11/07/2025 00:09

Decorrido prazo de GIACONO SOARES LIMA em 10/07/2025 23:59.
18/06/2025 01:45

Publicado Intimação em 17/06/2025.
18/06/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
13/06/2025 13:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025 13:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/04/2025 16:31

Determinada expedição de Precatório/RPV
21/04/2025 16:31

Homologado cálculo de contadoria
20/03/2025 11:34

Conclusos para decisão
20/03/2025 11:34

Juntada de Certidão
22/01/2025 15:20

Outras Decisões
20/01/2025 10:48

Conclusos para decisão
17/12/2024 15:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Caxias.
17/12/2024 15:48

Realizado Cálculo de Liquidação
06/11/2024 06:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/11/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 10:09

Conclusos para decisão
17/10/2024 18:44

Juntada de Certidão
17/10/2024 11:17

Juntada de petição
26/01/2024 09:16

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 08:35

Conclusos para decisão
22/05/2023 11:44

Juntada de petição
18/04/2023 07:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/04/2023 07:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/04/2023 19:26

Outras Decisões
24/08/2022 08:37

Conclusos para decisão
16/08/2022 11:13

Juntada de petição
15/08/2022 09:54

Juntada de Certidão
03/08/2022 09:48

Juntada de petição
02/08/2022 10:23

Juntada de Certidão
26/07/2022 09:24

Juntada de Certidão
22/07/2022 11:21

Juntada de petição
11/07/2022 15:57

Juntada de petição
11/05/2022 10:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/05/2022 14:32

Juntada de Ofício
09/05/2022 11:17

Outras Decisões
27/04/2022 09:16

Conclusos para decisão
26/04/2022 11:16

Juntada de petição
17/03/2022 11:00

Transitado em Julgado em 17/03/2022
07/03/2022 09:24

Juntada de petição
22/02/2022 10:20

Decorrido prazo de PEDRO RIBEIRO COELHO em 01/02/2022 23:59.
08/12/2021 00:00

Intimação

PJe nº 0000029-03.2006.8.10.0029 Autos de: [Pensão por Morte (Art. 74/9)] Requerente: PEDRO RIBEIRO COELHO | Adv.: Advogado(s) do reclamante: GIACONO SOARES LIMA Requerido(a): MUNICIPIO DE CAXIAS(CNPJ=06.***.***/0001-56) | Adv.: INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, por seus patronos/procuradores legais, devidamente habilitados, Dr. GIACONO SOARES LIMA - OAB MA16520 - CPF: *61.***.*30-79 (ADVOGADO) para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 53541321, cujo conteúdo é da seguinte matéria: " Ante o exposto, REJEITO A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA de ID. 51722464 – pag. 20/27 apresentada pelo MUNICÍPIO DE CAXIAS-MA, e, HOMOLOGO os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial de Id. 51722464 – pag. 09/11, para reduzir o montante cobrado em cumprimento de sentença para R$ 95.278,12 (noventa e cinco mil, duzentos e setenta e oito reais e doze centavos).

Condeno a parte impugnante, MUNICÍPIO DE CAXIAS-MA, nos termos do art. 85, §§ 1º e 2º do CPC, no pagamento de honorários advocatícios no importe de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Após o transcurso do prazo recursal desta decisão, expeçam-se as competentes Requisições de Pequeno Valor e/ou precatórios, conforme os valores indicados pela contadoria: 1) DO(S) OFÍCIO(S)-PRECATÓRIO(S) de PEDRO RIBEIRO COELHO, portador do CPF: *03.***.*80-25, no importe de R$ 86.616,48 (oitenta e seis mil, seiscentos e dezesseis reais e quarenta e oito centavos) ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão, conforme dispõe o art. 4º, §1º da Resolução nº 10/2017, do TJMA. 1) DO(S) OFÍCIO(S)-PRECATÓRIO(S) de GIACONO SOARES LIMA, portador do CPF: *61.***.*30-79, inscrito na OAB/MA sob nº 16.520, no importe de R$ 8.661,65 (oito mil, seiscentos e sessenta e um reais e sessenta e cinco centavos) referente ao honorários sucumbências, ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão, conforme dispõe o art. 4º, §1º da Resolução nº 10/2017, do TJMA.

Observando os requisitos constantes no artigo 5º, da Resolução do CNJ nº 115/2010, e, artigo 532, parágrafo único, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

Servido a presente decisum como mandado.

Intimem-se e Cumpra-se.

Caxias (MA), data do sistema.

SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO.

Juiz de Direito da 1ª Vara Cível. ", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível.

Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM.

Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível.

Eu, Roseane Monteiro Santos, matrícula nº 165431, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito e Titular desta unidade jurisdicional.

Aos Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJE.
07/12/2021 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2021 11:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/09/2021 12:00

Julgada improcedente a impugnação à execução de
20/09/2021 15:51

Conclusos para decisão
20/09/2021 15:26

Juntada de petição
15/09/2021 13:39

Decorrido prazo de PEDRO RIBEIRO COELHO em 14/09/2021 23:59.
13/09/2021 16:51

Juntada de petição
13/09/2021 15:08

Publicado Intimação em 03/09/2021.
13/09/2021 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
02/09/2021 00:00

Intimação

PJe nº 0000029-03.2006.8.10.0029 Autos de: [Pensão por Morte (Art. 74/9)] Requerente: PEDRO RIBEIRO COELHO | Adv.: Advogado(s) do reclamante: GIACONO SOARES LIMA Requerido(a): MUNICIPIO DE CAXIAS(CNPJ=06.***.***/0001-56) | Adv.: INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, por seus patronos/procuradores legais, devidamente habilitados, Dr. GIACONO SOARES LIMA - OAB MA16520, para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 51765156, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível.

Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM.

Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível.

Eu, michelle pinheiro, matrícula nº ______, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito e Titular desta unidade jurisdicional.

Aos Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJE.
01/09/2021 21:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/09/2021 21:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2021 21:03

Julgado procedente o pedido
30/08/2021 21:04

Conclusos para julgamento
30/08/2021 21:03

Juntada de Certidão
30/08/2021 12:31

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2006

Ultima Atualização
08/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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