TJMA - 0811786-59.2017.8.10.0001

20/03/2024 08:12

Baixa Definitiva

20/03/2024 08:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

20/03/2024 08:11

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

20/03/2024 00:09

Decorrido prazo de H DANTAS COMERCIO NAVEGACAO E INDUSTRIAS LTDA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024 00:09

Decorrido prazo de CDA - COMPANHIA DE DISTRIBUICAO ARAGUAIA em 19/03/2024 23:59.

27/02/2024 01:17

Publicado Acórdão (expediente) em 27/02/2024.

27/02/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

25/02/2024 21:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2024 11:43

Conhecido o recurso de CDA - COMPANHIA DE DISTRIBUICAO ARAGUAIA - CNPJ: 26.***.***/0009-80 (APELADO) e não-provido

22/02/2024 11:43

Conhecido o recurso de H DANTAS COMERCIO NAVEGACAO E INDUSTRIAS LTDA - CNPJ: 13.***.***/0011-07 (APELANTE) e provido

08/02/2024 10:23

Juntada de Certidão

08/02/2024 10:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/02/2024 09:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/02/2024 14:48

Juntada de petição

25/01/2024 19:56

Juntada de Certidão de adiamento

25/01/2024 19:55

Deliberado em Sessão - Adiado

25/01/2024 19:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/12/2023 00:16

Decorrido prazo de JULIO CESAR CARDOSO LOBATO em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023 00:15

Decorrido prazo de CLAUDIO ANTONIO GIGLIO DA SILVA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023 00:15

Decorrido prazo de ROGER RANIERI FERNANDES em 18/12/2023 23:59.

14/12/2023 14:34

Juntada de Certidão de adiamento

14/12/2023 14:21

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

13/12/2023 10:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/12/2023 16:27

Juntada de Certidão de retirada de julgamento

07/12/2023 15:09

Deliberado em Sessão - Retirado

07/12/2023 15:09

Deliberado em Sessão - Retirado

01/12/2023 19:04

Conclusos para julgamento

01/12/2023 19:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/12/2023 19:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/12/2023 19:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/11/2023 12:21

Juntada de Certidão de retirada de julgamento

29/11/2023 12:05

Recebidos os autos

29/11/2023 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

29/11/2023 12:05

Pedido de inclusão em pauta

29/11/2023 11:15

Juntada de petição

28/11/2023 21:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/11/2023 18:54

Conclusos para julgamento

13/11/2023 20:14

Recebidos os autos

13/11/2023 20:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

13/11/2023 20:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/08/2023 12:03

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/08/2023 10:34

Juntada de parecer

26/07/2023 11:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/07/2023 10:29

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023 10:35

Recebidos os autos

17/04/2023 10:35

Conclusos para despacho

17/04/2023 10:35

Distribuído por sorteio