TJMA - 0803052-17.2020.8.10.0001

08/02/2023 16:57

Baixa Definitiva

08/02/2023 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

08/02/2023 16:56

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

08/02/2023 03:22

Decorrido prazo de CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR em 07/02/2023 23:59.

08/02/2023 02:55

Decorrido prazo de RAPHAELA ABREU EVERTON em 07/02/2023 23:59.

14/12/2022 01:05

Publicado Acórdão (expediente) em 14/12/2022.

14/12/2022 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

12/12/2022 11:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2022 18:46

Não conhecido o recurso de Agravo em recurso extraordinário de CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR - CNPJ: 23.***.***/0003-59 (APELADO) e RAPHAELA ABREU EVERTON - CPF: *26.***.*08-00 (REQUERENTE)

01/12/2022 10:26

Juntada de Certidão

30/11/2022 16:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/11/2022 16:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/11/2022 09:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/11/2022 08:35

Juntada de termo

08/11/2022 19:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/11/2022 03:58

Decorrido prazo de RAPHAELA ABREU EVERTON em 03/11/2022 23:59.

01/11/2022 17:08

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/11/2022 16:42

Juntada de contrarrazões

10/10/2022 01:44

Publicado Despacho (expediente) em 10/10/2022.

08/10/2022 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

06/10/2022 16:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2022 14:43

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2022 17:51

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/09/2022 17:31

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

05/09/2022 12:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/09/2022 22:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria do Órgão Especial

04/09/2022 10:43

Juntada de agravo interno cível (1208)

29/08/2022 00:44

Publicado Decisão (expediente) em 29/08/2022.

27/08/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

25/08/2022 12:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2022 10:09

Recurso Extraordinário não admitido

25/08/2022 10:09

Recurso Especial não admitido

26/07/2022 18:51

Conclusos para decisão

26/07/2022 18:50

Juntada de termo

26/07/2022 18:50

Juntada de contrarrazões

26/07/2022 18:49

Juntada de contrarrazões

12/07/2022 04:16

Decorrido prazo de RAPHAELA ABREU EVERTON em 11/07/2022 23:59.

05/07/2022 03:35

Publicado Intimação em 05/07/2022.

05/07/2022 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

04/07/2022 02:32

Publicado Intimação em 04/07/2022.

02/07/2022 02:51

Decorrido prazo de CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR em 01/07/2022 23:59.

02/07/2022 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

01/07/2022 14:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2022 14:38

Juntada de Outros documentos

01/07/2022 14:36

Desentranhado o documento

01/07/2022 14:36

Cancelada a movimentação processual

01/07/2022 14:33

Desentranhado o documento

01/07/2022 14:33

Cancelada a movimentação processual

01/07/2022 14:27

Juntada de petição

30/06/2022 17:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2022 17:19

Juntada de Certidão

30/06/2022 17:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

30/06/2022 16:19

Juntada de recurso extraordinário (212)

30/06/2022 16:15

Juntada de recurso especial (213)

08/06/2022 00:03

Publicado Ementa em 08/06/2022.

08/06/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

06/06/2022 07:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2022 17:29

Conhecido o recurso de CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR - CNPJ: 23.***.***/0003-59 (APELADO) e provido

03/06/2022 11:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/06/2022 10:16

Juntada de parecer

25/05/2022 10:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/05/2022 15:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/03/2022 09:37

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/03/2022 13:16

Juntada de parecer do ministério público

15/12/2021 11:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/12/2021 11:15

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021 08:48

Recebidos os autos

14/12/2021 08:48

Conclusos para decisão

14/12/2021 08:48

Distribuído por sorteio