04/11/2021 10:01

Arquivado Definitivamente
29/10/2021 15:55

Decorrido prazo de FERNANDO LIMA GONCALVES em 27/10/2021 23:59.
29/10/2021 09:15

Decorrido prazo de FERNANDO LIMA GONCALVES em 27/10/2021 23:59.
28/10/2021 19:48

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE LIRA em 27/10/2021 23:59.
04/10/2021 04:58

Publicado Intimação em 04/10/2021.
02/10/2021 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
01/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0841447-20.2016.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DALETH DE JESUS SILVA TEIXEIRA DE CARVALHO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FERNANDO LIMA GONCALVES - OAB/MA 14170 EXECUTADO: MILCA MACIEL TARGINO XAVIER Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: CARMONO ESTULANO FERREIRA - OAB/RN 14734, SUETONIO LUIZ DE LIRA - OAB/RN 2744, PAULO ROBERTO DE LIRA - OAB/RN 13288 SENTENÇA: Constatando que o crédito do exequente foi integralmente satisfeito, DECLARO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO E EXTINGO O PROCESSO na forma do artigo 526, §3º c/c 924, II, do CPC.

Publique-se.

Registre-se eletronicamente.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Após, arquivem-se os autos com baixa no sistema.

São Luís (MA), 28 de setembro de 2021.

ALICE DE SOUSA ROCHA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível.
30/09/2021 14:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2021 11:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/08/2021 12:29

Conclusos para despacho
02/08/2021 12:23

Juntada de Certidão
01/08/2021 00:46

Decorrido prazo de FERNANDO LIMA GONCALVES em 29/07/2021 23:59.
25/07/2021 20:55

Publicado Intimação em 21/07/2021.
25/07/2021 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021
20/07/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0841447-20.2016.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DALETH DE JESUS SILVA TEIXEIRA DE CARVALHO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FERNANDO LIMA GONCALVES - OAB MA14170 EXECUTADO: MILCA MACIEL TARGINO XAVIER Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: PAULO ROBERTO DE LIRA - OAB RN13288, SUETONIO LUIZ DE LIRA - OAB RN2744, CARMONO ESTULANO FERREIRA - OAB RN14734 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

São Luís, 17 de julho de 2021.

WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075
19/07/2021 07:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2021 08:50

Juntada de Certidão
18/04/2021 04:58

Decorrido prazo de FERNANDO LIMA GONCALVES em 08/04/2021 23:59:59.
29/03/2021 00:30

Publicado Intimação em 29/03/2021.
27/03/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021
26/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0841447-20.2016.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DALETH DE JESUS SILVA TEIXEIRA DE CARVALHO Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO LIMA GONCALVES - OAB/MA14170 EXECUTADO: MILCA MACIEL TARGINO XAVIER Advogados do(a) EXECUTADO: PAULO ROBERTO DE LIRA - OAB/RN13288, SUETONIO LUIZ DE LIRA - OAB/RN2744, CARMONO ESTULANO FERREIRA - OAB/RN14734 DESPACHO Determino a intimação eletrônica do Banco do Brasil S/A (depositário da conta judicial), para que proceda a transferência da quantia de R$ 178,61 (cento e setenta e oito reais e sessenta e um centavos), juntamente com os acréscimos legais, depositada em conta judicial nº 2100113212670, para conta bancária de titularidade de DALETH DE JESUS SILVA TEIXEIRA DE CARVALHO , CPF: *64.***.*80-30, cujos dados bancários são: Agência 2954-8, Conta Corrente 7.000-9, Banco do Brasil S/A.

Serve o presente despacho como OFÍCIO.

Após, intime-se a parte exequente para promover o ato que lhe compete.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data do sistema.

