23/08/2024 09:19

Conclusos para decisão
23/08/2024 08:32

Juntada de termo
21/08/2024 07:55

Juntada de Certidão
13/08/2024 17:38

Juntada de Certidão
25/07/2024 17:11

Decorrido prazo de DARKSON ALMEIDA DA PONTE MOTA em 10/07/2024 23:59.
25/07/2024 17:10

Decorrido prazo de DARKSON ALMEIDA DA PONTE MOTA em 10/07/2024 23:59.
25/07/2024 17:10

Decorrido prazo de DARKSON ALMEIDA DA PONTE MOTA em 10/07/2024 23:59.
25/07/2024 17:10

Decorrido prazo de DARKSON ALMEIDA DA PONTE MOTA em 10/07/2024 23:59.
10/07/2024 10:31

Juntada de Ofício
19/06/2024 01:25

Publicado Intimação em 19/06/2024.
19/06/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 19:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 15:13

Conclusos para despacho
31/10/2022 13:22

Juntada de petição
21/10/2022 22:21

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2022 07:35

Conclusos para despacho
10/06/2022 13:28

Juntada de petição
15/05/2022 21:19

Juntada de petição
10/05/2022 13:10

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 16:28

Conclusos para despacho
19/04/2022 16:52

Juntada de petição
25/03/2022 22:28

Decorrido prazo de JULIO CESAR LOPES FERREIRA JUNIOR em 22/02/2022 23:59.
23/03/2022 15:18

Decorrido prazo de FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA em 03/03/2022 23:59.
23/02/2022 08:15

Juntada de petição
18/02/2022 04:30

Publicado Intimação em 08/02/2022.
18/02/2022 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
14/02/2022 15:32

Juntada de petição
07/02/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0821574-34.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: JULIO CESAR LOPES FERREIRA JUNIOR Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DARKSON ALMEIDA DA PONTE MOTA - MA10231-A RÉU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO, FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: LAIS TEREZA ATTA ALMEIDA - MA11636, ELZIANE SILVA DE ARAUJO - MA7043 Decisão: Vistos, etc.

Trata-se de Cumprimento de Sentença ajuizada por Júlio César Lopes Ferreira Junior em desfavor do Estado do Maranhão.

Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença de ID n° 24704245 determino que seja cumprido a parte final da sentença in verbis: “ confirmo a tutela antecipada, e julgo procedente a ação determinando aos Réus que, no prazo 10 (dez) dias, convoquem o autor para a realizar a 2ª etapa (TAF) do processo seletivo para o Curso de Formação de Soldado da Polícia Militar do Maranhão, bem como a sua participação nas demais etapas subsequentes a medida de sua aprovação, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais) em caso de descumprimento”.

Publique-se, intimem-se e cumpra e cumpra-se imediatamente.

São Luís/MA, 25 de janeiro de 2021.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
04/02/2022 10:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2022 10:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/01/2022 21:22

Outras Decisões
03/11/2021 07:42

Juntada de petição
28/09/2021 10:51

Conclusos para despacho
28/09/2021 10:50

Juntada de Certidão
20/09/2021 12:20

Juntada de petição
17/09/2021 15:31

Decorrido prazo de FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA em 16/09/2021 23:59.
17/09/2021 00:20

Publicado Intimação em 09/09/2021.
17/09/2021 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
03/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0821574-34.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: JULIO CESAR LOPES FERREIRA JUNIOR Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DARKSON ALMEIDA DA PONTE MOTA - MA10231-A RÉU: EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO, FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: LAIS TEREZA ATTA ALMEIDA - MA11636, ELZIANE SILVA DE ARAUJO - MA7043 [...] intimo as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre os valores apurados.

São Luís, 20 de outubro de 2020.

