31/10/2023 11:18

Arquivado Definitivamente
31/10/2023 11:16

Transitado em Julgado em 25/10/2023
26/10/2023 01:37

Decorrido prazo de LUZIA DO SOCORRO SOARES DE CASTRO em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 01:36

Decorrido prazo de JOSENILDO RODRIGUES DE PAIVA MARTINS em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 01:35

Decorrido prazo de LOURDES SIRLEY SOARES DE CASTRO em 25/10/2023 23:59.
04/10/2023 00:40

Publicado Sentença em 03/10/2023.
04/10/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
04/10/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
04/10/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
29/09/2023 12:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 13:56

Extinto o processo por desistência
25/09/2023 09:47

Conclusos para julgamento
24/09/2023 19:42

Juntada de Certidão
22/09/2023 10:56

Juntada de petição
13/09/2023 02:09

Publicado Despacho em 13/09/2023.
13/09/2023 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
11/09/2023 13:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2023 16:08

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 11:04

Juntada de petição
01/09/2023 06:25

Decorrido prazo de JOSENILDO RODRIGUES DE PAIVA MARTINS em 29/08/2023 23:59.
01/09/2023 06:25

Decorrido prazo de LUZIA DO SOCORRO SOARES DE CASTRO em 29/08/2023 23:59.
01/09/2023 06:25

Decorrido prazo de LOURDES SIRLEY SOARES DE CASTRO em 29/08/2023 23:59.
30/08/2023 15:02

Conclusos para despacho
30/08/2023 15:01

Juntada de Certidão
05/08/2023 00:02

Publicado Despacho em 04/08/2023.
05/08/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
02/08/2023 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2023 14:59

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 13:55

Conclusos para decisão
27/06/2023 13:55

Juntada de Certidão
22/06/2023 08:46

Recebidos os autos do CEJUSC
22/06/2023 08:45

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/06/2023 10:40, Central de Videoconferência.
22/06/2023 08:45

Conciliação infrutífera
13/06/2023 19:52

Juntada de Certidão
13/06/2023 16:19

Juntada de petição
06/06/2023 12:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Videoconferência
21/05/2023 19:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2023 19:34

Juntada de diligência
18/05/2023 11:27

Expedição de Mandado.
17/05/2023 15:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2023 15:06

Juntada de diligência
12/05/2023 00:07

Publicado Intimação em 12/05/2023.
12/05/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
10/05/2023 08:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023 08:25

Expedição de Mandado.
09/05/2023 09:32

Recebidos os autos do CEJUSC
09/05/2023 09:32

Juntada de ato ordinatório
09/05/2023 09:32

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/06/2023 10:40, Central de Videoconferência.
05/05/2023 13:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Videoconferência
05/05/2023 11:33

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 11:50

Conclusos para despacho
29/03/2023 19:58

Juntada de Certidão
28/03/2023 11:25

Juntada de petição
19/03/2023 04:56

Publicado Decisão em 09/02/2023.
19/03/2023 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
15/03/2023 00:38

Juntada de cópia de dje
07/02/2023 11:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2023 13:34

Juntada de Certidão
01/02/2023 10:45

Recebida a emenda à inicial
30/01/2023 13:26

Conclusos para despacho
30/01/2023 13:19

Juntada de Certidão
29/01/2023 18:22

Juntada de petição
18/01/2023 13:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2023 19:05

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 08:12

Conclusos para decisão
12/09/2022 20:53

Juntada de Certidão
03/09/2022 12:05

Juntada de petição
25/08/2022 11:38

Publicado Despacho em 25/08/2022.
25/08/2022 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
23/08/2022 13:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2022 13:27

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022 13:01

Conclusos para despacho
26/05/2022 13:01

Juntada de Certidão
07/04/2022 17:23

Recebidos os autos do CEJUSC
07/04/2022 17:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/04/2022 14:30, 2º CEJUSC de Timon - IESM .
07/04/2022 17:23

Conciliação infrutífera
21/02/2022 10:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2º CEJUSC de Timon - IESM
27/09/2021 14:20

Publicado Intimação em 23/09/2021.
27/09/2021 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
23/09/2021 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2021 12:19

Juntada de diligência
22/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0806353-52.2021.8.10.0060 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: LUZIA DO SOCORRO SOARES DE CASTRO, LOURDES SIRLEY SOARES DE CASTRO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ISADORA LOPES ARAGAO BARRETO - PI17299 EXECUTADO: DEUSAMAR MARTINS BRINGEL Aos 21/09/2021, eu CATARINA SOARES WOLLMANN, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, submeti o presente expediente ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional, com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes autora para comparecerem à Audiência de Conciliação por videoconferência designada para o dia 07/04/2022, às 14:30 horas, no 2º CEJUSC de Timon - IESM nos termos do DESPACHO ID 52970938 proferido nos autos.
21/09/2021 14:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2021 14:06

Expedição de Mandado.
21/09/2021 11:26

Audiência Processual por videoconferência designada para 07/04/2022 14:30 2º CEJUSC de Timon - IESM.
21/09/2021 10:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
15/09/2021 17:01

Conclusos para despacho
15/09/2021 16:56

Juntada de Certidão
15/09/2021 09:56

Juntada de petição
14/09/2021 03:07

Publicado Intimação em 08/09/2021.
14/09/2021 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
03/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0806353-52.2021.8.10.0060 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: LUZIA DO SOCORRO SOARES DE CASTRO, LOURDES SIRLEY SOARES DE CASTRO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ISADORA LOPES ARAGAO BARRETO - PI17299 EXECUTADO: DEUSAMAR MARTINS BRINGEL Aos 02/09/2021, eu JOSE AFONSO LIMA BEZERRA, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, submeti o presente expediente ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional, com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos, com o seguinte teor: DESPACHO Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família, não sendo, pois, um comando obrigatório.

Compulsando os autos, observa-se que não consta nos autos nada que venha corroborar com a alegação de hipossuficiência das requerentes.

Além disso, não consta a declaração de pobreza assinada pelas autoras.

O que se verifica é que as demandantes não trouxeram comprovação de justo impedimento do pagamento das custas processuais, bem como não demonstraram sua hipossuficiência, restringindo-se apenas a dizer que não tem condição de custear as despesas do processo.

Nos termos do Código de Processo Civil, art. 99, §3º, quando não restar demonstrados nos autos elementos que evidenciem o estado de pobreza da parte autora para deferimento do pedido de justiça gratuita, o juiz deverá oportunizar prazo para comprovar o preenchimento dos requisitos.

Desta feita, considerando o não convencimento deste juízo, faculto ao interessado o direito de provar, no prazo de 15 (quinze) dias, a impossibilidade de arcar com as despesas do presente feito, sob pena de indeferimento do benefício.

Outrossim, intimem-se as autoras para no mesmo prazo anexarem aos autos seus respectivos comprovantes de residência ATUALIZADO e legível, tendo em vista a ausência de tais documentos, sendo estes em nome próprio, ou, eventualmente, em nome de terceiro, justificando, neste último caso, a relação de parentesco com o titular da fatura, sob pena de indeferimento da inicial.

Em caso de não comprovação da hipossuficiência, deverá a parte autora, no mesmo prazo acima fixado, realizar o pagamento das custas judiciais, sob pena de cancelamento do feito, não se fazendo necessário para tanto nova intimação.

Intimem-se.

Timon/MA, 2 de setembro de 2021.

Raquel Araújo Castro Teles de Menezes Juíza de Direito.
02/09/2021 12:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2021 12:37

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2021 18:47

Conclusos para despacho
31/08/2021 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2021

Ultima Atualização
22/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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