TJMA - 0837586-89.2017.8.10.0001

27/08/2021 07:32

Baixa Definitiva

27/08/2021 07:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

27/08/2021 07:32

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

27/08/2021 01:29

Decorrido prazo de ANA BRANDÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS OAB/MA 132 em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021 01:29

Decorrido prazo de SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA XII LTDA em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021 01:29

Decorrido prazo de ZULEIDE GONCALVES ARAUJO em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021 01:23

Decorrido prazo de MARCELINO RAMOS ARAUJO em 26/08/2021 23:59.

05/08/2021 03:19

Publicado Decisão (expediente) em 04/08/2021.

05/08/2021 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

02/08/2021 09:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2021 09:35

Conhecido o recurso de MARCELINO RAMOS ARAUJO - CPF: *01.***.*86-68 (APELANTE) e provido em parte

02/08/2021 09:35

Conhecido o recurso de SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA XII LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-04 (APELADO) e não-provido

06/07/2021 06:11

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/07/2021 15:58

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

02/07/2021 09:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/07/2021 13:38

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2021 12:41

Conclusos 5

14/06/2021 14:08

Recebidos os autos

14/06/2021 14:08

Conclusos para decisão

14/06/2021 14:08

Distribuído por sorteio