TJMA - 0800992-71.2020.8.10.0098

19/04/2022 14:34

Baixa Definitiva

19/04/2022 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

19/04/2022 14:33

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

13/04/2022 01:20

Decorrido prazo de EDUARDO LOIOLA DA SILVA em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022 01:20

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 12/04/2022 23:59.

22/03/2022 00:58

Publicado Acórdão (expediente) em 22/03/2022.

22/03/2022 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

18/03/2022 15:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022 15:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022 15:20

Conhecido o recurso de MARIA DO ROZARIO DE SOUSA - CPF: *14.***.*09-23 (REQUERENTE) e não-provido

16/03/2022 16:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/03/2022 10:35

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

10/02/2022 12:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/11/2021 14:41

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/11/2021 13:51

Juntada de parecer do ministério público

25/11/2021 09:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/11/2021 16:42

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2021 10:39

Conclusos para despacho

13/10/2021 19:40

Recebidos os autos

13/10/2021 19:40

Conclusos para decisão

13/10/2021 19:40

Distribuído por sorteio