TJMA - 0801418-06.2020.8.10.0059

01/09/2021 14:10

Baixa Definitiva

01/09/2021 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

01/09/2021 14:10

Juntada de Certidão trânsito em julgado

31/08/2021 01:32

Decorrido prazo de BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A. em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021 01:32

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR MORAES SILVA em 30/08/2021 23:59.

06/08/2021 00:54

Publicado Acórdão em 06/08/2021.

06/08/2021 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

04/08/2021 18:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2021 07:20

Conhecido o recurso de JOSE RIBAMAR MORAES SILVA - CPF: *01.***.*72-00 (RECORRENTE) e não-provido

21/07/2021 17:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/07/2021 09:34

Juntada de Certidão

07/07/2021 15:12

Juntada de petição

22/06/2021 16:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/05/2021 07:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/05/2021 11:43

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2021 14:06

Recebidos os autos

05/04/2021 14:06

Conclusos para decisão

05/04/2021 14:06

Distribuído por sorteio