18/04/2021 04:17

Decorrido prazo de NATURA COSMETICOS S/A em 06/04/2021 23:59:59.
11/03/2021 12:18

Juntada de aviso de recebimento
04/03/2021 15:15

Arquivado Definitivamente
04/03/2021 15:14

Transitado em Julgado em 01/03/2021
02/03/2021 11:52

Decorrido prazo de ZARCOV KHRISTOPHER MELO MOREIRA em 26/02/2021 23:59:59.
02/03/2021 11:52

Decorrido prazo de NATURA COSMETICOS S/A em 26/02/2021 23:59:59.
02/03/2021 09:45

Decorrido prazo de KYVIA CAMILA SOARES DE OLIVEIRA em 26/02/2021 23:59:59.
02/03/2021 09:45

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I em 26/02/2021 23:59:59.
19/02/2021 12:34

Juntada de termo
15/02/2021 15:55

Juntada de petição
05/02/2021 03:37

Publicado Intimação em 03/02/2021.
05/02/2021 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
02/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0821013-68.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AFONSO AUGUSTO SILVA RIBEIRO Advogados do(a) AUTOR: KYVIA CAMILA SOARES DE OLIVEIRA - OAB/MA18625, ZARCOV KHRISTOPHER MELO MOREIRA - OAB/MA15526 REU: NATURA COSMETICOS S/A, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I SENTENÇA AFONSO AUGUSTO SILVA RIBEIRO ingressou com a presente Ação em desfavor de NATURA COSMETICOS S/A e outros, todos qualificados nos autos.

Ata de audiência de ID n° 40225938 informando a celebração de acordo, requerendo a homologação e a extinção do processo. É o relatório.

Decido.

As partes transigiram, conforme se depreende da ata de audiência de ID n° 40225938, ante a celebração de acordo no qual, em suma, o requerido pagará à parte Requerente a quantia total de R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais), pago em uma única parcela em até 30 (trinta) dias úteis a contar da data da audiência de conciliação.

Ainda, compromete-se a requerida a retirar o nome do Requerente dos órgãos de restrição ao crédito, no mesmo prazo.

Assim, em decorrência da avença firmada, homologo o acordo convolado pelas partes, conforme cláusulas constantes do documento de ID 40225938, dando fim à demanda, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e em consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Dispensadas as custas na forma do art. 90, §3° do CPC.

Deixo de condenar em honorários advocatícios, tendo em vista que a avença abrangeu tal despesa.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

São Luís-MA, 28 de janeiro de 2021. Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível
01/02/2021 09:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2021 15:15

Homologada a Transação
28/01/2021 09:10

Conclusos para julgamento
26/01/2021 10:42

Recebidos os autos do CEJUSC
26/01/2021 10:42

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 26/01/2021 09:30 1º CEJUSC de São Luís - Fórum .
26/01/2021 10:42

Conciliação frutífera
26/01/2021 09:31

Juntada de petição
25/01/2021 18:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
25/01/2021 14:23

Juntada de contestação
25/01/2021 12:40

Recebidos os autos do CEJUSC
25/01/2021 12:39

Audiência Processual por videoconferência redesignada para 26/01/2021 09:30 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
25/01/2021 08:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
17/12/2020 14:50

Juntada de petição
15/12/2020 06:03

Decorrido prazo de KYVIA CAMILA SOARES DE OLIVEIRA em 14/12/2020 23:59:59.
15/12/2020 06:03

Decorrido prazo de ZARCOV KHRISTOPHER MELO MOREIRA em 14/12/2020 23:59:59.
04/12/2020 09:46

Juntada de Certidão
04/12/2020 09:45

Juntada de Certidão
20/11/2020 00:49

Publicado Intimação em 20/11/2020.
20/11/2020 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2020
18/11/2020 10:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2020 10:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/11/2020 10:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/11/2020 10:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/11/2020 10:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/11/2020 10:34

Audiência Conciliação designada para 26/01/2021 09:30 13ª Vara Cível de São Luís.
30/10/2020 07:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/09/2020 20:11

Decorrido prazo de AFONSO AUGUSTO SILVA RIBEIRO em 09/09/2020 23:59:59.
24/08/2020 19:53

Conclusos para despacho
18/08/2020 20:59

Juntada de petição
07/08/2020 16:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/08/2020 14:51

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2020 17:11

Juntada de ato ordinatório
21/07/2020 20:16

Conclusos para decisão
21/07/2020 20:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2020

Ultima Atualização
18/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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