TJMA - 0000101-75.2019.8.10.0112
1ª instância - Vara Unica de Pocao de Pedras
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/10/2024 15:20
Arquivado Definitivamente
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31/07/2024 08:49
Transitado em Julgado em 10/06/2024
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10/06/2024 00:00
Classe retificada de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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05/06/2024 10:51
Juntada de petição
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05/06/2024 00:00
Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
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23/05/2024 12:40
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/05/2024 17:05
Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
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07/05/2024 14:48
Conclusos para julgamento
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30/04/2024 15:50
Juntada de petição
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24/04/2024 14:08
Expedição de Comunicação eletrônica.
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23/04/2024 23:12
Proferido despacho de mero expediente
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25/01/2024 10:42
Conclusos para despacho
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14/11/2023 09:07
Juntada de Certidão
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05/04/2022 10:14
Juntada de Certidão
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05/04/2022 09:44
Juntada de Certidão
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12/02/2022 12:18
Expedição de Carta precatória.
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12/02/2022 12:17
Juntada de Certidão
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10/12/2021 17:55
Juntada de Carta precatória
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30/11/2021 19:50
Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS AVELINO LIMA em 29/11/2021 23:59.
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25/11/2021 11:11
Juntada de petição
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19/11/2021 07:04
Publicado Intimação em 18/11/2021.
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19/11/2021 07:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
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17/11/2021 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POÇÃO DE PEDRAS Rua Manoel Máximo, s/nº - centro - CEP: 65740-000 Fone: (99) 3636-1429 - E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO Poção de Pedras, 16 de novembro de 2021 PROCESSO Nº: 0000101-75.2019.8.10.0112 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROMOVENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO PROMOVIDO: ANTONIA SAMARITANA MOREIRA DA SILVA Advogado(s) do reclamado: FRANCISCO CARLOS AVELINO LIMA DESTINATÁRIO(S): advogado(s) de: FRANCISCO CARLOS AVELINO LIMA De ordem do Dr.
Bernardo Luiz de Melo Freire, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADA para no prazo de 10(dez) dias informar em qual fórum da Comarca de São Paulo, a acusada vai comparecer trimestralmente para cumprimento da pena que lhe fora imposta nos autos sob o Id 54001003 - Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença.
ELIENY LINHARES DA SILVA CARVALHO Técnico Judiciário -
16/11/2021 17:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/10/2021 14:11
Juntada de Certidão
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06/10/2021 12:47
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/10/2021 11:00 Vara Única de Poção de Pedras.
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06/10/2021 12:47
Suspensão Condicional do Processo
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24/09/2021 16:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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24/09/2021 16:41
Juntada de diligência
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24/09/2021 16:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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24/09/2021 16:36
Juntada de diligência
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24/09/2021 16:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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24/09/2021 16:32
Juntada de diligência
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24/09/2021 16:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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24/09/2021 16:22
Juntada de diligência
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24/09/2021 00:19
Juntada de petição
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17/09/2021 06:44
Publicado Intimação em 08/09/2021.
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17/09/2021 06:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021
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13/09/2021 21:52
Juntada de petição
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06/09/2021 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POÇÃO DE PEDRAS Rua Manoel Máximo, s/nº - centro - CEP: 65740-000 Fone: (99) 3636-1429 - E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0000101-75.2019.8.10.0112 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROMOVENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO PROMOVIDO: ANTONIA SAMARITANA MOREIRA DA SILVA Advogado(s) do reclamado: FRANCISCO CARLOS AVELINO LIMA Destinatário: Pelo presente, fica Vossa Senhoria intimado(a) para comparecer à Audiência de conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia 06/10/2021 11:00 a ser realizada na sede deste Juízo, no endereço acima informado, devendo comparecer acompanhado da parte autora.
Tudo conforme determinado nos autos. Ficando ciente que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (art. 334, § 8º, NCPC) Poção de Pedras, MA, 3 de setembro de 2021 ELIENY LINHARES DA SILVA CARVALHO Servidor Judicial Por ordem do MM Juiz de Direito -
03/09/2021 08:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/09/2021 08:28
Expedição de Mandado.
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03/09/2021 08:24
Expedição de Mandado.
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03/09/2021 08:22
Expedição de Mandado.
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03/09/2021 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POÇÃO DE PEDRAS Rua Manoel Máximo, s/nº - centro - CEP: 65740-000 Fone: (99) 3636-1429 - E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0000101-75.2019.8.10.0112 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROMOVENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO PROMOVIDO: ANTONIA SAMARITANA MOREIRA DA SILVA Advogado(s) do reclamado: FRANCISCO CARLOS AVELINO LIMA DESTINATÁRIO(S): advogado(s) de: Advogado(s) do reclamado: FRANCISCO CARLOS AVELINO LIMA Pelo presente, fica Vossa Senhoria intimado(a) para comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, designada para o dia 06/10/2021 11:00 a ser realizada na sede deste Juízo, no endereço acima informado.
Facultando-se a apresentação das testemunhas de defesa em banca, independentemente de intimações. Poção de Pedras –MA, Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 ELIENY LINHARES DA SILVA CARVALHO Servidor Judicial Por ordem do MM Juiz de Direito -
02/09/2021 13:35
Expedição de Comunicação eletrônica.
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02/09/2021 13:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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02/09/2021 13:32
Expedição de Mandado.
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17/08/2021 14:02
Juntada de Certidão
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17/08/2021 14:01
Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/10/2021 11:00 Vara Única de Poção de Pedras.
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11/08/2021 11:29
Outras Decisões
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04/08/2021 11:52
Conclusos para despacho
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04/08/2021 11:52
Juntada de Certidão
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26/03/2021 18:57
Decorrido prazo de CADIDJA SUZI DE ALMEIDA ELOI em 22/03/2021 23:59:59.
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16/03/2021 21:47
Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS AVELINO LIMA em 15/03/2021 23:59:59.
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08/03/2021 17:11
Juntada de petição
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05/03/2021 10:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/03/2021 10:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/03/2021 10:01
Juntada de Certidão
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04/03/2021 15:43
Recebidos os autos
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04/03/2021 15:43
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2019
Ultima Atualização
17/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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