TJMA - 0800673-16.2019.8.10.0009

1ª instância - 4º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE CURSOS, PROJETOS E PESQUISAS LTDA - ME

CNPJ: 19.531.626/0001-52

Advogados

MARILDA CAMPOS GUIMARAES

OAB: 21225/MA

CPF *01.***.*06-15

DEBORA PAULA DE SOUZA MELO

OAB: 53686/GO

CPF *51.***.*67-68

Polo Passivo

Partes

JUVANCI LIMA MORENO

CPF *16.***.*31-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/11/2023 09:28

    Juntada de ato ordinatório

  • 27/09/2023 10:04

    Arquivado Definitivamente

  • 24/08/2023 10:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2023 13:25

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 13:25

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2023 10:36

    Juntada de diligência

  • 07/08/2023 15:18

    Expedição de Mandado.

  • 07/08/2023 15:13

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2023 08:52

    Juntada de petição

  • 18/07/2023 03:25

    Publicado Intimação em 18/07/2023.

  • 18/07/2023 03:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

  • 14/07/2023 08:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/07/2023 08:29

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 13/07/2023 20:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2023 14:15

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2023 14:13

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2023 14:05

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2023 17:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/07/2023 17:42

    Juntada de diligência

  • 10/07/2023 15:55

    Expedição de Mandado.

  • 10/07/2023 15:41

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2023 10:29

    Outras Decisões

  • 06/07/2023 09:24

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2023 09:24

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2023 09:22

    Juntada de petição

  • 04/07/2023 03:01

    Publicado Intimação em 04/07/2023.

  • 04/07/2023 03:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

  • 30/06/2023 10:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/06/2023 09:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2023 14:08

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2023 14:07

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2023 18:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/06/2023 18:07

    Juntada de diligência

  • 13/06/2023 08:52

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2023 08:46

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2023 09:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2023 11:36

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2023 11:35

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2023 11:11

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2023 11:11

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2023 21:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/04/2023 21:16

    Juntada de diligência

  • 08/04/2023 11:43

    Publicado Intimação em 22/02/2023.

  • 08/04/2023 11:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

  • 01/03/2023 11:29

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2023 11:24

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2023 10:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2023 10:06

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2023 10:05

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2023 08:40

    Juntada de petição

  • 16/02/2023 09:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/02/2023 15:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2023 11:31

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2023 11:31

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2023 11:09

    Juntada de ato ordinatório

  • 10/01/2023 14:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2023 14:04

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2023 14:04

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2022 14:08

    Juntada de Ofício

  • 18/11/2022 09:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2022 17:09

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2022 17:09

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2022 18:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/11/2022 18:17

    Juntada de diligência

  • 11/10/2022 13:15

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2022 09:32

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2022 08:26

    Juntada de petição

  • 02/10/2022 00:02

    Publicado Intimação em 29/09/2022.

  • 02/10/2022 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

  • 28/09/2022 09:17

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2022 09:16

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2022 13:55

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/09/2022 11:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2022 09:38

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2022 09:38

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2022 08:46

    Juntada de petição

  • 26/09/2022 21:40

    Publicado Intimação em 23/09/2022.

  • 26/09/2022 21:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

  • 22/09/2022 09:36

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2022 08:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/09/2022 19:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2022 12:52

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2022 21:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/09/2022 21:10

    Juntada de diligência

  • 01/09/2022 15:05

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2022 13:06

    Juntada de ato ordinatório

  • 18/08/2022 09:54

    Juntada de petição

  • 18/08/2022 02:41

    Publicado Intimação em 18/08/2022.

  • 18/08/2022 02:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

  • 16/08/2022 10:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/08/2022 09:54

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 12/08/2022 16:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2022 10:02

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2022 10:01

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2022 17:12

    Decorrido prazo de DEBORA PAULA DE SOUZA MELO em 06/06/2022 23:59.

  • 27/06/2022 11:46

    Decorrido prazo de JUVANCI LIMA MORENO em 19/05/2022 23:59.

  • 15/06/2022 13:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/06/2022 13:28

    Juntada de diligência

  • 15/06/2022 08:27

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2022 13:59

    Juntada de Ofício

  • 08/06/2022 14:00

    Juntada de petição

  • 06/06/2022 07:40

    Publicado Intimação em 30/05/2022.

  • 06/06/2022 07:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

  • 26/05/2022 11:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/05/2022 10:22

    Outras Decisões

  • 20/05/2022 14:28

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2022 14:28

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2022 11:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/05/2022 11:22

    Juntada de diligência

  • 19/04/2022 14:49

    Expedição de Mandado.