ALICE DE SOUSA ROCHA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível
25/03/2021 10:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2021 16:09

Juntada de Certidão
17/03/2021 11:20

Juntada de Ofício
16/03/2021 10:25

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2021 13:02

Conclusos para decisão
22/02/2021 13:01

Juntada de Certidão
06/02/2021 21:12

Decorrido prazo de SUETONIO LUIZ DE LIRA em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:12

Decorrido prazo de CARMONO ESTULANO FERREIRA em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:12

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE LIRA em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:09

Decorrido prazo de SUETONIO LUIZ DE LIRA em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:09

Decorrido prazo de CARMONO ESTULANO FERREIRA em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:09

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE LIRA em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 20:50

Decorrido prazo de FERNANDO LIMA GONCALVES em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 20:49

Decorrido prazo de FERNANDO LIMA GONCALVES em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 06:48

Decorrido prazo de FERNANDO LIMA GONCALVES em 26/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 06:48

Decorrido prazo de FERNANDO LIMA GONCALVES em 26/01/2021 23:59:59.
28/01/2021 02:25

Publicado Intimação em 21/01/2021.
11/01/2021 11:01

Juntada de transferência BACENJUD
11/01/2021 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2021
11/01/2021 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2021
11/01/2021 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2021
11/01/2021 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2021
11/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0841447-20.2016.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DALETH DE JESUS SILVA TEIXEIRA DE CARVALHO Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO LIMA GONÇALVES - OAB/MA 14170 EXECUTADO: MILCA MACIEL TARGINO XAVIER Advogados do(a) EXECUTADO: PAULO ROBERTO DE LIRA - OAB/RN 13288, SUETONIO LUIZ DE LIRA - OAB/RN 2744, CARMONO ESTULANO FERREIRA - OAB/RN 14734 DESPACHO De início, esclareço ao exequente a penhora on line realizada em contas da executada teve resultado parcial, conforme tela do sistema Sisbajud de id nº 38451798 que atesta que o bloqueio foi de apenas R$ 178,61 (cento e setenta e oito reais e sessenta e um centavos), por insuficiência de saldo em contas bancárias da devedora.

Portanto, o juízo só pode determinar a transferência da quantia efetivamente bloqueada.

Eventual saldo remanescente deve ser buscado pelo credor com os meios disponíveis.

Dito isto e verificando que não houve manifestação do devedor no prazo previsto no art. 854, §2º, do CPC, procedo o aperfeiçoamento da penhora com a transferência do valor constrito para conta judicial à disposição deste juízo, na forma do art. 854, §5º, do Código de Processo Civil.

Intime-se.

Cumpra-se.

Após, voltem os autos conclusos para liberação do valor em favor da parte exequente.

São Luís, data do sistema.

ALICE DE SOUSA ROCHA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível.
08/01/2021 18:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2021 18:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2021 18:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2021 18:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2020 14:59

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2020 20:43

Conclusos para decisão
17/12/2020 00:19

Publicado Intimação em 17/12/2020.
17/12/2020 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2020
16/12/2020 18:56

Juntada de petição
15/12/2020 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2020 08:19

Juntada de Ato ordinatório
15/12/2020 08:19

Juntada de Certidão
15/12/2020 05:31

Decorrido prazo de CARMONO ESTULANO FERREIRA em 14/12/2020 23:59:59.
15/12/2020 05:31

Decorrido prazo de SUETONIO LUIZ DE LIRA em 14/12/2020 23:59:59.
15/12/2020 05:31

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE LIRA em 14/12/2020 23:59:59.
04/12/2020 00:10

Publicado Intimação em 04/12/2020.
04/12/2020 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020
04/12/2020 00:10

Publicado Intimação em 04/12/2020.
04/12/2020 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020
04/12/2020 00:10

Publicado Intimação em 04/12/2020.
04/12/2020 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020
02/12/2020 08:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2020 08:40

Juntada de Ato ordinatório
25/11/2020 17:17

Juntada de bloqueio parcial BACENJUD
10/11/2020 14:01

Juntada de protocolo BACENJUD
15/07/2020 20:03

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/07/2020 11:40

Conclusos para despacho
13/07/2020 23:13

Juntada de petição
01/07/2020 07:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/07/2020 07:19