RAQUEL BORGES CARVALHO Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA.
02/09/2021 13:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2021 13:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/08/2021 19:17

Juntada de petição
27/08/2021 10:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
27/08/2021 10:00

Realizado Cálculo de Liquidação
07/12/2020 09:57

Juntada de petição
11/11/2020 11:22

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/10/2020 10:59

Juntada de petição
22/10/2020 09:57

Juntada de petição
22/10/2020 02:15

Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2020.
22/10/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/10/2020 10:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2020 10:28

Juntada de Ato ordinatório
20/10/2020 10:26

Juntada de Certidão
10/10/2020 09:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO em 30/09/2020 23:59:59.
10/10/2020 09:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO em 30/09/2020 23:59:59.
10/10/2020 09:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO em 30/09/2020 23:59:59.
10/10/2020 09:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO em 30/09/2020 23:59:59.
09/09/2020 18:22

Juntada de petição
06/08/2020 10:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/08/2020 10:15

Juntada de Certidão
01/08/2020 02:22

Decorrido prazo de JULIO CESAR LOPES FERREIRA JUNIOR em 31/07/2020 23:59:59.
08/07/2020 18:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/06/2020 14:34

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2019 12:28

Juntada de petição
23/10/2019 09:17

Conclusos para despacho
23/10/2019 09:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/10/2019 14:48

Juntada de petição
18/10/2019 11:54

Recebidos os autos
18/10/2019 11:54

Juntada de Petição (outras)
25/01/2019 08:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
18/12/2018 18:35

Juntada de petição
17/12/2018 11:14

Publicado Intimação em 17/12/2018.
17/12/2018 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/12/2018 11:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2018 10:46

Juntada de Ato ordinatório
10/12/2018 22:57

Juntada de apelação
06/11/2018 19:36

Decorrido prazo de JULIO CESAR LOPES FERREIRA JUNIOR em 05/11/2018 23:59:59.
06/11/2018 19:36

Decorrido prazo de ELZIANE SILVA DE ARAUJO em 05/11/2018 23:59:59.
11/10/2018 00:09

Publicado Intimação em 11/10/2018.
11/10/2018 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/10/2018 00:09

Publicado Intimação em 11/10/2018.
11/10/2018 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/10/2018 09:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2018 09:41

Expedição de Comunicação eletrônica
05/10/2018 09:46

Julgado procedente o pedido
14/06/2018 20:56

Juntada de Petição de petição
15/12/2017 00:41

Decorrido prazo de JULIO CESAR LOPES FERREIRA JUNIOR em 14/12/2017 23:59:59.
06/12/2017 14:38

Conclusos para julgamento
26/11/2017 14:00

Juntada de Petição de petição
22/11/2017 00:03

Publicado Intimação em 22/11/2017.
22/11/2017 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/11/2017 13:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2017 13:31

Juntada de Ato ordinatório
20/11/2017 13:29

Juntada de Certidão
11/10/2017 14:44

Juntada de Petição de petição
09/10/2017 11:37

Juntada de Petição de contestação
22/09/2017 00:07

Decorrido prazo de FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA em 21/09/2017 23:59:59.
07/09/2017 01:00

Decorrido prazo de DARKSON ALMEIDA DA PONTE MOTA em 06/09/2017 23:59:59.
29/08/2017 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2017 10:39

Juntada de Petição de contestação
29/08/2017 00:34

Decorrido prazo de FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA em 28/08/2017 23:59:59.
29/08/2017 00:34

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO em 28/08/2017 23:59:59.
17/08/2017 00:06

Publicado Intimação em 16/08/2017.
17/08/2017 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/08/2017 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2017 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2017 09:41

Expedição de Comunicação eletrônica
14/08/2017 09:41

Expedição de Mandado
14/08/2017 09:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2017 09:36

Expedição de Mandado
14/08/2017 09:36

Expedição de Mandado
11/08/2017 11:12

Concedida a Antecipação de tutela
25/05/2016 17:29

Conclusos para decisão
25/05/2016 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2016

Ultima Atualização
07/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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