  • 18/04/2022 11:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2022 11:34

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2022 18:32

    Decorrido prazo de DEBORA PAULA DE SOUZA MELO em 11/04/2022 23:59.

  • 07/04/2022 12:31

    Juntada de petição

  • 04/04/2022 05:52

    Publicado Intimação em 04/04/2022.

  • 02/04/2022 03:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

  • 01/04/2022 17:50

    Decorrido prazo de JUVANCI LIMA MORENO em 16/03/2022 23:59.

  • 01/04/2022 15:05

    Decorrido prazo de JUVANCI LIMA MORENO em 16/03/2022 23:59.

  • 01/04/2022 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0800673-16.2019.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: INSTITUTO NACIONAL DE CURSOS, PROJETOS E PESQUISAS LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: DEBORA PAULA DE SOUZA MELO - GO53686, MARILDA CAMPOS GUIMARAES - MA21225-A   Reclamado: JUVANCI LIMA MORENO   DESPACHO: " Vistas à parte autora para manifestação em 05 dias acerca da certidão de ID 62353149.  São Luis (MA), Quinta-feira, 31 de Março de 2022.  Luiz Carlos Licar Pereira.  Juiz de Direito"  

  • 31/03/2022 15:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/03/2022 15:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2022 09:37

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2022 09:36

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2022 22:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/03/2022 22:53

    Juntada de diligência

  • 23/02/2022 08:46

    Expedição de Mandado.

  • 22/02/2022 11:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2022 10:39

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2022 10:39

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2022 10:22

    Decorrido prazo de DEBORA PAULA DE SOUZA MELO em 26/01/2022 23:59.

  • 06/01/2022 08:51

    Juntada de petição

  • 10/12/2021 00:27

    Publicado Intimação em 09/12/2021.

  • 10/12/2021 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021

  • 08/12/2021 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0800673-16.2019.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível  Reclamante: INSTITUTO NACIONAL DE CURSOS, PROJETOS E PESQUISAS LTDA - ME  Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: DEBORA PAULA DE SOUZA MELO - GO53686, MARILDA CAMPOS GUIMARAES - MA21225-A Reclamado: JUVANCI LIMA MORENO         " DECISÃO   Vistos,etc.

    Indefiro o pedido de execução genérico posto ser ineficiente e servir apenas para postergar o processo em detrimento do princípio da celeridade.

    Ademais, cabe à exequente a indicação de bens da executada passíveis de penhora.

    Intime-se a exequente a indicar, no prazo de 10 dias, bens específicos da executada passíveis de penhora sob pena de extinção.

    Intime-se a parte autora.

    São Luis (MA), data do sistema.

    Luiz Carlos Licar Pereira Juiz de Direito" 

  • 07/12/2021 08:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/12/2021 14:57

    Outras Decisões

  • 06/12/2021 11:37

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2021 11:36

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2021 11:34

    Juntada de petição

  • 30/11/2021 07:58

    Publicado Intimação em 30/11/2021.

  • 30/11/2021 07:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021

  • 26/11/2021 16:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/11/2021 10:26

    Outras Decisões

  • 25/11/2021 15:24

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2021 15:24

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2021 03:57

    Decorrido prazo de DEBORA PAULA DE SOUZA MELO em 16/11/2021 23:59.

  • 17/11/2021 08:44

    Juntada de petição

  • 08/11/2021 02:27

    Publicado Intimação em 08/11/2021.

  • 06/11/2021 01:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

  • 05/11/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Shopping Passeio – Av.

    Contorno Norte, n.º 145, 2º Piso, Salas 315-318, Cohatrac IV, CEP: 65054-375, São Luís/MA, Telefones: 98 3225 8592 / 3244 6020 CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível 0800673-16.2019.8.10.0009 Requerente: Requerido: A(o) SR.(ª) INSTITUTO NACIONAL DE CURSOS, PROJETOS E PESQUISAS LTDA - ME             De ordem do MM.

    Juiz de Direito, Luiz Carlos Licar Pereira , titular do 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, intimo a parte autora a manifestar-se sobre a constrição eletrônica infrutífera e indicar, no prazo de 10 (dez) dias, bens passíveis de penhora, sob pena de extinção.               São Luís, Capital do Estado do Maranhão, aos 4 de novembro de 2021.  André Luiz da Costa Santos Reis Secretário Judicial Substituto do 4º JECRC

  • 04/11/2021 10:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/11/2021 10:50

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2021 10:46

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 21/10/2021 09:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2021 15:07

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2021 15:07

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2021 18:17

    Decorrido prazo de JUVANCI LIMA MORENO em 18/10/2021 23:59.

