24/05/2023 17:16

Baixa Definitiva
24/05/2023 17:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
24/05/2023 17:15

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
24/05/2023 00:15

Decorrido prazo de MARILDA DOS SANTOS E SANTOS em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023 00:15

Decorrido prazo de BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A. em 23/05/2023 23:59.
03/05/2023 00:02

Publicado Acórdão em 02/05/2023.
03/05/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023
28/04/2023 14:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023 11:17

Embargos de Declaração Acolhidos
25/04/2023 16:46

Juntada de Certidão
25/04/2023 16:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/03/2023 08:56

Juntada de Outros documentos
28/03/2023 08:43

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 08:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/01/2023 09:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/01/2023 11:30

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 19:54

Deliberado em Sessão - Retirado
07/10/2022 11:18

Conclusos para despacho
07/10/2022 11:17

Juntada de Certidão
07/10/2022 11:17

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
07/10/2022 10:48

Determinação de redistribuição por prevenção
04/10/2022 10:44

Conclusos para despacho
15/09/2022 19:37

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/09/2022 15:38

Juntada de Outros documentos
13/09/2022 15:53

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 15:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/08/2022 10:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/08/2022 08:55

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2022 12:11

Conclusos para despacho
20/07/2022 10:18

Juntada de Certidão de julgamento
20/07/2022 09:32

Deliberado em Sessão - Retirado
23/06/2022 15:55

Juntada de Certidão
21/06/2022 16:19

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 16:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/06/2022 09:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/06/2022 14:53

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2021 09:51

Conclusos para decisão
23/09/2021 09:50

Expedição de Certidão.
21/09/2021 02:10

Decorrido prazo de MARILDA DOS SANTOS E SANTOS em 20/09/2021 23:59.
17/09/2021 03:00

Decorrido prazo de MARILDA DOS SANTOS E SANTOS em 16/09/2021 23:59.
09/09/2021 00:21

Publicado Intimação em 09/09/2021.
06/09/2021 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
03/09/2021 00:00

Intimação

Gabinete do 3º Cargo da 2ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luís.

PROCESSO: 0803264-92.2019.8.10.0059.

RECORRENTE: BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A.

Advogado: JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR OAB: MA 5.302.

RECORRIDO: MARILDA DOS SANTOS E SANTOS.

Advogado: MARINA SANTOS RIBEIRO OAB: MA 21.019. Fica(m) intimado (s/as), de ordem do (a) MM.

Juiz(a) Relator, a(s) parte(s) embargada(s) para, tendo interesse, se manifestar(em) sobre os Embargos opostos.

São Luís (MA), 2 de setembro de 2021 HEIDY KELLEM SOUSA Servidora da Secretaria Única das Turmas Recursais Permanentes da Comarca da Ilha de São Luís/MA. (Assinado Eletronicamente)
02/09/2021 12:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2021 12:04

Juntada de embargos de declaração (1689)
25/08/2021 00:19

Publicado Acórdão em 25/08/2021.
25/08/2021 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
23/08/2021 10:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2021 09:02

Conhecido o recurso de MARILDA DOS SANTOS E SANTOS - CPF: *77.***.*31-72 (RECORRENTE) e provido
03/08/2021 15:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/07/2021 09:43

Juntada de Certidão
06/07/2021 17:26

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 17:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/07/2021 14:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/07/2021 13:41

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2020 14:22

Recebidos os autos
28/09/2020 14:22

Conclusos para decisão
28/09/2020 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2022

Ultima Atualização
28/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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