TJMA - 0004057-08.2012.8.10.0060
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Francisco Ronaldo Maciel Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/03/2023 14:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
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24/03/2023 14:21
Baixa Definitiva
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18/03/2023 12:34
Juntada de Certidão trânsito em julgado
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16/03/2023 06:45
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 15/03/2023 23:59.
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01/02/2023 10:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
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31/01/2023 04:19
Decorrido prazo de FRANCISCO SOUSA em 30/01/2023 23:59.
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16/12/2022 03:46
Publicado Acórdão (expediente) em 16/12/2022.
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16/12/2022 03:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
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14/12/2022 14:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/12/2022 15:36
Conhecido o recurso de FRANCISCO SOUSA (APELANTE) e não-provido
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12/12/2022 11:53
Juntada de Certidão
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12/12/2022 11:39
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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05/12/2022 13:05
Juntada de parecer do ministério público
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30/11/2022 09:14
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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29/11/2022 06:57
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 28/11/2022 23:59.
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22/11/2022 13:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
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21/11/2022 12:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Francisco Ronaldo Maciel Oliveira
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21/11/2022 12:52
Pedido de inclusão em pauta virtual
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21/11/2022 12:52
Pedido de inclusão em pauta virtual
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21/11/2022 12:51
Conclusos para despacho do revisor
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21/11/2022 10:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Luiz Oliveira de Almeida
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18/06/2022 03:54
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 17/06/2022 23:59.
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18/06/2022 03:46
Decorrido prazo de FRANCISCO SOUSA em 17/06/2022 23:59.
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06/06/2022 13:43
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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06/06/2022 13:43
Conclusos ao relator ou relator substituto
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06/06/2022 13:43
Juntada de documento
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06/06/2022 11:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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01/06/2022 02:07
Publicado Despacho (expediente) em 01/06/2022.
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01/06/2022 02:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
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30/05/2022 16:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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27/05/2022 10:04
Proferido despacho de mero expediente
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27/05/2022 09:25
Conclusos ao relator ou relator substituto
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27/05/2022 08:48
Juntada de parecer do ministério público
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26/05/2022 09:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
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25/05/2022 11:05
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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02/09/2021 00:00
Intimação
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL N.º0004057-08.2012.8.10.0060 - 0142752020 APELANTE: FRANCISCO SOUSA DEFENSOR PÚBLICO: HELCIO RODRIGO CRUZ BARROS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PROMOTOR: FRANCISCO FERNANDO DE MORAIS MENESES DESEMBARGADOR: TYRONE JOSÉ SILVA DESPACHO Determino a baixa dos autos ao Juízo de origem para que proceda a intimação do acusado Francisco Sousa, do inteiro teor da sentença.
Cumpra-se.
Intime-se. São Luís, 01 de Setembro de 2021. Desembargador TYRONE JOSÉ SILVA Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2022
Ultima Atualização
14/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
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