TJMA - 0800680-98.2021.8.10.0118
1ª instância - Vara Unica Santa Rita
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/05/2022 20:46
Arquivado Definitivamente
-
02/05/2022 20:45
Transitado em Julgado em 11/04/2022
-
11/04/2022 08:37
Decorrido prazo de DANIEL SILVA DE JESUS em 07/04/2022 23:59.
-
08/04/2022 16:58
Decorrido prazo de BRUNO DE SOUZA GUERRA em 07/04/2022 23:59.
-
08/04/2022 16:58
Decorrido prazo de JOSE TANCREDO LOPES CARVALHO em 07/04/2022 23:59.
-
26/03/2022 16:48
Publicado Sentença (expediente) em 24/03/2022.
-
26/03/2022 16:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
-
22/03/2022 17:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
22/03/2022 17:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/03/2022 17:08
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
11/02/2022 17:17
Juntada de aviso de recebimento
-
15/01/2022 11:13
Juntada de petição
-
08/11/2021 09:53
Conclusos para julgamento
-
05/11/2021 11:49
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 05/11/2021 09:30 Vara Única de Santa Rita.
-
05/11/2021 11:49
Proferido despacho de mero expediente
-
05/11/2021 09:03
Juntada de contestação
-
04/11/2021 07:49
Juntada de petição
-
06/10/2021 09:20
Juntada de petição
-
17/09/2021 09:28
Juntada de Certidão
-
02/09/2021 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA RITA Processo nº 0800680-98.2021.8.10.0118 Autor: JOSE TANCREDO LOPES CARVALHO Endereço: JOSE TANCREDO LOPES CARVALHO Rua Rui Barbosa, 06, Centro, SANTA RITA - MA - CEP: 65145-000 Telefone(s): (98)9118-5089 / (98)8700-5411 / (98)8465-6126 Réu: J&D CLINICA ODONTOLOGICA LTDA Endereço: J&D CLINICA ODONTOLOGICA LTDA Rua General Bocaiúva, 10, Centro, ITAGUAí - RJ - CEP: 23815-310 DECISÃO – MANDADO – OFÍCIO Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 05 DE NOVEMBRO DE 2021, às 09h30min, a ser realizada na sede deste Juízo (FÓRUM CASA DA JUSTIÇA, Rua Rui Barbosa, s/nº, Centro, Santa Rita/MA - CEP: 65.145-000).
Cite e intime-se a parte requerida, pelos Correios, eletronicamente e/ou por oficial de justiça, alertando-a de que, caso não compareça à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos articulados na inicial.
Não havendo conciliação, deverá apresentar contestação em banca, caso ainda não o tenha feito.
Intime-se o requerente, pessoalmente ou por meio de seu advogado, caso tenha constituído, para comparecer à audiência, informando-o de que sua ausência implicará em extinção do feito sem resolução do mérito.
As partes deverão apresentar em audiência todas as provas que pretendem produzir, nos termos do art. 33 da Lei n. 9.099/95, observando as advertências abaixo indicadas.
Desde já, inverto o ônus da prova a favor do (a) requerente, nos termos do art. 6º, VIII, da Lei n. 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor).
Advirtam-se as partes que a presente audiência será realizada de forma presencial.
Em caso de impossibilidade de comparecimento pessoal ou opção pela participação da audiência por meio de sistema de videoconferência, motivada pela pandemia da COVID_19.
Optando pela participação por videoconferência, deverá a parte na data e horário designados acessar o link: (login: nome do usuário / senha: tjma1234), identificar-se pelo nome completo e aguardar a liberação da sala virtual pelo moderador.
Para eventuais esclarecimentos/dúvidas, deverá o interessado apresentar, com antecedência de pelo menos 01 (um) dia útil, os contatos (e-mail ou número de whatsapp).
Serve uma via do presente despacho como MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO e OFÍCIO.
Santa Rita, datado e assinado eletronicamente.
Thadeu de Melo Alves Juiz de Direito ADVERTÊNCIAS: O presente mandado objetiva a citação do reclamado acima identificado de todo o conteúdo da reclamação (cópia anexa) contra a sua pessoa apresentada neste Juizado; A resposta do reclamado poderá ser apresentada nesta audiência, por escrito ou oralmente, por si ou através de seu advogado, sendo imprescindível que se esclareça que nas causas cujo valor corresponda até 20 salários mínimos as partes poderão comparecer pessoalmente, sendo facultativa a assistência por advogados; nas de valor superior a 20 salários mínimos, a assistência por advogado é obrigatória; .
Não comparecendo o reclamado à audiência designada, acompanhado ou não de advogado, consoante explicado no item acima, ou não contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM.
Juiz Dirigente julgamento de plano, nos termos do art. 20 da Lei n° 9.099 de 26/09/95; Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, de modo o reclamante e o reclamado, caso tenham interesse na prova testemunhal, deverão comparecer acompanhados de até 03 (três) testemunhas nessa audiência, devidamente documentadas, e independentemente de nova intimação deste juízo; Tratando-se o citando (reclamado) de pessoa jurídica, deve apresentar na primeira audiência designada a necessária carta de preposto para legal representação.
A não apresentação poderá ensejar a revelia, nos termos do art. 20 da Lei nº 9.099/95; Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, será aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; Ficam ainda advertidas as partes (reclamante e reclamado) de que deverão comunicar a este Juizado eventual mudança de endereço.
Em caso de não comunicação, será considerada válida a intimação enviada para o antigo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95. -
01/09/2021 17:44
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
01/09/2021 17:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/08/2021 17:52
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/11/2021 09:30 Vara Única de Santa Rita.
-
17/08/2021 14:34
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2021 10:24
Conclusos para despacho
-
09/08/2021 00:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2021
Ultima Atualização
02/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001484-75.2017.8.10.0139
Genezia da Conceicao
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Gleiffeth Nunes Cavalcante
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 19/07/2017 00:00
Processo nº 0000666-89.2016.8.10.0097
Banco Bradesco S.A.
M F S de Lima Comercio
Advogado: Ana Lucia Antinolfi
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 20/07/2016 00:00
Processo nº 0800589-30.2021.8.10.0046
Thiago Viana Pereira
Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...
Advogado: Juliane Araujo de Oliveira
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 13/05/2021 19:13
Processo nº 0800607-92.2020.8.10.0076
Maria Elizimar Nascimento Farias
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Rubenilson Costa Pinheiro
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 02/02/2021 12:39
Processo nº 0800607-92.2020.8.10.0076
Maria Elizimar Nascimento Farias
Zurich Minas Brasil Seguros S.A.
Advogado: Marco Roberto Costa Pires de Macedo
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 21/08/2020 11:51