TJMA - 0800359-58.2020.8.10.0034

22/07/2025 08:43

Recebidos os autos

22/07/2025 08:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

22/07/2025 08:43

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

07/07/2025 07:11

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/07/2025 13:24

Juntada de parecer do ministério público

10/06/2025 12:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/06/2025 20:14

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025 09:03

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/06/2025 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 05/06/2025 23:59.

11/04/2025 12:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/04/2025 11:56

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025 16:40

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/04/2025 13:39

Recebidos os autos

04/04/2025 13:39

Juntada de petição

20/02/2024 11:33

Baixa Definitiva

20/02/2024 11:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

20/02/2024 11:32

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

17/02/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 16/02/2024 23:59.

21/11/2023 00:06

Decorrido prazo de DELEGADO RÔMULO VASCONCELOS em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO - CAMARA MUNICIPAL em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023 00:06

Decorrido prazo de EXPEDITO MARCOS CAVALCANTE em 20/11/2023 23:59.

20/11/2023 11:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/10/2023 00:01

Publicado Ementa em 26/10/2023.

26/10/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

24/10/2023 20:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2023 16:36

Conhecido o recurso de EXPEDITO MARCOS CAVALCANTE - CPF: *93.***.*01-64 (APELANTE) e provido

21/10/2023 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO - CAMARA MUNICIPAL em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023 00:08

Decorrido prazo de EXPEDITO MARCOS CAVALCANTE em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023 00:08

Decorrido prazo de DELEGADO RÔMULO VASCONCELOS em 20/10/2023 23:59.

20/10/2023 09:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/10/2023 09:38

Juntada de Certidão

18/10/2023 11:11

Juntada de parecer do ministério público

11/10/2023 15:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/10/2023 12:15

Conclusos para julgamento

03/10/2023 12:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/10/2023 18:05

Recebidos os autos

02/10/2023 18:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

02/10/2023 18:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/08/2023 07:12

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/08/2023 14:05

Juntada de parecer do ministério público

12/06/2023 12:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/06/2023 11:19

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2023 16:03

Recebidos os autos

09/06/2023 16:03

Conclusos para decisão

09/06/2023 16:03

Distribuído por sorteio