:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2023 10:41

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2023 17:24

    Audiência Oitiva/Inquirição cancelada para 14/08/2023 10:00 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 15/08/2023 17:23

    Audiência Oitiva/Inquirição cancelada para 30/11/2022 10:00 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 14/08/2023 11:39

    Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/10/2023 10:00, 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 03/07/2023 18:16

    Juntada de petição

  • 24/06/2023 00:32

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOUZA em 23/06/2023 23:59.

  • 24/06/2023 00:32

    Decorrido prazo de TREVO CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 23/06/2023 23:59.

  • 24/06/2023 00:05

    Decorrido prazo de MICHAEL LIMA SOUZA em 23/06/2023 23:59.

  • 18/06/2023 15:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/06/2023 15:08

    Juntada de diligência

  • 18/06/2023 15:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/06/2023 15:06

    Juntada de diligência

  • 16/06/2023 19:14

    Publicado Intimação em 16/06/2023.

  • 16/06/2023 19:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

  • 14/06/2023 11:30

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2023 11:30

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2023 10:30

    Juntada de Mandado

  • 14/06/2023 09:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/06/2023 09:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/06/2023 09:41

    Audiência Oitiva/Inquirição designada para 14/08/2023 10:00 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 13/06/2023 11:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2023 18:29

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2022 09:12

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2022 00:41

    Juntada de petição

  • 03/12/2022 09:52

    Publicado Intimação em 14/11/2022.

  • 03/12/2022 09:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

  • 02/12/2022 14:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2022 10:45

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2022 10:41

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2022 10:19

    Juntada de petição

  • 25/11/2022 17:27

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOUZA em 24/11/2022 23:59.

  • 17/11/2022 21:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/11/2022 21:21

    Juntada de diligência

  • 17/11/2022 21:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/11/2022 21:18

    Juntada de diligência

  • 17/11/2022 08:13

    Juntada de petição

  • 11/11/2022 13:48

    Expedição de Mandado.

  • 11/11/2022 13:48

    Expedição de Mandado.

  • 11/11/2022 13:05

    Juntada de Mandado

  • 10/11/2022 10:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/11/2022 10:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/11/2022 10:41

    Audiência Oitiva/Inquirição redesignada para 30/11/2022 10:00 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 09/11/2022 15:57

    Audiência Oitiva/Inquirição não-realizada para 28/09/2022 10:00 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 09/11/2022 15:57

    Pedido de inclusão em pauta

  • 07/11/2022 16:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/11/2022 16:35

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 07/11/2022 16:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/11/2022 16:29

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 04/11/2022 20:43

    Juntada de petição

  • 21/10/2022 09:01

    Expedição de Mandado.

  • 21/10/2022 09:01

    Expedição de Mandado.

  • 21/10/2022 03:38

    Juntada de petição

  • 12/10/2022 09:19

    Publicado Intimação em 10/10/2022.

  • 12/10/2022 09:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

  • 07/10/2022 11:03

    Juntada de Mandado

  • 06/10/2022 14:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/10/2022 14:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/10/2022 14:28

    Audiência Oitiva/Inquirição designada para 09/11/2022 11:00 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 30/09/2022 09:53

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2022 09:52

    Desentranhado o documento

  • 30/09/2022 09:52

    Cancelada a movimentação processual

  • 28/09/2022 01:41

    Juntada de petição

  • 21/09/2022 09:21

    Juntada de diligência

  • 21/09/2022 09:18

    Juntada de diligência

  • 14/09/2022 10:25

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2022 10:25

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2022 00:34

    Juntada de petição

  • 29/08/2022 14:47

    Juntada de Mandado

  • 29/08/2022 14:06

    Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

  • 29/08/2022 04:50

    Publicado Intimação em 29/08/2022.

  • 29/08/2022 04:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

  • 25/08/2022 12:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/08/2022 12:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/08/2022 12:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/08/2022 12:01

    Audiência Oitiva/Inquirição designada para 28/09/2022 10:00 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 24/08/2022 12:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2021 13:51

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2021 13:51

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2021 08:27

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 20/09/2021 23:59.

  • 17/09/2021 14:51

    Decorrido prazo de TREVO CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 16/09/2021 23:59.

  • 14/09/2021 02:55

    Publicado Intimação em 09/09/2021.

  • 14/09/2021 02:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

  • 03/09/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0860598-69.2016.8.10.0001 AUTOR: TREVO CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANA CLARA FRANCA VIEIRA - MA13652 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) D E S P A C H O Vistos, etc.

    Certifique-se a manifestação das partes quanto ao despacho de id. 29151323.

    Em havendo intimação regular das partes quanto ao despacho mencionado, proceda-se a designação de audiência instrutória.

    Em não havendo regular intimação, cumpra-se o despacho retro em sua integridade, com posterior designação de ato instrucional.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    SÃO LUÍS/MA, 31 de agosto de 2021. (documento assinado eletronicamente) CRISTIANO SIMAS DE SOUSA Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais PORTARIA-CGJ - 2792/2021

  • 02/09/2021 12:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/09/2021 12:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/08/2021 10:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2020 15:24

    Juntada de petição

  • 16/03/2020 14:13

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2020 14:13

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2020 16:42

    Outras Decisões

  • 10/01/2020 08:40

    Conclusos para decisão

  • 11/12/2019 13:35

    Juntada de petição

  • 10/12/2019 22:11

    Juntada de petição

  • 26/11/2019 12:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/11/2019 10:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2019 09:06

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2019 23:04

    Juntada de petição

  • 06/06/2019 08:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/06/2019 07:34

    Juntada de Ato ordinatório

  • 04/06/2019 19:46

    Juntada de contestação

  • 03/04/2019 11:40

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/03/2019 12:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2017 10:30

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2017 22:46

    Juntada de Petição de petição

  • 24/08/2017 00:41

    Decorrido prazo de ANA CLARA FRANCA VIEIRA em 23/08/2017 23:59:59.

  • 02/08/2017 00:07

    Publicado Intimação em 02/08/2017.

  • 02/08/2017 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 31/07/2017 11:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/06/2017 12:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2016 13:44

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2016 20:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2016

Ultima Atualização
02/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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