Juntada de Ato ordinatório
01/07/2020 07:17

Juntada de Certidão
01/07/2020 02:47

Decorrido prazo de MILCA MACIEL TARGINO XAVIER em 30/06/2020 23:59:59.
09/06/2020 08:37

Decorrido prazo de DALETH DE JESUS SILVA TEIXEIRA DE CARVALHO em 01/06/2020 23:59:59.
26/03/2020 07:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/03/2020 11:18

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2020 10:55

Conclusos para despacho
19/02/2020 19:23

Juntada de petição
18/02/2020 15:54

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2020 16:50

Conclusos para despacho
10/02/2020 18:06

Juntada de petição
31/01/2020 10:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/01/2020 03:05

Decorrido prazo de CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 20/01/2020 23:59:59.
17/12/2019 10:16

Juntada de Certidão
15/12/2019 21:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/12/2019 21:04

Juntada de diligência
27/11/2019 17:35

Mandado devolvido dependência
27/11/2019 17:34

Juntada de diligência
23/11/2019 00:45

Decorrido prazo de DALETH DE JESUS SILVA TEIXEIRA DE CARVALHO em 21/11/2019 23:59:59.
06/11/2019 18:33

Expedição de Mandado.
05/11/2019 12:29

Juntada de Ofício
30/10/2019 13:25

Juntada de petição
29/10/2019 08:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/10/2019 08:19

Juntada de Ato ordinatório
29/10/2019 08:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/10/2019 08:17

Transitado em Julgado em 21/10/2019
29/10/2019 08:17

Juntada de Certidão trânsito em julgado
22/10/2019 01:36

Decorrido prazo de MILCA MACIEL TARGINO XAVIER em 21/10/2019 23:59:59.
04/10/2019 03:56

Decorrido prazo de DALETH DE JESUS SILVA TEIXEIRA DE CARVALHO em 03/10/2019 23:59:59.
12/09/2019 09:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/09/2019 11:27

Julgado procedente em parte do pedido
03/06/2019 16:03

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
26/02/2019 09:41

Conclusos para julgamento
22/02/2019 16:58

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2018 12:29

Conclusos para julgamento
08/05/2018 01:10

Decorrido prazo de MILCA MACIEL TARGINO XAVIER em 07/05/2018 23:59:59.
16/04/2018 01:35

Juntada de Petição de petição
06/04/2018 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica
05/04/2018 13:13

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2018 13:27

Conclusos para despacho
18/02/2018 00:17

Decorrido prazo de DALETH DE JESUS SILVA TEIXEIRA DE CARVALHO em 16/02/2018 23:59:59.
06/02/2018 20:01

Juntada de Petição de contestação
06/02/2018 20:01

Juntada de Petição de contracheque
18/01/2018 16:03

Expedição de Comunicação eletrônica
18/01/2018 13:23

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2017 17:16

Conclusos para despacho
15/12/2017 17:16

Juntada de Certidão
07/12/2017 00:22

Decorrido prazo de MILCA MACIEL TARGINO XAVIER em 06/12/2017 23:59:59.
14/11/2017 16:37

Juntada de aviso de recebimento
20/09/2017 16:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
14/09/2017 09:34

Juntada de ato ordinatório
11/09/2017 17:00

Juntada de Petição de petição
31/08/2017 18:07

Expedição de Comunicação eletrônica
29/08/2017 14:17

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2017 15:16

Juntada de Petição de petição
01/02/2017 15:14

Conclusos para despacho
01/02/2017 15:11

Juntada de Certidão
18/11/2016 12:34

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2016 14:00

Conclusos para decisão
10/10/2016 20:13

Juntada de Petição de petição
07/10/2016 15:00

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2016 18:18

Conclusos para decisão
15/07/2016 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2016

Ultima Atualização
01/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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