TJMA - 0849784-90.2019.8.10.0001

1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

WALTERRES DE ARAUJO RAMOS

CPF *09.***.*34-25

Advogados

DANIEL DE JESUS ALMEIDA

OAB: 14107/MA

CPF *11.***.*94-92

Polo Passivo

Partes

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO MARANHAO (SEFAZ-MA)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2022 10:58

    Arquivado Definitivamente

  • 18/08/2022 10:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/08/2022 10:55

    Juntada de termo

  • 16/08/2022 11:33

    Juntada de petição

  • 12/08/2022 14:52

    Juntada de petição

  • 12/08/2022 10:22

    Juntada de petição

  • 01/06/2022 09:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/06/2022 09:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/06/2022 09:09

    Juntada de Ofício

  • 01/06/2022 09:09

    Juntada de Ofício

  • 31/05/2022 08:25

    Transitado em Julgado em 12/05/2022

  • 27/05/2022 19:34

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 12/05/2022 23:59.

  • 24/05/2022 15:00

    Juntada de petição

  • 12/05/2022 20:53

    Decorrido prazo de WALTERRES DE ARAUJO RAMOS em 05/05/2022 23:59.

  • 20/04/2022 04:14

    Publicado Intimação em 20/04/2022.

  • 20/04/2022 04:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

  • 18/04/2022 09:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/04/2022 09:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/04/2022 12:01

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 13/04/2022 12:01

    Julgada procedente a impugnação à execução de

  • 25/02/2022 12:00

    Conclusos para decisão

  • 25/02/2022 11:59

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2022 11:32

    Decorrido prazo de WALTERRES DE ARAUJO RAMOS em 11/02/2022 23:59.

  • 28/01/2022 10:21

    Publicado Intimação em 21/01/2022.

  • 28/01/2022 10:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

  • 13/01/2022 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO             JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUIS Processo: 0849784-90.2019.8.10.0001 DEMANDANTE: WALTERRES DE ARAUJO RAMOS  Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DANIEL DE JESUS ALMEIDA - MA14107 DEMANDADO: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO MARANHÃO (SEFAZ-MA)          INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - DJEN   ATO ORDINATÓRIO   Nos termos do Art. 250, VI, do CPC e Art. 3º, XXVIII do Provimento nº 001/07/CGJ/MA, sirvo-me do presente, para intimar a parte Impugnada, WALTERRES DE ARAUJO RAMOS, através de seu advogado, Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DANIEL DE JESUS ALMEIDA - MA14107, para, no prazo legal, oferecer resposta à Impugnação , ofertada nestes autos virtuais.

    São Luís-MA,12 de janeiro de 2022.

    CRISTIANE DE ARAUJO ALMEIDA Servidor

  • 12/01/2022 14:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/01/2022 14:15

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2021 08:49

    Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#

  • 09/12/2021 17:41

    Juntada de petição

  • 22/10/2021 13:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/10/2021 12:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2021 11:39

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2021 11:12

    Juntada de petição

  • 14/10/2021 05:24

    Publicado Intimação em 13/10/2021.

  • 14/10/2021 05:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2021

  • 11/10/2021 15:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/10/2021 09:28

    Recebidos os autos

  • 06/10/2021 09:28

    Juntada de despacho

  • 07/06/2021 09:06

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

  • 04/06/2021 10:02

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 01/06/2021 11:36

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2021 11:35

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2021 14:11

    Juntada de contrarrazões

  • 22/05/2021 06:46

    Decorrido prazo de WALTERRES DE ARAUJO RAMOS em 19/05/2021 23:59:59.

  • 22/05/2021 05:21

    Decorrido prazo de WALTERRES DE ARAUJO RAMOS em 19/05/2021 23:59:59.

  • 17/05/2021 00:03

    Publicado Intimação em 17/05/2021.

  • 14/05/2021 01:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

  • 13/05/2021 08:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/05/2021 08:20

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2021 15:58

    Juntada de recurso inominado

  • 12/05/2021 09:39

    Juntada de termo

  • 05/05/2021 00:11

    Publicado Intimação em 05/05/2021.

  • 04/05/2021 02:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

  • 03/05/2021 08:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/05/2021 08:56

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/04/2021 15:40

    Julgado procedente o pedido

  • 20/04/2021 16:30

    Juntada de petição

  • 01/10/2020 10:46

    Conclusos para julgamento

  • 01/10/2020 10:41

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 01/10/2020 09:45 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís .

  • 01/08/2020 02:04

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 31/07/2020 23:59:59.

  • 22/07/2020 02:34

    Decorrido prazo de DANIEL DE JESUS ALMEIDA em 21/07/2020 23:59:59.

  • 07/07/2020 08:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/07/2020 08:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/07/2020 07:43

    Audiência de instrução e julgamento redesignada para 01/10/2020 09:45 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.

  • 07/07/2020 07:42

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2020 01:19

    Decorrido prazo de DANIEL DE JESUS ALMEIDA em 07/02/2020 23:59:59.

  • 30/01/2020 15:48

    Juntada de contestação

  • 26/01/2020 00:55

    Decorrido prazo de SERASA EXPERIAN em 24/01/2020 23:59:59.

  • 18/01/2020 18:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/01/2020 18:05

    Juntada de diligência

  • 16/01/2020 15:21

    Expedição de Mandado.

  • 16/01/2020 10:00

    Juntada de Ofício

  • 15/01/2020 15:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/01/2020 15:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/01/2020 14:30

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 02/12/2019 12:40

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2019 12:40

    Audiência de instrução e julgamento designada para 01/07/2020 11:30 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.

  • 02/12/2019 12:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2019

Ultima Atualização
13/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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