10/09/2021 10:15

Baixa Definitiva
10/09/2021 10:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
10/09/2021 10:14

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
08/09/2021 00:18

Decorrido prazo de WILSON BELCHIOR em 02/09/2021 23:59.
08/09/2021 00:18

Decorrido prazo de RANOVICK DA COSTA REGO em 02/09/2021 23:59.
08/09/2021 00:10

Publicado Intimação em 08/09/2021.
08/09/2021 00:10

Publicado Intimação em 08/09/2021.
06/09/2021 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
06/09/2021 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
03/09/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TURMA RECURSAL ÚNICA CÍVEL E CRIMINAL DE COMARCA DE IMPERATRIZ Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0803349-89.2019.8.10.0023 RECORRENTE: DAMIANA SAMPAIO SILVA Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: RANOVICK DA COSTA REGO - MA15811-A RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: WILSON BELCHIOR - MA11099-S CERTIDÃO (Intimação sobre Decisão Monocrática) Fundamentado no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor da Decisão Monocrática, inserida no ID nº 12163031. PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC).

Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013).

Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC).

Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC). Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos).

Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. Contagem dos dias para a prática de atos processuais. Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis). Art. 12-A.

Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis. IMPERATRIZ-MA, 2 de setembro de 2021 SARA MUNIZ SANTOS DE CASTRO Diretor de Secretaria
02/09/2021 13:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2021 13:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2021 10:20

Homologada a Desistência do Recurso
19/08/2021 16:15

Conclusos para julgamento
19/08/2021 16:15

Juntada de Certidão
18/08/2021 11:15

Juntada de petição
17/08/2021 10:34

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/08/2021 13:09

Conclusos para decisão
02/06/2021 05:05

Juntada de petição
01/06/2021 03:26

Juntada de Certidão
13/04/2021 11:23

Outras Decisões
08/10/2020 15:18

Conclusos para decisão
08/10/2020 15:18

Juntada de Certidão
07/10/2020 01:11

Decorrido prazo de WILSON BELCHIOR em 06/10/2020 23:59:59.
26/09/2020 01:24

Decorrido prazo de WILSON BELCHIOR em 25/09/2020 23:59:59.
26/09/2020 01:24

Decorrido prazo de RANOVICK DA COSTA REGO em 25/09/2020 23:59:59.
22/09/2020 00:05

Publicado Intimação em 22/09/2020.
22/09/2020 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2020
18/09/2020 14:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2020 14:48

Juntada de Certidão
10/09/2020 08:35

Juntada de petição
03/09/2020 15:11

Publicado Intimação de acórdão em 03/09/2020.
03/09/2020 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2020
03/09/2020 15:11

Publicado Intimação de acórdão em 03/09/2020.
03/09/2020 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2020
01/09/2020 18:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2020 09:37

Conhecido o recurso de DAMIANA SAMPAIO SILVA - CPF: *69.***.*40-97 (RECORRENTE) e BANCO BRADESCO SA - CNPJ: 60.***.***/0740-78 (RECORRIDO) e não-provido
06/08/2020 11:09

Deliberado em Sessão - Julgado
15/07/2020 15:16

Incluído em pauta para 16/07/2020 14:30:00 Sala Virtual - Turma Recursal de Imperatriz.
09/07/2020 16:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/07/2020 16:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/07/2020 16:31

Pedido de inclusão em pauta
09/07/2020 16:31

Conclusos para decisão
09/07/2020 16:30

Juntada de Certidão
06/07/2020 12:13

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2020 01:31

Decorrido prazo de RANOVICK DA COSTA REGO em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 01:31

Decorrido prazo de WILSON BELCHIOR em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 00:55

Decorrido prazo de WILSON BELCHIOR em 25/05/2020 23:59:59.
13/05/2020 14:18

Conclusos para decisão
13/05/2020 14:13

Juntada de Certidão
13/05/2020 08:51

Juntada de contrarrazões
27/03/2020 16:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/03/2020 16:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/03/2020 08:16

Juntada de agravo interno cível (1208)
26/03/2020 16:52

Sentença confirmada
16/01/2020 16:26

Recebidos os autos
16/01/2020 16:26

Conclusos para decisão
16/01/2020 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2020

Ultima Atualização
30/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800529-21.2020.8.10.0134

Nedina Pereira de Oliveira

Banco Pan S/A

Advogado: Guilherme Henrique Branco de Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/10/2020 17:10

Exibir Processo

Processo nº 0001218-09.2013.8.10.0049

Maria da Conceicao Rodrigues Machado

Jose de Ribamar Santos Soares

Advogado: Abdoral Vieira Martins Junior

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/02/2022 12:51

Exibir Processo

Processo nº 0001218-09.2013.8.10.0049

Maria da Conceicao Rodrigues Machado

Jose de Ribamar Santos Soares

Advogado: Abdoral Vieira Martins Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/06/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0802600-14.2021.8.10.0052

Hilda da Conceicao Correa Almeida

Banco C6 Consignado S/A

Advogado: Antonio Carlos Rodrigues Viana

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/09/2021 17:10

Exibir Processo

Processo nº 0800344-36.2021.8.10.0105

Antonio de Sousa Lima

Banco Pan S/A

Advogado: Iago Rodrigues de Carvalho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/03/2021 08:34

Exibir Processo