30/06/2025 12:17

Juntada de Certidão
14/04/2025 16:18

Juntada de petição
14/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 25/03/2025.
14/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 15:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025 15:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/03/2025 09:28

Juntada de Ofício
14/11/2024 17:39

Juntada de petição
17/09/2024 13:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 13:18

Decorrido prazo de MARIA EUSIVANE DE SOUSA SILVA em 16/09/2024 23:59.
09/09/2024 02:26

Publicado Ato Ordinatório em 09/09/2024.
07/09/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 16:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 02:17

Publicado Intimação em 03/09/2024.
04/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 14:58

Juntada de Certidão
30/08/2024 14:32

Transitado em Julgado em 18/04/2024
30/08/2024 14:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2024 14:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/06/2024 16:42

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
25/06/2024 16:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/04/2024 14:09

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
23/04/2024 13:31

Conclusos para decisão
18/04/2024 15:16

Juntada de petição
20/03/2024 11:20

Decorrido prazo de MARIA EUSIVANE DE SOUSA SILVA em 18/03/2024 23:59.
26/02/2024 01:10

Publicado Intimação em 26/02/2024.
24/02/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
22/02/2024 14:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2024 14:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/09/2023 15:08

Outras Decisões
13/09/2023 08:24

Conclusos para decisão
11/09/2023 17:27

Juntada de petição
06/09/2023 00:28

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2023.
03/09/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
31/08/2023 14:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 16:57

Juntada de Certidão
26/07/2023 16:52

Juntada de petição
06/06/2023 15:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/05/2023 15:25

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 13:29

Conclusos para despacho
02/03/2023 15:34

Juntada de petição
13/02/2023 08:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/01/2023 14:54

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2022 12:13

Conclusos para despacho
20/10/2022 18:47

Juntada de petição
06/10/2022 10:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/10/2022 10:05

Juntada de Certidão
06/10/2022 08:00

Recebidos os autos
06/10/2022 08:00

Juntada de despacho
17/02/2022 11:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
08/12/2021 14:23

Decorrido prazo de MARIA EUSIVANE DE SOUSA SILVA em 07/12/2021 23:59.
25/11/2021 10:42

Juntada de contrarrazões
08/11/2021 04:08

Publicado Intimação em 08/11/2021.
06/11/2021 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
04/11/2021 13:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2021 12:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/11/2021 12:30

Juntada de Certidão
20/10/2021 15:25

Juntada de apelação
05/10/2021 12:52

Decorrido prazo de MARIA EUSIVANE DE SOUSA SILVA em 04/10/2021 23:59.
29/09/2021 09:48

Decorrido prazo de MARIA EUSIVANE DE SOUSA SILVA em 28/09/2021 23:59.
13/09/2021 12:59

Publicado Sentença (expediente) em 03/09/2021.
13/09/2021 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
01/09/2021 16:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/09/2021 16:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2021 15:10

Julgado procedente o pedido
25/08/2021 09:27

Conclusos para julgamento
24/08/2021 18:27

Juntada de petição
23/07/2021 09:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/07/2021 09:55

Juntada de Certidão
16/06/2021 15:37

Juntada de contestação
30/04/2021 12:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/03/2021 02:22

Decorrido prazo de MARIA EUSIVANE DE SOUSA SILVA em 26/03/2021 23:59:59.
19/03/2021 01:48

Publicado Despacho (expediente) em 19/03/2021.
18/03/2021 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
17/03/2021 15:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2021 11:39

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2021 11:03

Conclusos para despacho
02/02/2021 20:13

Juntada de petição
20/01/2021 18:41

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2021 10:39

Conclusos para despacho
21/12/2020 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2020

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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