01/02/2024 15:07

Arquivado Definitivamente
01/02/2024 15:05

Transitado em Julgado em 30/01/2024
30/01/2024 21:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CIDELANDIA em 29/01/2024 23:59.
07/11/2023 15:46

Juntada de petição
07/11/2023 02:28

Publicado Intimação em 07/11/2023.
07/11/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 17:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2023 17:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/09/2023 19:10

Julgado improcedente o pedido
20/09/2023 14:09

Conclusos para despacho
04/07/2023 05:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CIDELANDIA em 03/07/2023 23:59.
23/06/2023 15:37

Juntada de petição
23/06/2023 10:20

Juntada de petição
17/06/2023 03:15

Publicado Intimação em 16/06/2023.
17/06/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
14/06/2023 16:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 16:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/03/2023 20:44

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 11:35

Conclusos para decisão
23/03/2023 11:34

Juntada de Certidão
07/12/2022 14:18

Juntada de Certidão
23/08/2022 10:42

Juntada de réplica à contestação
13/08/2022 14:48

Publicado Intimação em 12/08/2022.
13/08/2022 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022
10/08/2022 19:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2022 17:58

Proferido despacho de mero expediente
30/12/2021 16:58

Conclusos para despacho
04/12/2021 03:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CIDELANDIA em 01/12/2021 23:59.
24/11/2021 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2021 16:04

Juntada de diligência
19/11/2021 14:58

Juntada de petição
20/09/2021 10:07

Juntada de Certidão
13/09/2021 15:57

Juntada de petição
13/09/2021 12:26

Publicado Ato Ordinatório em 03/09/2021.
13/09/2021 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
02/09/2021 00:00

Intimação

VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Processo: 0800579-92.2020.8.10.0022 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: ANTONIO CONCEICAO SILVA Advogado(s): FERNANDO BATISTA DUARTE JUNIOR - MA20672, ROSA OLIVIA MOREIRA DOS SANTOS - MA9511, WALACY DE CASTRO RAMOS - MA17440 Requerido: MUNICIPIO DE CIDELANDIA ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere o Provimento 22/2018, procedo à intimação das partes para tomarem conhecimento do encaminhamento dos autos a esta SEJUD, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Era o que se continha. O referido é verdade. Açailândia/MA, Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021. RENATA BRAGA FERREIRA Assinado Digitalmente
01/09/2021 16:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2021 16:37

Expedição de Mandado.
01/09/2021 16:36

Juntada de Certidão
22/10/2020 09:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CIDELANDIA em 20/10/2020 23:59:59.
24/09/2020 12:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/09/2020 08:51

Declarada incompetência
15/09/2020 15:42

Conclusos para decisão
05/09/2020 19:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2020 19:48

Juntada de diligência
10/03/2020 11:53

Expedição de Mandado.
10/03/2020 08:31

Juntada de petição
09/03/2020 11:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
09/03/2020 11:19

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2020 22:37

Expedição de Outros documentos.
13/02/2020 10:17

Conclusos para despacho
13/02/2020 10:14

Juntada de termo
12/02/2020 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2020

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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