TJMA - 0814736-21.2017.8.10.0040

08/02/2024 07:13

Baixa Definitiva

08/02/2024 07:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

08/02/2024 07:13

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

08/02/2024 00:04

Decorrido prazo de FABIANA LIMA DIAS em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024 00:04

Decorrido prazo de BRDU SPE ZURIQUE LTDA em 07/02/2024 23:59.

15/12/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 15/12/2023.

15/12/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

13/12/2023 13:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2023 11:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/11/2023 15:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/11/2023 15:30

Juntada de Certidão

21/11/2023 00:03

Decorrido prazo de BRDU SPE ZURIQUE LTDA em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023 00:03

Decorrido prazo de FABIANA LIMA DIAS em 20/11/2023 23:59.

10/11/2023 08:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/10/2023 12:22

Conclusos para julgamento

31/10/2023 12:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/10/2023 12:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/10/2023 19:13

Recebidos os autos

30/10/2023 19:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

30/10/2023 19:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/05/2023 06:48

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/05/2023 00:13

Decorrido prazo de FABIANA LIMA DIAS em 02/05/2023 23:59.

24/04/2023 16:08

Publicado Despacho (expediente) em 24/04/2023.

24/04/2023 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

19/04/2023 12:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2023 11:18

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023 10:30

Desentranhado o documento

19/04/2023 10:30

Cancelada a movimentação processual

19/04/2023 09:52

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/02/2023 02:31

Decorrido prazo de BRDU SPE ZURIQUE LTDA em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023 02:31

Decorrido prazo de FABIANA LIMA DIAS em 31/01/2023 23:59.

08/12/2022 09:12

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/12/2022 17:28

Juntada de embargos de declaração (1689)

06/12/2022 02:30

Publicado Acórdão (expediente) em 06/12/2022.

06/12/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

02/12/2022 12:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2022 21:33

Conhecido o recurso de BRDU SPE ZURIQUE LTDA - CNPJ: 16.***.***/0001-86 (REQUERENTE) e provido em parte

24/11/2022 20:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/11/2022 19:57

Juntada de Certidão

09/11/2022 11:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/11/2022 08:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/06/2022 15:01

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/06/2022 14:59

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

09/06/2022 08:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/06/2022 19:14

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022 11:56

Conclusos para despacho

03/06/2022 09:20

Recebidos os autos

03/06/2022 09:20

Conclusos para despacho

03/06/2022 09:20

Distribuído por sorteio