TJMA - 0814495-47.2017.8.10.0040

16/10/2024 21:57

Baixa Definitiva

16/10/2024 21:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

16/10/2024 21:56

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

11/10/2024 00:02

Decorrido prazo de SIDINEIA DA SILVA SANTOS em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024 00:02

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 10/10/2024 23:59.

19/09/2024 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 19/09/2024.

19/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

17/09/2024 09:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2024 08:43

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (APELADO) e não-provido

12/09/2024 12:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/09/2024 12:29

Juntada de Certidão

30/08/2024 10:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/08/2024 15:53

Conclusos para julgamento

28/08/2024 15:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/08/2024 12:43

Recebidos os autos

26/08/2024 12:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

26/08/2024 12:43

Pedido de inclusão em pauta

15/08/2024 10:44

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#

08/08/2024 14:16

Juntada de Certidão de retirada de julgamento

03/08/2024 00:28

Decorrido prazo de SIDINEIA DA SILVA SANTOS em 02/08/2024 23:59.

25/07/2024 01:27

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024 01:25

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 24/07/2024 23:59.

23/07/2024 01:05

Juntada de petição

22/07/2024 12:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/07/2024 14:11

Conclusos para julgamento

16/07/2024 14:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/07/2024 11:57

Recebidos os autos

15/07/2024 11:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

15/07/2024 11:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/11/2022 16:52

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/11/2022 16:52

Recebidos os autos do CEJUSC

14/11/2022 16:51

Audiência Conciliação realizada para 14/11/2022 16:20 Centro de Conciliação e Mediação no 2º grau de Jurisdição.

14/11/2022 16:51

Conciliação infrutífera

21/10/2022 04:06

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 20/10/2022 23:59.

14/10/2022 01:19

Publicado Intimação em 13/10/2022.

14/10/2022 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

13/10/2022 10:03

Juntada de petição

13/10/2022 00:56

Publicado Despacho (expediente) em 13/10/2022.

12/10/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

11/10/2022 11:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2022 11:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/10/2022 11:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/10/2022 11:18

Audiência Conciliação designada para 14/11/2022 16:20 Centro de Conciliação e Mediação no 2º grau de Jurisdição.

10/10/2022 12:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2º Grau

10/10/2022 12:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2022 11:02

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022 10:23

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

09/05/2022 10:23

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/05/2022 09:02

Juntada de Certidão

06/05/2022 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

06/05/2022 00:26

Determinada a redistribuição dos autos

10/11/2021 13:34

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/11/2021 13:02

Juntada de parecer do ministério público

26/10/2021 20:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/10/2021 20:40

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2021 09:21

Recebidos os autos

21/10/2021 09:20

Recebidos os autos

21/10/2021 09:20

Recebidos os autos

21/10/2021 09:19

Conclusos para decisão

21/10/2021 09:19

Distribuído por sorteio