23/06/2025 11:13

Baixa Definitiva
23/06/2025 11:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
23/06/2025 11:13

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
19/06/2025 00:29

Decorrido prazo de ELISVANGELA MOREIRA em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 18/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:14

Publicado Acórdão (expediente) em 28/05/2025.
28/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/05/2025 12:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 16:39

Conhecido o recurso de ELISVANGELA MOREIRA - CPF: *29.***.*25-88 (APELANTE) e não-provido
08/05/2025 17:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/05/2025 17:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/05/2025 17:28

Juntada de Certidão
07/05/2025 10:56

Juntada de parecer do ministério público
30/04/2025 11:33

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
30/04/2025 00:27

Decorrido prazo de ELISVANGELA MOREIRA em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 29/04/2025 23:59.
10/04/2025 14:24

Conclusos para julgamento
10/04/2025 14:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/04/2025 17:09

Recebidos os autos
08/04/2025 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
08/04/2025 17:09

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
07/01/2025 08:46

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/12/2024 11:19

Juntada de parecer do ministério público
04/12/2024 16:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/12/2024 12:34

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 17:20

Conclusos para despacho
02/10/2024 17:20

Recebidos os autos
02/10/2024 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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