  • 23/09/2021 14:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/09/2021 14:56

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2021 12:20

    Expedição de Mandado.

  • 17/09/2021 15:29

    Decorrido prazo de DEBORA PAULA DE SOUZA MELO em 16/09/2021 23:59.

  • 17/09/2021 00:06

    Publicado Intimação em 09/09/2021.

  • 17/09/2021 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

  • 13/09/2021 17:25

    Juntada de petição

  • 03/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Shopping Passeio – Av.

    Contorno Norte, n.º 145, 2º Piso, Salas 315-318, Cohatrac IV, CEP: 65054-375, São Luís/MA, Telefones: 98 3225 8592 / 3244 6020 CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível 0800673-16.2019.8.10.0009   A(o) SR.(ª) INSTITUTO NACIONAL DE CURSOS, PROJETOS E PESQUISAS LTDA - ME De ordem do MM.

    Juiz de Direito Luiz Carlos Licar Pereira, titular do 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do meirinho ID nº 50557177.

    São Luís, Capital do Estado do Maranhão, aos 2 de setembro de 2021.  Cinira Raquel Correa Reis Secretária Judicial do 4º JECRC

  • 02/09/2021 12:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/09/2021 09:09

    Decorrido prazo de JUVANCI LIMA MORENO em 01/09/2021 23:59.

  • 11/08/2021 09:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/08/2021 09:57

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2021 10:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/06/2021 10:54

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2021 11:10

    Expedição de Mandado.

  • 10/06/2021 09:58

    Juntada de petição

  • 10/06/2021 04:21

    Publicado Intimação em 10/06/2021.

  • 10/06/2021 04:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

  • 08/06/2021 09:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/06/2021 23:25

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2021 08:00

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2021 12:54

    Expedição de Mandado.

  • 04/02/2021 12:53

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 03/02/2021 13:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2020 12:35

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2020 12:35

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2020 13:32

    Juntada de petição

  • 30/09/2020 07:48

    Juntada de ato ordinatório

  • 16/09/2020 10:21

    Juntada de ato ordinatório

  • 01/09/2020 09:03

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 28/08/2020 14:54

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 28/08/2020 14:36

    Juntada de petição

  • 14/08/2020 17:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/08/2020 17:09

    Juntada de Ato ordinatório

  • 14/08/2020 17:07

    Transitado em Julgado em 03/08/2020

  • 04/08/2020 03:53

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE CURSOS, PROJETOS E PESQUISAS LTDA - ME em 03/08/2020 23:59:59.

  • 08/07/2020 14:44

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/07/2020 09:41

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 13/02/2020 14:40

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2020 11:59

    Conclusos para julgamento

  • 12/02/2020 11:59

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 12/02/2020 11:30 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .

  • 11/02/2020 14:31

    Juntada de protocolo

  • 18/10/2019 10:40

    Juntada de ato ordinatório

  • 11/10/2019 08:55

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2019 17:01

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 09/10/2019 17:01

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/10/2019 16:56

    Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

  • 08/10/2019 13:20

    Audiência de instrução e julgamento designada para 12/02/2020 11:30 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 07/10/2019 10:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2019 16:48

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2019 16:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2019

Ultima Atualização
01/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800589-30.2021.8.10.0046

Thiago Viana Pereira

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Juliane Araujo de Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/05/2021 19:13

Exibir Processo

Processo nº 0800607-92.2020.8.10.0076

Maria Elizimar Nascimento Farias

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Rubenilson Costa Pinheiro

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/02/2021 12:39

Exibir Processo

Processo nº 0800607-92.2020.8.10.0076

Maria Elizimar Nascimento Farias

Zurich Minas Brasil Seguros S.A.

Advogado: Marco Roberto Costa Pires de Macedo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/08/2020 11:51

Exibir Processo

Processo nº 0800680-98.2021.8.10.0118

Jose Tancredo Lopes Carvalho

J&Amp;D Clinica Odontologica LTDA

Advogado: Jose Tancredo Lopes Carvalho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/08/2021 00:20

Exibir Processo

Processo nº 0812895-49.2021.8.10.0040

Rodrigo Reis de Sousa

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Advogado: Francisco Aldairton Ribeiro Carvalho Jun...

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/08/2021 14:39

Exibir Processo